COP 14, Cúpula de Poznan, termina sem avanços e com conflito entre pobres e ricos

Todos concordam em reduzir emissões. A questão é: como?










Após 12 dias de negociações, nações ricas são criticadas por emergentes e países em desenvolvimento por não aceitarem ampliar o financiamento do Fundo de Adaptação para combater as conseqüências do aquecimento global.

A conferência mundial sobre mudanças climáticas das Nações Unidas chegou ao fim neste sábado (13/12) em Poznan, na Polônia, com um conflito entre países ricos e nações em desenvolvimento.

A União Européia e outros Estados desenvolvidos se negaram a aceitar uma exigência destes últimos de que fosse imposta uma taxa de 2% sobre todas as transações no mercado de emissões de carbono, a fim de ampliar o fundo de ajuda aos mais pobres.

Por mais que tenham finalmente liberado 60 milhões de dólares para o Fundo de Adaptação, destinado a ajudar países em desenvolvimento e emergentes a lidar com as conseqüências da mudança climática, a União Européia admitiu que seriam necessários bilhões para dar conta da tarefa.

Mesmo assim, os países industrializados disseram que é cedo demais para a sugestão, o que gerou fortes críticas. A Índia acusou as nações ricas de “crueldade, estrategismo e ofuscação”, lembrando que as vítimas das mudanças climáticas são freqüentemente os mais pobres.

Para o representante indiano, Prodipto Ghosh, milhões de pessoas sofrem pois os países ricos não estão dispostos a ceder uma parte mínima de seus lucros com a venda de certificados de emissão. “Teremos que investir mais energia em diminuir o crescente fosso entre os dois lados”, disse o representante do Gana. “É um fosso de visão, o que não é um bom sinal para o futuro.”

Esperando Obama

A maratona de quase duas semanas de negociações resultou em pouco progresso nas principais questões, entre elas a redução das emissões de gases-estufa, devido principalmente ao fato de muitos países estarem aguardando até que Barack Obama assuma o governo dos Estados Unidos em 20 de janeiro próximo.

Além disso, a linguagem emocional na sessão de encerramento fez com que a tentativa de redigir uma declaração conjunta falhasse, com muitos representantes ressaltando a dificuldade de se levar adiante a luta contra o aquecimento global em época de crise econômica – tema abordado por diversos palestrantes.

Depois de Kyoto

De modo que não foram definidas metas claras de redução das emissões, nem houve progressos na luta contra o desmatamento florestal. Mesmo assim, os representantes de 189 países aprovaram um plano de ação que define os rumos de negociações até a cúpula de Copenhague em dezembro do ano que vem e confirma o ano de 2009 como prazo para que estas se encerrem.

Os países industrializados cederam também à pressão dos emergentes ao aceitar que o acesso às verbas do fundo de ajuda seja facilitado, sem que nações pobres tenham que passar por longos e burocráticos processos.

A decisão coloca agora os países emergentes sob pressão para que concordem em reduzir suas emissões. O objetivo é que se aprove em Copenhague um tratado global em substituição do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

DW (rr)

Matéria da Agência Deutsche Welle, DW-WORLD.DE, 13/12/2008
Fonte (Ecodebate)

Avaliação III Encontro Estadual de Economia Solidária do Paraná

Realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP/CGE; Fórum Paranaense de Economia Solidária e Conselho Estadual do Trabalho e com os Objetivos de Debater e deliberar acerca de ações rumo à construção de Políticas Públicas para Economia Solidária ocorreu, nos dias 13 e 14 de Novembro de 2008, o III Encontro Estadual de Economia Solidária do Paraná

A substituição da equipe gestora do Programa de Economia Solidária na Secretaria do Trabalho do Governo do Estado do Paraná chegou a deixar um clima de expectativa, no entanto, houve um ambiente construtivo e salutar e o III Encontro logrou total êxito.

A Economia Solidária do Paraná viveu um momento muito positivo, houve maturidade e o evento marcou o restabelecimento de acordos e relações de convívio entre os diversos setores que atuam no estado, normalmente marcado por forte disputa.

A disposição dos grupos militantes, das entidades da Economia Solidária e dos Governos do Paraná e Federal foi de estabelecer uma ação coletiva e organizada, rechaçando posturas excludentes e arrogantes, que permanecem pontuais e isoladas.

Na programação destaca-se o Grupo de Trabalho do Marco Legal que discutiu e aperfeiçoou a proposta de Anteprojeto que cria para o Estado do Paraná A Lei de Fomento à Economia Solidária, revestindo-se oportunidade de mobilização da economia solidária em torno de uma luta em comum.
Quem somos:
O Brasil Local é um projeto do Governo Federal que apóia o desenvolvimento local sustentável por meio do fomento à organização de empreendimentos coletivos geridos pelos próprios trabalhadores. Para alcançar esse objetivo, o Brasil Local identifica demandas do público beneficiário e busca superá-las em conjunto com outras políticas públicas.

Coordenado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE) e executado em conjunto com a Universidade de Brasília (UnB), o Brasil Local foi iniciado em 2006. De lá para cá, o Projeto apoiou 687 empreendimentos, situados em 199 municípios, com a participação de mais de 40 mil trabalhadores/as.

O Brasil Local atua a partir de Agentes de Desenvolvimento, escolhidos pelas próprias comunidades. Eles/as têm a tarefa de identificar as potencialidades para a organização de empreendimentos coletivos por meio de diálogo permanente com a população local.

O/a Agente é um articulador, mobilizador e sensibilizador da economia solidária. Ele/a leva à comunidade informações sobre como se organizar coletivamente e auxilia no acesso a políticas públicas que favoreçam este tipo de organização.


O Programa Brasil Local participou do III Encontro Estadual de Economia Solidária com posição e presença nas discussões. A pauta sobre a Estruturação do Fórum Paranaense de Economia Solidária e das Comissões provisórias pró-fóruns Regionais foi emblemática, após iniciar um pouco tensa, desenvolveu-se de forma tranqüila, onde todos estavam de bom humor e dispostos a criar um ambiente de bom convívio e de relação política saudável e construtiva.

Nesse ponto, fomos protagonistas de uma inversão, “Na programação original, anterior ao início da pauta, um momento de legitimação e fortalecimento da comissão provisória do Fórum Estadual”, ao invés, considerando o Encontro legitimo e representativo, propomos uma “oxigenação” com a escolha de uma nova coordenação para o Fórum Estadual a partir do fortalecimento da atual.

A mesa evitou polêmicas e aceitou a proposição da inversão com a unanimidade no Plenário. Ficou redefinida a utilização dos espaços do Hotel para reuniões em três grupos (empreendimentos – entidades de apoio e gestores públicos), o debate saudável promoveu o que chamamos de um “acordo de pertencimento” que contribuiu de forma significativa para o bom clima do processo político.

O Brasil Local participou do grupo de trabalho das entidades de apoio e três discussões foram importantes no grupo:
a) Participação do Paraná no Seminário de Itajaí.
b) Constituição de um Fórum de debates para a Estruturação de uma Rede de Entidades e Escolas de Formação em Economia Solidária no Paraná.
c) Composição da Coordenação do Fórum Estadual de Economia Solidária do Paraná, manutenção dos atuais membros e ampliação de novos representantes.
Com a avaliação de total êxito, parabenizamos a organização do III Encontro Estadual de Economia Solidária do Paraná

O Atual momento da ECOSOL no Paraná
A organização da Economia Solidária no Paraná enfrenta muitas dificuldades e problemas estruturais, a presença das entidades é pequena e de reduzida força política.
Poucas Universidades possuem incubadoras e prefeituras populares praticamente não existem e, mesmo assim, as poucas ações são iniciativas da Política Pública. Aqui, os empreendimentos lutam para ter mais apoio e buscam estrutura para sobreviver. Refletindo a Importância da Política Publica para o fortalecimento da Economia Solidária.

A maior força social da Economia Solidária vem do campo. Potencialmente próspera, a agricultura familiar ganha importância na organização sócio econômica dos trabalhadores e é hoje o principal movimento de luta de transformação social no Paraná.

O Movimento camponês reúne anualmente 7 mil pessoas em Jornada Agroecológica, num ato político de grande força. Entidades de representação, escolas de formação e instituições de crédito atuam no movimento de economia solidária da agricultura familiar. Até mesmo as incubadoras das Universidades, comumente com o foco no urbano, protagonizam importantes ações em projetos de Desenvolvimento Sustentável com predomínio em comunidades rurais, que orienta para a organização econômica coletiva, democrática e autogestionária
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AGROENERGIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA
A definição de Economia Solidária como um modelo societário autônomo e distributivo, resultado econômico da organização social do trabalho, encontra identidade em muitas iniciativas do movimento camponês.

A produção de agroenergia complementar a produção de alimentos, a partir da utilização de equipamentos como a Máquina Prensa Esmagadora de Grãos, agrega valor e propõem um novo sistema agrário viável com base em técnicas agroecológicas e pelo uso sustentável do solo. A agricultura familiar alia-se às novas tecnologias produzidas nas empresas recuperadas pelos trabalhadores.

A identidade em práticas transformadoras movimenta e induz uma articulação dos setores e amplia o conceito da organização e da atual estrutura do Fórum Estadual e do Movimento de Economia Solidária no Paraná. A organização dos trabalhadores acontece na ação efetiva dos diferentes atores.

O III Encontro Estadual de Economia Solidária do Paraná deixou um sentimento de que podemos ter mais para o Paraná.

Por isso, comemoramos o Projeto Brasil Local como um importante reforço na presença das Políticas Públicas do Governo Federal no Paraná, que tem nos objetivos a promoção do Desenvolvimento Local Sustentável como uma estratégia de ação para o fortalecimento da Economia Solidária.

Continuamos lutando por uma sociedade solidária e socialista.

Edson Leonardo Pilatti
Agente Brasil Local
MTE/Senaes/Fubra
Maringá – PR

Empresas privadas querem explorar petróleo do povo brasileiro

O destino de parte do petróleo brasileiro está incerto. No próximo dia 18 acontece na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a décima Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. O governo pretende passar para as empresas privadas 130 blocos para pesquisa e exploração de petróleo e gás natural. O número representa cerca de 70 mil km², divididos entre os estados do Amazonas, Rondônia, Paraná, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas e Bahia.

Movimentos sociais e entidades civis afirmam que a exploração por empresas privadas não se reverte em benefícios para população. O presidente da Cáritas brasileira, Dom Demétrio, afirma que a questão não é negar a possibilidade de participação privada, mas regular a atividade destas empresas.

“É admissível que companhias apostem tecnologia e sua capacidade de trabalho na exploração do petróleo. Mas o Estado brasileiro tem que manter o controle e fazer uma regulamentação da participação dessas empresas na exploração do petróleo. Deve garantir, em primeiro lugar, que este mesmo petróleo seja colocado a serviço do desenvolvimento do Brasil e a serviço do interesse da população brasileira.”

O Brasil é o país do mundo que possui a maior área de petróleo e gás natural para ser explorado. No entanto, os interesses privados falam mais alto que os discursos antes proclamados por Lula, que apontavam para um controle estatal das reservas, com vias de destinar seus lucros para investimentos em saúde e educação.

Com os atuais termos da venda dos blocos, os lucros da exploração não serão destinados para a população brasileira.

Fonte: Radioagência NP, Juliano Domingues.

11/12/08

Avança desapropriação inédita de terra por interesse social

Juiz confirmou a concessão de posse da Fazenda Cabaceiras ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra). Fiscalização flagrou trabalho escravo por três vezes na área que pertencia à família Mutran

Por Maurício Hashizume*

Mais um passo acaba de ser dado para que a primeira desapropriação do país por descumprimento de função social da terra seja concluída. O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Vara Federal de Marabá (PA), confirmou a concessão de posse da Fazenda Cabaceiras ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Cartório de Imóveis e a Vara Agrária local já receberam notificações sobre o feito; o Estado do Pará também enviou petição e indicou assistente técnico para colaborar no caso.

O grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou a exploração de trabalho escravo na Fazenda e Castanhal Cabaceiras por três vezes - 22 pessoas foram libertadas em agosto de 2002, 47 foram encontradas em situação semelhante em setembro de 2003 e outras 13 ganharam a liberdade em fevereiro de 2004. A área que faz parte do conjunto de terras da família Mutran permanece desde 2003 na "lista suja" do trabalho escravo, relação de infratores mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Para que a propriedade de 9,9 mil hectares seja definitivamente destinada à reforma agrária, falta ainda resolver o imbróglio do valor a ser pago à empresa Jorge Mutran Exportação e Importação Ltda., antiga dona da fazenda, ocupada desde 1999 por famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que fundaram no local o Acampamento 26 de Março. O Incra já ofertou e disponibilizou em juízo R$ 8,7 milhões para esse fim. Desse total, R$ 2,8 milhões seriam pagos em espécie por conta das benfeitorias e o restante seria quitado com Títulos da Dívida Agrária (TDAs).

A empresa recorreu da oferta do Incra e uma perita foi designada pelo juiz para apresentar parecer técnico sobre o valor final. A assessoria de imprensa do Incra lembra, porém, que a aceitação do valor proposto pelo órgão federal implicaria na redução dos prazos de resgate dos TDAs, ou seja, no recebimento mais imediato dos recursos. A empresa Jorge Mutran, por seu turno, alega no recurso que a Fazenda Cabaceiras vale mais, entre outros motivos por estar localizada a 53 km do núcleo urbano de Marabá.

Em 2004, o governo federal publicou um decreto que determinava a desapropriação-sanção da área por desrespeito à legislação trabalhista. Foi a primeira vez que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra conseguiram efetivar os dispositivos da Constituição de 1988 e da Lei Agrária (nº 8.629/93), considerando a violação da função social da terra num processo de desapropriação. A empresa entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto em fevereiro de 2005. Sepúlveda Pertence foi nomeado relator e deu liminar favorável à empresa Jorge Mutran até o julgamento do mérito da questão.

"No início do ano que vem, completaremos dez anos de luta na Fazenda Cabaceiras", conta Charles Trocate, uma das lideranças do MST na região. Ele conta que o movimento fez questão de se manter na área e aguardava pacientemente o desfecho da disputa jurídica por dois motivos. Primeiro, os sem terra não concordavam com o pagamento dos mais de R$ 30 milhões que os donos queriam pela terra. Segundo, apostavam que uma possível decisão do STF favorável à desapropriação por interesse social poderia se tornar um exemplo para que outras fazendas na mesma condição também fossem destinadas à reforma agrária.

No dia 1º de abril deste ano, porém, a Jorge Mutran Exportação e Importação Ltda. encaminhou um fax comunicando a desistência da pendenga judicial, que já estava sob responsabilidade do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Com a desistência, o processo passou a se concentrar na Vara Federal de Marabá. De início, o juiz Carlos Henrique optou por não dar a imissão (concessão da posse) imediatamente porque o Incra não tinha liberado as TDAs de outras áreas que já tinham sido desapropriadas.

Em resposta, o Incra pediu reconsideração por meio da comprovação da reserva de recursos e entrou com um embargo declaratório acusando omissão do juiz. Diante disso, o magistrado acabou concedendo a posse no último dia 26 de novembro. Nessa fase do processo, apenas o valor a ser pago está em discussão - e não mais o mérito da desapropriação. Se não for detectado nenhum vício, em breve o juiz Carlos Henrique deve confirmar definitivamente na Justiça a desapropriação da Fazenda Cabaceiras.

Significado simbólico
Charles Trocate, do MST, conta que a organização já mantém na prática um assentamento com mais de 200 famílias, por conta própria, há cerca de três anos. A empreitada dos sem terra foi batizada de 26 de março em homenagem a duas lideranças do movimento na região - Onalício Araújo Barros (Fusquinha) e Valentim Serra (Doutor) - que foram assassinados nesta data, no ano de 1998. Um ano depois, em 26 de março de 1999, integrantes do MST ocuparam o escritório do Incra em Marabá.

O plano original era manter o protesto em acampamento na Fazenda Goiás II, em Parauapebas (PA), onde Fusquinha e Doutor tombaram. Depois de negociações com o órgão federal, decidiram ocupar a Fazenda e Castanhal Cabaceiras, da poderosa família Mutran - acusada de participação em execuções e de ocultamento de corpos no passado, com forte atuação na produção de castanhas e bem articulada nos círculos políticos locais e regionais. Depois de três ocupações apenas em 1999 e apesar dos despejos violentos e das ameaças de pistoleiros, o grupo de sem terra conseguiu se firmar na área. Em 2003, os proprietários se comprometeram a retirar pistoleiros da região e, em 2004, o Incra deu início ao processo de desapropriação da Fazenda Cabaceiras.

Membros do MST relatam que centenas de famílias deixaram o Acampamento 26 de março ao longo dos anos em conseqüência do medo de represálias. "Acabamos assumindo a gestão da área, mesmo sem a oficialização do assentamento", conta Charles Trocate. Mesmo sem o julgamento do mérito da questão no STF, a notícia da aceleração do processo de desapropriação da Cabaceiras é bem-vinda para o movimento.

Segundo Charles, o ato oficial tem um significado simbólico, pois a propriedade abrigará a Escola Agrotécnica Federal de Marabá, para formação de técnicos em cursos profissionalizantes, uma reivindicação histórica do Fórum Regional de Educação no Campo, que reúne movimentos sociais e poder público. Airton Pereira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, ressalta que a escola faz parte de uma série de iniciativas como a inauguração de diversos cursos no ensino superior - Agronomia, Letras e Educação do Campo - em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), além da Escola Família Agrícola de Marabá, experiência que conta com a participação ativa de entidades como a Federal Estadual dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri).

O Incra estima que 150 hectares serão reservados para a construção da escola agrotécnica. "A escola pode ajudar a mudar o tipo de agricultura praticada na Amazônia. Pode fortalecer um cultivo mais diversificado, com base na produção numa matriz mais coletiva", prevê Charles, do MST, que já mantém aulas regulares de ensino básico no acampamento.

Para o integrante do MST, a desapropriação é um "grande ato pedagógico". Primeiramente, por ser um estímulo para a luta pelo direito às terras que não cumprem a sua função social. Uma das formas que o dirigente destaca para estruturar ainda mais essa tese pode se dar com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que determina o confisco da terra onde houver trabalho escravo (veja especial e abaixo-assinado).

O MST mantém outros acampamentos em fazendas da região com histórico de conflitos e ligação com crimes (exploração de mão-de-obra escrava, ilícitos ambientais e suspeitas de lavagem de dinheiro). Outras propriedades da própria família Mutran - como a Fazenda Peruano, de Evandro Mutran (hoje à frente da Jorge Mutran Exportação e Importação Ltda.), flagrada em dezembro de 2001 com 54 escravos - fazem parte dessa categoria.

Posição da empresa
Em entrevista à Repórter Brasil por telefone, Evandro Mutran sustenta que, a despeito dos três casos seguidos de mão-de-obra escrava, "a função social da Fazenda Cabaceiras estava sendo cumprida". De acordo com ele, a justificativa de desapropriação com base em interesse social tinha "dados falsos" e foi "derrubada na Justiça" com a decisão liminar de Sepúlveda Pertence, do STF. Evandro sustenta que o processo só avançou porque a empresa desistiu de seus direitos para dar uma solução ao problema. Em 2004, a família já havia sido condenada pela 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Marabá em R$ 1,35 milhão por ter mantido trabalhadores em condições análogas à escravidão.

"Se não abríssemos mão dos nossos direitos [de propriedade], essa desapropriação não sairia nunca", declara. "A justificativa do interesse social está abaixo do direito de propriedade", completa Evandro. Para justificar a sua tese, ele cita a Medida Provisória (MP) 2.027-38/2000, assinada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que proíbe a vistoria de fazendas ocupadas "por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo" durante um período de dois anos, proibição essa que pode chegar até quatro anos em caso de reincidência. E emenda: "Na Justiça, nós ganharíamos".

Na visão dele, as fiscalizações do MTE foram forjadas. "Tudo foi montado para que houvesse a desapropriação. Fazenda nossa não precisa de trabalho escravo para lucrar. Trouxeram gente de fora para fazer o flagrante. Foi armação", acusa. A Fazenda Cabaceiras, adiciona, era "altamente produtiva". "Hoje já não produz mais nada", provoca. "Mas agora a Justiça federal determinará. Queremos apenas que seja pago o valor real das coisas".

A família Mutran tem uma longa tradicção de poder na região. Nada menos que três gerações da família já ocuparam a Prefeitura de Marabá - o patriarca Nagib Mutran (que também foi deputado estadual e recebeu concessões de serviço de transmissão de TV na região), seu filho Osvaldo dos Reis, o Vavá (que também foi deputado estadual), e Nagib Neto, ex-prefeito e vereador eleito nas últimas eleições de outubro deste ano. Outro filho de Vavá, Osvaldo Júnior, também foi vereador da cidade. Cristina Mutran, mulher de Nagib Neto, também foi deputada estadual. São dois os irmãos de Vavá: Guido - pai de Guido Filho, outro que foi vereador - e Aziz. Todos eles pelo PMDB.

O patriarca Nagib também tem dois irmãos - Jorge e Benedito. Jorge Mutran teve três herdeiros (Délio, Celso e Evandro, principal responável pela Jorge Mutran Exportação e Importação Ltda.). A parte da família de Benedito Mutran, pai de Benedito Filho, toca outra grande empresa agrícola da região, a Benedito Mutran & Cia, que exporta castanhas-do-pará e pimenta-do-reino. Segundo dados da CPT em Marabá, quase metade dos registros de conflito de terra na região entre 1976 e 1984 envolvem a família.

O dinheiro da desapropriação, promete Evandro, não será reinvestido em outras propriedades rurais. Ele teme novas ocupações dos sem terra. "Aqui no Pará não tem lei. O direito só existe no papel. Talvez no Rio Grande do Sul ou em São Paulo seja diferente", comenta. Enquanto isso, a assessoria do Incra confirma que pretende utilizar a justificativa de descumprimento da função social para novas desapropriações. Segundo o órgão, esse expediente só não é mais utilizado com mais freqüência "porque os juízes só têm dado imissão na posse quando a área é improdutiva".

*colaborou Carolina Motoki

Agrotóxico influi em natalidade

Fonte: Imprensa MST / Jornal do Brasil
Os impactos da exposição a agro- tóxicos na saúde reprodutiva em municípios essencialmente agrícolas no estado do Paraná pode estar mudando o perfil de gênero da região. Estudo realizado pela biomédica Gerusa Gibson da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz lançou luz sobre o problema ao investigar a proporção de nascimentos masculinos para o estado do Paraná no período entre 1994 e 2004. O estudo mostrou uma tendência de declínio estatisticamente significativa e sugere que o fenômeno possa ser decorrente da alta exposição ambiental aos agrotóxicos nessas localidades.

Segundo a pesquisa, alguns agrotóxicos fazem parte de um conjunto de poluentes ambientais que causam alterações hormonais e prejudicam a saúde reprodutiva causando redução da fertilidade masculina, abortos espontâneos e malformações congênitas. No caso específico do Paraná, acredita-se que a redução do número de nascimentos masculinos seja resultado da influência das concentrações hormonais dos pais no momento da concepção dos filhos. Como é necessário um longo período de exposição crônica aos agrotóxicos para que os impactos na proporção de sexos ao nascimento sejam perceptíveis, a pesquisadora usou como referência o consumo de agrotóxico realizado em 1985 para analisar os nascimentos ocorridos oito anos depois.

Números preocupantes

Mais de 300 municípios foram pesquisados, mas o estudo priorizou 10 cidades onde a redução foi mais substancial. Todas elas têm até 10 mil habitantes. Em Jardim Olinda, por exemplo, onde cerca de 14% da população está ocupada na agropecuária, o número de nascimentos masculinos caiu de 62,5% em 1994 para 26,3% em 2004. Já em Doutor Camargo, onde 36,3% da população está ocupada na agropecuária e existe mais de 700 estabelecimentos do ramo, a percentagem caiu de 50,4% para 40,3% no mesmo período. A proporção normal de nascimentos masculinos é de 51,5%. ­

- Os números são preocupantes -­ afirma a pesquisadora Gerusa Gibson. ­ Mas o mais preocupante é que se o consumo de agrotóxico já afetou a razão de sexo, devem ter ocorrido desfechos mais graves, principalmente casos de câncer e infertilidade. As pessoas que trabalham com o agrotóxico geralmente não são plenamente conscientes dos riscos que correm e as empresas que lucram com isso não se preocupam.

Para Gerusa, a hipótese de que haja um declínio na proporção de nascidos vivos do sexo masculino no Brasil torna-se totalmente plausível, principalmente quando leva-se em conta a trajetória da agricultura brasileira que tem um modelo de desenvolvimento baseado na crescente demanda por agrotóxicos e fertilizantes. O Paraná foi escolhido pela pesquisadora por ser um grande representante desse modelo de produção. Na Europa, em países como Inglaterra, Dinamarca e Finlândia acredita-se que a exposição ambiental a desreguladores endócrinos nos últimos anos tenha contribuído para a redução de nascimentos masculinos.

A chefe do departamento de Vigilância Sanitária do Paraná, Suely Vidigal, afirma que estudos como esse são fundamentais para mudar o perfil de consumo da sociedade brasileira e reforçar a necessidade de políticas públicas que incentivem a produção de alimentos orgânicos.

Suely garante que o estado tem tentado fazer um trabalho diferenciado para evitar que a população fique vulnerável a doenças causadas por exposição a agrotóxicos. Segundo relata, desde 2003 foi desenvolvido um trabalho de rotulagem em todos os alimentos produzidos no estado. A intenção é ter um canal para chegar ao produtor e orientar em caso de erro ou até mesmo punir quando necessário. ­

- O Brasil é o segundo consumidor mundial de agrotóxicos lamenta a sanitarista. ­ - Essa é uma situação que nos preocupa a cada dia. Temos que incentivar a produção de alimentos orgânicos, mas é preciso subsidiar o agricultor porque esse alimentos ainda são muito caros para a população.

Segundo Suely, o Paraná tenta unir esforços para sanar as irregularidades no consumo de agrotóxicos, mas o estado tem que intervir em alguns casos de produtores reincidentes nas irregularidades.

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Pesticidas provocam alterações hormonais

Idelina Jardim

Há casos de intoxicação com produtos que estão banidos no país há muito tempo. Ainda, assim, há alguns anos, foi feito um "tratoraço" em Brasília reivindicando na Anvisa a liberação da importação de alguns agrotóxicos.

O Instituto Oswaldo Cruz, responsável pela medição dos acidentes causados por agentes químicos no Brasil, nas recentes estatísticas publicadas apontam que o número de intoxicações por agrotóxicos cresceu 27% em cinco anos, passando de 4.674, em 1999, para 5.945 em 2003 – desses últimos, 164 foram fatais.

Um estudo feito entre 2000 e 2002 com gestantes, por pesquisadores da Universidade de Granada, na Espanha, alertou para o perigo de disruptores hormonais, substâncias químicas – boa parte pesticidas – cuja presença no ambiente, inclusive o urbano, pode ser absolvido pelo corpo de modo imperceptível.

Um dado preocupante dessa contaminação silenciosa foi a descoberta de que 100% das 308 grávidas analisadas terem, pelo menos, um tipo de pesticida na placenta, camada que deveria proteger o feto. Os pesticidas começaram a ser usados nos anos 40 mas apenas na década de 90 se percebeu que a ingestão, por muitos anos de alimentos contendo agrotóxicos, pode ser responsável por alterações hormonais.

Em 2006, as estatísticas do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) do Instituto, Rosany Bochner revelaram que 34% dos acidentes com agrotóxicos aconteceram durante o trabalho no campo, atingindo em cheio pessoas com a faixa etária entre 20 e 29 anos – as mais vulneráveis. Por regiões, o maior número de intoxicações foi apontado no Sudeste – com 2.978 acidentes, seguida pelo Sul, com 1.657, Nordeste, com 920, Centro-Oeste, com 355 e Norte, com 35 casos.

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Guerra judicial opõe Anvisa e fabricantes de defensivos

Karla Correia

BRASÍLIA - Em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu processo para reavaliação de 14 princípios ativos presentes em 235 agrotóxicos comercializados no país. Oito dessas substâncias estão sob investigação nos Estados Unidos pela FDA – agência norte-americana de regulação de alimentos e remédios – por suspeita de provocarem desregulação endócrina, o mesmo problema que, segundo estudos, estaria reduzindo a taxa de nascimento de bebês masculinos no Paraná. Uma liminar obtida pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) na 13ª Vara Federal do Distrito Federal em julho interrompeu o trabalho.

Na lista estão alguns dos pesticidas e herbicidas mais utilizados nas lavouras brasileiras, como o glifosato, aplicado em plantações de soja transgênica. De acordo com a gerente de Normatização e Avaliação da Anvisa, Letícia Rodrigues, a reavaliação de princípios ativos em comercialização é necessária para analisar elementos e efeitos dessas substâncias que aparecem em um período de uso prolongado.

– A avaliação é feita com base em testes realizados com animais que analisa o potencial da substância em provocar mutações, irritar o sistema respiratório ou a pele do animal, entre outros fatores – explica Letícia.

– Ao longo do tempo, contudo, estudos como esse feito sobre a população do Paraná podem lançar luz sobre problemas que surgem com o uso massivo dos princípios e não foram alcançados em uma primeira investigação. A partir desse ponto, pede-se uma reavaliação da substância.

Batalhas Judiciais

Somente no mês passado, contudo, a agência conseguiu uma vitória na batalha judicial em torno dos agrotóxicos e derrubou a liminar que impedia a investigação dos princípios ativos. Segundo Letícia Rodrigues, o órgão espera apenas a notificação formal para recomeçar os trabalhos.

– Perdemos um ano nessa batalha – lamenta. – Os novos laudos devem ser concluídos até 120 dias depois de reiniciados os trabalhos.

Antes do parecer, técnicos da Anvisa chegaram a completar a análise de dois ingredientes de agrotóxicos listados para reavaliação. A agência recomendou o banimento do cihexatina – utilizado em plantações de laranja, morango, pêssego e berinjela – depois que estudos detectaram graves riscos de malformações fetais em testes realizados com ratos. A substância já foi banida em 11 países, incluindo China e Estados Unidos.

Entretanto, o fabricante do produto, a empresa Sipcam Isagro Brasil, recorreu na Justiça e, com apoio do Ministério da Agricultura – um dos órgãos que compõem o comitê responsável pela regulação do setor de agrotóxicos no país – conseguiu liminar impedindo a Anvisa de tomar qualquer medida restritiva à comercialização do cihexatina.

A Anvisa também foi impedida na Justiça de divulgar os resultados de estudos sobre o acefato, suspeito de ter ação cancerígena e banido em vários países.

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Uso energético da biomassa pede descentralização

Autor: Sabrina Domingos - Fonte: CarbonoBrasil

Viabilizar a liberação na rede elétrica de baixas quantidades de energia, gerada por pequenas propriedades, é o caminho para se aproveitar a biomassa que hoje é desperdiçada e causa grandes danos ambientais no país

O aproveitamento da biomassa como fonte para geração de energia descentralizada no Brasil é uma maneira de se reduzir a poluição causada por lixo, esgoto e resíduo da produção agrícola e industrial, além de uma alternativa para aumentar a renda de pequenos produtores no país – defendem especialistas reunidos em Florianópolis no último mês para discutir a exploração inteligente e sustentável da biomassa na matriz energética.

Uma iniciativa neste sentido já é adotada por usinas sucroalcooleiras, que queimam o bagaço da cana-de-açúcar para produzir energia elétrica e abastecer as próprias indústrias. O excedente de energia gerado pode ser comercializado e disponibilizado na rede elétrica – o que rende lucros para os usineiros.

O superintendente da Coordenadoria de Energias Renováveis da Itaipu Binacional, Cícero Jayme Bley Junior, acredita que o exemplo das usinas de açúcar e álcool deve ser seguido por outros setores da economia, mesmo que em menor escala. “Há mais de 30 anos só há interesse por energia no atacado, em transferências de megawatts e gigawatts, o que deixa de fora outras alternativas menores”.

Ele acrescenta que a biomassa resultante de processos industriais ou de esgoto, por exemplo, causa grande impacto ambiental, principalmente nas fontes de água, além de contribuir para o aumento da emissão de gases do efeito estufa. “Utilizar essa biomassa para gerar energi a é uma forma de valorizar o processo e gerar valor para o tratamento de resíduos, o que não ocorre hoje porque não há estrutura econômica”, avalia.

O superintendente defende a utilização de biodigestores na suinocultura para geração de biogás, que gera energia ao ser queimado. Também é a favor da queima de metano nos aterros sanitários, fazendo com que o lixo da população se transforme em energia.

Novo modelo de geração

Para que isso se torne realidade, explica, é preciso que se estabeleça no país a compreensão de um modelo absolutamente descentralizado de geração. “Na Europa neste momento existem residências produzindo energia, através do biogás, de painéis fotovoltaicos e, em algumas propriedades, através de geradores eólicos. E essa energia é colocada na rede”, conta. “Os Estados Unidos têm um programa intensíssimo chamado smart grid (rede inteligente), que é exatamente o recebimento de qualquer energia gerada de qualquer tamanho ou proced ência na rede”, completa.

Bley defende que o mesmo processo de geração distribuída com baixíssima quantidade de energia seja adotado no Brasil. “Nós precisamos abrir esse processo para até menos de 1 megawatt, nós precisamos trabalhar com energia de 100 quilowatts, de 200 quilowatts de geração”.

Como resultado, informa, obtém-se também um saneamento ambiental incrível e um desenvolvimento econômico expressivo; além do aproveitamento de uma energia que hoje é jogada fora. “Um aviário usa a energia elétrica produzida por uma hidrelétrica para criar pintinhos e chocar ovos, por exemplo; enquanto o próprio segmento é capaz de produzir essa energia para chocar esses ovos”, argumenta.

A geração distribuída de energia no Brasil foi instituída pelo decreto 5.163/2004 da Presidência da República, mas Bley afirma que o processo “ainda é meio invisível do ponto-de-vista das autoridades, apesar de a Aneel estar trabalhando e realizando estudos profundos para avaliar a possibilidade de permitir a liberação de menos de 1 MW na rede”.

Ele conta que hoje ainda existe uma reação muito forte do setor elétrico no sentido de receber essa energia na rede, mas entende que o paradigma está sendo gradativamente quebrado e que o preconceito está acabando à medida que se abre a oportunidade para geração de energia local.

Soluções inovadoras virão de desconhecidos

Autor: Paula Scheidt - Fonte: CarbonoBrasil

Co-fundador de empresas de consultoria na área de sustentabilidade, John Elkington afirma que a crise econômica é necessária para destruir alguns elementos da cultura global e que a mudança virá de pessoas vistas como loucas

“Muitas das soluções que precisamos para o futuro não virão das grandes empresas, mas sim de pessoas sobre os quais vocês nunca ouviram falar”, afirma o inglês John Elkington, co-fundador da SustainAbility e diretor da Volans Venture, fundada neste ano com o objetivo de encontrar soluções empreendedoras para enfrentar os grandes desafios atuais, que segundo ele vão desde as mudanças climáticas e pobreza até o acesso a medicamentos.

Autor de 17 livros, incluindo o Guia do Consumidor Verde que vendeu um milhão de cópias em 1988, Elkington é uma autoridade mundial em responsabilidade corporativa e desenvolvimento sustentável. O empresário diz que para os empreendedores inovadores, que estão na borda do sistema, será muito mais fácil aproveitar a desestruturação econômica desta crise, pois não estão focados na ‘antiga ordem’.

Elkington afirma que, há dois anos, já vem dizendo que a humanidade ruma em direção a uma descontinuidade econômica, não uma recessão. “Acho que isto está apenas começando”, exclama.

A curto prazo, o empresário e consultor explica que o resultado desta crise será devastador sobre o cidadão a e sustentabilidade. “Muitas empresas a usarão como desculpa para cortar gastos e enxugar áreas com especialistas”, garante, ressaltando já ter atravessado cinco recessões e ter visto as empresas fazerem exatamente isso em áreas como segurança, saúde e meio ambiente. “Esta é a má notícia”.

A boa notícia, diz, talvez venha daqui a três a cinco anos. “Devido à desestabilização do modelo econômico, causada porque os líderes empresariais e políticos não sabem o que está acontecendo nem o que fazer, a oportunidade de levar adiante mudanças radicais será muito maior”, comenta.

Segundo Elkington, os desafios atuais serão apenas enfrentados quando empresas, governos e os cidadãos se alinharem em torno de uma meta e cita os planos da Nissan para ter 60 modelos de veículos elétricos nas estradas em até três anos. “Eles já fazem isso porque vêem que o mercado para este tipo de veículo está crescendo, pois observam um aumento de interesse do governo japonês, principalmente no nível municipal”, conta.

O especialista prevê, além de falências absolutas, muitas fusões e incorporações, com uma grande transformação no cenário empresarial. “Esta também é uma oportunidade imensa para usar um exemplo da ecologia: muitas vezes precisamos de um incêndio numa floresta para limpar o espaço para que novas plantas possam crescer”, compara.

Destruição de elementos culturais

Elkington diz é uma crise econômica é necessária para destruir alguns elementos da cultura global criados pelo homem. “Isso só acontece quando as pessoas estão com muito medo”, ressalta. O problema, no entanto, é que isto também pode levar a políticas extremas, como o racismo e o protecionismo, “não apenas o futuro sustentável que Al Gore (autor do documentário ‘Uma verdade inconveniente”) queria”.

Membro de conselhos de instituições como o Índice de Sustentabilidade Dow Jones e Instituto Ethos, Elkington cita os economistas Nikolai Kondratiev e Joseph Schumpeter para esclarecer o que são estes elementos culturais. Ambos tinham a mesma idéia de que ondas econômicas duram de 50 a 60 anos, mas este período estaria se encurtando e agora estaria perto de 40 ou 50 anos, segundo ele.

“Quando uma onda começa a acabar, de repente você vê a destruição de setores industriais e de empresas conhecidas, das quais estamos acostumados a comprar, conhecemos pessoas que trabalham nelas. Começamos a ver isso acontecer no setor financeiro, no qual empresas como a Lehman Brothers, que estava há décadas no mercado, começam a sumir”, explica.

Para ele, cada setor da economia mundial verá uma tendência semelhante e qualquer coisa que use intensamente combustível fóssil estará em uma posição muito arriscada.

Shai Agassi

O israelense Shai Agassi, fundador da empresa de carros elétricos Better Place, é citado por ele como um “excelente exemplo da natureza e da escala da solução que precisamos levar adiante agora”.

Há cerca de dois anos, Agassi apresentou a idéia de transformar todos os veículos do mundo em carros eletrificados em um concurso de idéias inovadoras proposto pelo Fórum Econômico Mundial, durante uma Conferência de jovens líderes. “Eles acharam aquilo uma loucura, mas a mudança vem de pessoas que todo mundo pensa que são loucas”, comenta Elkington que conta ter perguntado a ele por onde começaria.

“Se começasse provavelmente seria onde as pessoas odeiam os árabes e, especialmente os países produtores de petróleo. Então ele foi para Israel”, lembra. Lá, falou com o presidente Shimon Peres e ganhou o apoio do governo israelense para o programa de eletrificação. “Mas o governo israelense disse que só o apoiaria se ele conseguisse arrecadar algo como 200 milhões de dólares. Depois de 12 meses, Agassi voltou com o dinheiro e também o apoio da Renault, fabricante de automóveis francesa”, conta Elkington.

Segundo ele, a lógica é a mesma utilizada para a disseminação do uso de celulares, que consiste na criação de uma cobertura antes de querer vender o produto. “Temos que lançar uma infra-estrutura primeiro antes das pessoas comprarem o carro e saírem rodando por ai. É isso que o governo está tentando fazer. O mesmo fazem o governo dinamarquês, australiano e da Califórnia”, conclui.

Cuidar do que temos, antes que levem embora, artigo de José Pires

Imagem: Stockxpert

O economista e cientista político José Luís Fiori lançou na semana passada o livro “O mito do colapso do poder americano”, onde trata de temas de muita importância para o momento que estamos vivemos: a globalização e o imperialismo. Nas entrevistas que têm dado para falar sobre o livro, Fiori tem trazido uma posição nova para o debate criado pela crise global. Para ele, a crise não significa nem o fim do poder global dos Estados Unidos e muito menos uma crise terminal do capitalismo.

O estudioso prevê uma nova corrida imperialista. E também aponta problemas futuros para a América do Sul, alvo da cobiça de nações mais poderosas por se tratar de um território com imensos recursos energéticos, minerais e hídricos.

Em entrevista ao jornal “O Globo”, na semana passada, Fiori destaca a água como uma questão essencial no quadro em que vê uma “multiplicação de guerras civis” e uma forte competição entre as grandes potências. Como uma evidência do interesse norte-americano pelo nosso continente, ele lembra que os Estados Unidos ativaram recentemente a IV frota norte-americana, sua força militar nesta parte do mundo.

É realmente preocupante o quadro geopolítico que vai sendo criando com os resultados da degradação ambiental do planeta. É o caso de se perguntar o que deve acontecer quando recursos vitais como a água, por exemplo, vierem a se tornar escassos mundialmente como está previsto. Haveria então condições para o diálogo entre as nações ou se faria o uso do poder militar para se abastecer em territórios ainda com recursos disponíveis?

Na opinião de Fiori, na indispensável reformulação financeira global não haverá espaço para “qualquer tipo de acordo ou regulação multilateral”. Os Estados Unidos vão tentar reorganizar e regular o sistema a partir de si.

Ou seja, os norte-americanos manterão sua linha de conduta histórica, de pensar o mundo exclusivamente a partir de seus interesses. Outras nações poderosas, como a França, Alemanha, Rússia, China e Japão devem seguir pelo mesmo caminho.

E é óbvio que o unilateralismo deverá também ser a regra para a definição do uso dos recursos naturais do planeta, notadamente a água, produto que já começa a se tornar mais precioso que o petróleo.

A única saída para países, como o Brasil, com relativa fartura de recursos naturais, seria promover com urgência políticas públicas em relação ao meio ambiente que contemplem o uso sustentado e também sua defesa como riqueza nacional para o nosso provimento em um mundo que já começa a sentir os efeitos do exagerado consumo.

No entanto, o que se vê por aqui é um estranho descaso com a questão. O Brasil ainda é tratado pelo governo como um território de recursos naturais inesgotáveis. Nossa classe política tem pouca noção do risco a que estamos expostos.

O governo Lula é de modo notório avesso às questões ambientais, a partir da própria visão pessoal do presidente da República. Guia-se por uma lógica exclusivamente econômica, sem preocupar-se com as conseqüências ecológicas do industrialismo cego implantado no país.

Na contramão tanto do meio ambiente quanto da própria economia, é um governo que vibra com o aumento da produção de automóveis particulares. E também privilegia o agronegócio e a mineração, sem qualquer preocupação com danos ao meio ambiente ou mesmo à saúde das pessoas.

E mesmo agora, quando a crise mundial exige políticas de maior sustentabilidade, mantém a velha atitude de governar com paliativos e medidas propagandísticas. Sustentabilidade, neste caso, é só na luta pela manutenção do poder. É mantido o hábito de governar quatro anos com o objetivo único da conquista de mais um mandato, em um ciclo vicioso que pode levar o Brasil a ser o país do futuro, sim, mas do futuro dos países mais poderosos.

* José Pires, do Movimento Água da Nossa Gente

[EcoDebate, 09/12/2008]

Mudanças climáticas podem gerar 6 milhões de refugiados por ano, diz ONU

O impacto da mudança climática pode gerar 6 milhões de refugiados por ano, metade dos quais devido a catástrofes como inundações e tempestades, disse na segunda-feira o alto-comisário-adjunto da ONU para refugiados, Craig Johnstone.

O Acnur (UNHCR- The UN Refugee Agency), agência da ONU para refugiados, baseia-se em estimativas conservadoras, segundo as quais o aquecimento global deve expulsar de 200 a 250 milhões de pessoas das suas casas até meados do século, disse o funcionário. Matéria de Megan Rowling, da Agência Reuters, de Poznan (Polônia).

“Isso significa o deslocamento de algo como 6 milhões de pessoas por ano, um número estarrecedor”, disse ele à Reuters em Poznan, onde acontece até dia 12 uma conferência climática da ONU.

“Nosso pressuposto operacional é cobrir o mínimo (…), mas não estamos nem perto de conseguir cobrir isso agora”, disse ele.

De acordo com ele, agências humanitárias precisarão atender quase 3 milhões de pessoas por ano refugiadas de desastres repentinos. Outras 3 milhões por ano devem migrar devido a mudanças graduais, como o aumento do nível dos mares, e essas podem se planejar mais.

Estatísticas do Acnur mostram que 67 milhões de pessoas estavam afastadas de suas casas por motivos de força maior no final de 2007, sendo 25 milhões devido a desastres naturais.

Johnstone disse que as medidas de mitigação da mudança climática não bastarão para impedir desastres ou conflitos por recursos, que devem atingir os mais pobres. Apesar disso, é possível preparar um planejamento contra desastres, porque os especialistas já sabem quais áreas do mundo serão mais afetadas.

Johnstone disse que as agências humanitárias precisariam ampliar em 10 a 20 vezes os estoques de ajuda emergencial que mantêm.

A mudança climática, segundo ele, “coloca um substancial ônus adicional sobre a humanidade”. “A presença (do Acnur) no mundo corresponde quase perfeitamente aos pontos mais preocupantes (…). Então poderemos ser chamados a ajudar, e precisamos estar preparados para isso.”

Ele acrescentou que o novo tratado climático global, a ser definido no final de 2009 para entrar em vigor em 2013, deveria incluir verbas para a preparação contra desastres, porque isso economizaria dinheiro em longo prazo.

Petrobras pede seu desligamento do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Para restabelecer a verdade dos fatos quanto a notícias divulgadas na imprensa sobre o teor de enxofre no óleo diesel, a Petrobras afirma que vem sendo alvo de uma campanha articulada com o objetivo de atingir a imagem da Companhia e questionar a seriedade e eficiência de sua administração.

Por entender que o grupo de pessoas e entidades responsável por essa campanha contra a Companhia encontra respaldo no Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, cujo conselho deliberativo é presidido por um de seus integrantes, a Petrobras, em respeito a todos os seus públicos de interesse e em conformidade com sua postura de responsabilidade social, decidiu hoje (terça-feira, 2) pelo seu desligamento da entidade.

O grupo de pessoas que atua de forma deliberada e difamatória contra a Petrobras é composto por integrantes das Secretarias de Meio Ambiente dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo, e de algumas organizações não-governamentais que se intitulam representantes da sociedade civil de São Paulo

Entre outras afirmações mentirosas, o grupo diz que a Petrobras descumpre uma resolução Conama que não existe. O grupo mente ainda ao dizer que a Petrobras descumpre um Termo de Ajuste de Conduta - TAC igualmente inexistente que obrigaria a Companhia a ajustes na sua conduta supostamente indevida.

Resolução Conama - Ao contrário do que esse grupo tem afirmado, a Resolução Conama 315/2002 não trata sobre composição de combustíveis, muito menos sobre teores de enxofre no diesel, e sim sobre nível de emissões que os veículos, produzidos no Brasil ou importados, deverão apresentar a partir de janeiro de 2009. É portanto insustentável a afirmação de que a Petrobras estaria desrespeitando essa resolução.

A regulamentação sobre composição de combustíveis é competência da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, que a fez na Resolução ANP nº 32 de 16 de outubro de 2007. Logo após, a Petrobras anunciou que fornecerá diesel com 50 ppm (partículas por milhão) de enxofre, a partir de janeiro de 2009, para os veículos que adotarem a tecnologia adequada às exigências da fase P-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - Proconve.

O Juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, em decisão liminar proferida em 15 de setembro de 2008 determinou "...à Petrobras, que forneça o diesel S-50 em quantidade suficiente ao abastecimento dos veículos novos a serem introduzidos no mercado consumidor a partir de 1 de janeiro de 2009, em pelo menos uma bomba em cada ponto de comercialização de combustível; ...". E acrescentou em 2 de outubro deste mesmo ano "...Nesta linha de raciocínio e para completar a decisão embargada esclareço que a embargante, neste feito, afirmou e reafirma agora o compromisso público de disponibilizar às distribuidoras o volume necessário de Diesel S-50 comercial para atender a frota de veículos da fase P6 do PROCONVE - novos - e dotados de tecnologias restritas à utilização de tal espécie de combustível." Essa decisão referendou posições e práticas que a Petrobras vem adotando.

Cabe ressaltar que a Procuradora da República, Ana Cristina Bandeira Lins, em carta ao jornal Gazeta Mercantil em 12 de novembro de 2008 afirma textualmente "Um engano muito grande é dizer que há uma norma exigindo a distribuição exclusiva de óleo Diesel S-50 em todo o País." Em outra carta, publicada pela Folha de S. Paulo em 29 de novembro de 2008, diz que " a cada dia convenço-me mais que essa briga não tem nenhum cunho ambiental; é apenas uma guerra partidária."

Qualidade do ar de São Paulo - A afirmação de que a atual quantidade de enxofre no diesel é a única responsável pela qualidade do ar e a conseqüente ocorrência de graves doenças respiratórias da população brasileira é questionável, mesmo no âmbito metropolitano. Além disso, segundo relatório da Cetesb de 2007, o principal problema para a qualidade do ar de São Paulo é o ozônio, que não está diretamente relacionado com o teor de enxofre do óleo diesel. Quanto ao material particulado, que tem relação com o teor de enxofre do diesel, os índices de São Paulo estão aceitáveis, abaixo dos limites do Conama.

Assim, é enganoso afirmar-se que apenas reduzindo o teor de enxofre do diesel resolveremos o problema da qualidade do ar. Primeiro porque o enxofre influencia somente o material particulado. Segundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde - OMS, a queima de matéria orgânica gera também material particulado e não é possível diferenciar a toxidade dessas duas origens. Terceiro, o diesel com 50 ppm de enxofre só é efetivo quando utilizado em motores com tecnologia avançada P-6, como os que seriam produzidos para atender a Resolução 315. Quarto e último, a qualidade do ar é influenciada por diversos fatores tais como: idade e tamanho da frota automotora, tecnologia dos motores, sistema viário, condição de manutenção da frota, programas de inspeção e renovação da frota, entre outros.

Diálogo e acordo - O grupo de pessoas e entidades sustenta outra inverdade, a de que a Petrobras tenha se furtado a dialogar com a sociedade sobre emissões veiculares. Esse diálogo ocorreu em vários fóruns e oportunidades, entre eles a Conferência Internacional do Instituto Ethos 2008, da qual a Petrobras foi patrocinadora e que contou com a presença de vários integrantes desse grupo.

No Judiciário e no Conama a Petrobras dialogou com a sociedade civil, empresas e governos. Lamentamos que parte do grupo contestador, convidado, recusou o diálogo. O Governo do Estado de São Paulo e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) participaram das negociações que resultaram no acordo judicial firmado em 29 de outubro de 2008. Participaram também o Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Fabricantes de Veículos, Fabricantes de Motores, Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Petrobras. O diálogo se ateve à verdadeira Resolução Conama 315 e pôs fim a duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Estado de São Paulo.

Por este acordo, o fornecimento de óleo diesel com menor teor de enxofre para as frotas cativas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, será iniciado a partir de janeiro de 2009. Nas demais regiões do país, o fornecimento de diesel S-50 se dará conforme cronograma divulgado pela imprensa.

Desinformação - A ação politizada desse grupo promove a desinformação do público em geral e induz entidades sérias a cometerem erros de avaliação e decisão, prejudicando a Petrobras, seus acionistas e demais partes interessadas.

A Petrobras acredita que as melhores soluções para problemas complexos, com múltiplas causas e diversos interesses se dão através da busca do consenso possível, em respeito a todas as partes envolvidas e a partir de compromissos mútuos e visíveis. (Fonte: Assessoria de Comunicação da Petrobras)

Primeiro táxi solar suíço dará volta ao mundo

Legenda da foto:

Louis Palmer, um idealista suíço de 35 anos, já cumpriu uma primeira etapa de seu périplo - de Lucerna a Berlim - à bordo de um veículo de dois lugares movido por baterias solares

Aposta no sol como alternativa ecológica (www.solartaxi.com)

Ao todo, ele pretende percorrer 60 mil km pelo mundo, em 16 meses, e demonstrar que é possível utilizar energias alternativas para amenizar os efeitos das mudanças climáticas.

O automóvel saiu de Lucerna dia 03 de julho e chegou a Berlim no dia 7, primeira etapa de uma volta ao mundo de 60 mil km. Depois de ser notícia na imprensa alemã, o suíço Louis Palmer seguiu viagem para a leste europeu. Depois irá à Ásia, América do Norte e África e regressará pela Espanha, Grã-Bretanha, Holanda e novamente a Alemanha até chegar à Suíça.

"A América do Sul não está em meu itinerário", afirmou Palmer a swissinfo, durante coletiva à imprensa na embaixada suíça em Berlim.

"O fato dos incas terem sido grandes veneradores do sol (que consideravam como um deus) para mim é mais que suficiente para percorrer essa região. Estou muito interessado em viajar por lá", acrescentou.

"Peru, Bolívia e China, contudo, não estão em meu itinerário. Porém, como vou traçando o projeto final durante a viagem, se for convidado por Internet (http://www.solartaxi.com) poderia ir. Assim, em vez de dois anos, prologaria a viagem para três anos, por que não?", afirmou entusiasmado Louis Palmer, enquanto explicava aos jornalistas os detalhes de seu automóvel solar.

O veículo

As baterias do carro são carregadas com energia solar. De construção simples, o painel integra os elementos de controle mais necessários para a segurança: faróis, buzina, sistema eletrônico, limpador de pára-brisa e nível de carga dos acumuladores. Tem ainda uma tomada de 220 volts para o barbeador, o aspirador ou para recarregar as baterias (em caso de necessidade durante a viagem).

Casa com energia solar

Palmer também utiliza energia solar em sua casa e inclusive fornece parte de sua produção à rede pública da cidade. Esse visionário suíço calcula que durante a viagem gastará o equivalente da energia solar que seu sistema doméstico produz ou seja: 6 mil kilowats/hora. Com essa energia ele carregou as baterias do carro. A outra parte será carregada diretamente com a energia produzida no reboque do automóvel, durante a viagem.

"Isso equivale ao consumo de 0,8 litros de gasolina a cada 100 km de um automóvel convencional", movido à energia fóssil, explicou Palmer.

"O que quero demonstrar nesta viagem é que é possível ter uma mobilidade neutra para o clima do planeta e estou disposto a visitar todos os países (governos e instituições) que queiram saber dessa experiência", afirmou o ecologista suíço.

Apoio da Alemanha

O projeto de Palmer foi imediatamente apoiado pelo governo da Alemanha. A secretária de Estado Astrid Klug, do Ministério do Meio Ambiente, foi a primeira a acompanhar Palmer em um passeio por uma bairro de Berlim.

"A tração elétrica terá um importante papel no futuro", disse Klug. "Por um lado, possibilita viajar sem produzir gases que provocam o efeito estufa. Por outro, tem um desempenho relativamente alto ao recuperar parte da energia durante a frenagem. Além disso, a eletricidade pode ser usada em todo o espectro das energias renováveis, ao contrário da biomassa nos motores a explosão", afirmou a secretária de Estado.

Louis Palmer, 1º à esquerda, em uma apresentação do veículo. (www.taxisolar.com)

Convencer os países emergentes

A Alemnha, que preside este ano o G8 (sete países mais industrializados e a Rússia), quer convencer também, "dando o exemplo", países emergentes como a China e a Índia, de que é preciso "fazer mais pela preservação do meio ambiente se quisermos reduzir pela metade as emissões de gases nocivos", nas próximas décadas.

Se China e Índia alcançarem o nível atual dos países industrializados - 600 automóveis por mil habitantes - as emissões de gases duplicariam rapidamente.

Em 20 anos

"Essas experiências (como o táxi solar de Louis Palmer) são sempre necessárias para demonstrar o rendimento dos sistemas de tração alternativos", disse o engenheiro Matthias Scheffer, do Ministério alemão do Meio Ambiente.

"Este modelo de automóvel não é para o grande mercado, porém serve para demonstrar que a mobilidade pode ser respeitosa do meio ambiente. Penso que isso permite mostrar aos grandes grupos montadores que é possível utilizar forças de tração alternativas e ajude a estimulá-los a investir para que, em 20 anos, possam fabricar automóveis desse tipo para o grande público. Em 20 anos - este é um prognóstico realista - será possível fabricar automóveis com todos os critérios de segurança e conforto que temos hoje, porém com tração alternativa", explicou Scheffer.

Seguir a viagem por Internet

Depois de fazer uma apresentação para estudantes e professores da Universidade técnica de Berlim, Palmer viajou para Dresde e Leipzig, antes de continuar para Praga, onde chegará quarta-feira (11).

Depois passará por Budapeste, Viena e Belgrado antes de entrar na Ásia através de Istambul. Daí seguirá para o Paquistão, Índia, Austrália, Cingapura, China, Japão, Canadá e Estados Unidos. Toda a viagem poderá ser acompanhada pela Internet.

swissinfo, Juan Carlos Tellechea, Berlim

Amazônia, clima e Itajaí, artigo de José Goldemberg

Luiz Alves (SC) - Casa destruída por deslizamento de terra causado pelos temporais que atingiram o município no Vale do Itajaí, em Santa Catarina Foto: Wilson Dias/ABr

[Correio Braziliense] Não há evidencia direta de que o dilúvio que se abateu sobre Santa Catarina seja devido ao desmatamento da Amazônia, mas o que se sabe é que uma das primeiras evidências do aquecimento global é o aumento dos eventos climáticos extremos, como inundações, tufões e secas. A razão para tal é que o aquecimento da atmosfera provoca movimentos de grandes massas de ar necessárias para dissipar a energia adicional da atmosfera, como os que se podem ver numa panela com água que é aquecida num fogão.

As previsões do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam, porém, em linhas gerais, que o desmatamento da Amazônia vai aumentar a precipitação de chuva no Sul/Sudeste e reduzi-las no Norte/Nordeste. Essa não é a única razão para reduzir o desmatamento, mas indica que é de interesse vital do país reduzi-lo, independentemente do que se possa dizer das outras conseqüências danosas do desflorestamento.

A atividade na Amazônia tem sido altamente predatória, como se vê no Pará, onde um terço do território antes coberto por florestas já foi totalmente desmatado. O que há de mais perverso no modelo de ocupação de boa parte da Amazônia é que ele não é sustentável, isto é, após derrubada a floresta, pouco resta e a solução é prossegui-la em florestas virgens. O benefício para a população local é mais do que discutível.

Além disso, a devastação e queima da floresta resulta na emissão de gases de efeito estufa, principalmente dióxido de carbono, que são os responsáveis pelo aquecimento da atmosfera. O desmatamento médio nos últimos 10 anos foi de 20 mil quilômetros quadrados por ano, ou seja, 2 milhões de hectares. O Brasil contribui aproximadamente com 4% das emissões mundiais, logo depois de Estados Unidos, China, Rússia e Japão.

Nada mais evidente, portanto, do que o interesse de tomar medidas concretas e efetivas para reduzir o desmatamento, adotando metas claras e um calendário para cumpri-las, algo que qualquer administrador sensato faria. Não é, contudo, o que aconteceu até agora, devido à resistência de setores interessados na devastação e a inércia do governo federal, preso a dogmas em torno da soberania sobre a Amazônia. O problema nunca foi o de defender a Amazônia da cobiça internacional, mas da cobiça dos próprios brasileiros, insensíveis às conseqüências danosas da derrubada predatória.

Por essa razão é salutar a medida anunciada pelo governo no Plano Nacional de Mudanças Climáticas preparado para apresentação na Conferência dos Países Signatários da Convenção do Clima, que se reúne em Poznan na Polônia: reduzir o desmatamento em 40% (de 2006 a 2010) abaixo da medida dos desmatamentos nos últimos 10 anos. Após 2010, o desmatamento deverá cair 30% a cada quatro anos.

Com isso se destrói a tese defendida por setores do Itamaraty de que a adoção de metas (e um calendário para cumpri-las) poderia interferir na soberania nacional. Na realidade, a adoção de metas é a única forma de realizar as tarefas necessárias a qualquer outro plano de governo, como o PAC.

As metas adotadas para a redução do desmatamento foram acompanhadas de várias condicionantes, como a da efetivação de recursos externos, o que é, no fundo, uma condicionante pueril. Os maiores interessados na redução do desmatamento deveriam ser os próprios brasileiros e, portanto, não há razão para adiar as ações necessárias, como a regularização efetiva das propriedades das terras. Além disso, muitas medidas não dependem de recursos, mas de políticas próprias e de mobilização dos órgãos de fiscalização do governo que já existem. Essa é a postura adulta de enfrentar o problema.

Cabe agora aprofundar, na mesma direção, outras medidas apenas esboçadas no Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que vão exigir ações adicionais, tais como a efetiva introdução de medidas de eficiência energética na indústria e no transporte, que podem ser feitas sem prejudicar o crescimento econômico do país.

José Goldemberg, Professor da Universidade de São Paulo (USP)

* Artigo originalmente publicado no Correio Braziliense, 06/12/2008.

Fiscais resgatam 284 cortadores de usinas de prefeito eleito

Trabalhadores de dois engenhos (Barra D´Ouro e Poço) pertencentes a Beto da Usina, eleito pelo PDT em Palmares (PE), foram encontrados em condição degradante pelo grupo móvel. Verbas rescisórias ainda não foram pagas

Por Bianca Pyl

O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 284 cortadores de cana dos engenhos Barra D´Ouro e Poço, da Usina Vitória Agrocomercial Ltda, propriedade de José Bartolomeu de Almeida Melo (PDT), o Beto da Usina, prefeito eleito nas últimas eleições. A empresa fica no município de Palmares (PE), a 120 km da capital Recife.

A lista de irregularidades encontradas pelos fiscais é extensa. "A empresa já havia sido notificada anteriormente pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE/PE) por conta das irregularidades e já tinha recebido informações de como se adequar à legislação trabalhista por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, mas mesmo assim não se adequou à legislação", explica Jacqueline Carrijo, coordenadora da ação. A operação foi motivada por um pedido da SRTE/PE, que já realizara 37 fiscalizações no local, inclusive com flagrantes de trabalho degradante.

Todos os 284 trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual (EPIs). Os empregadores forneciam uma luva somente, e só para alguns trabalhadores. "Isso é um absurdo, somente uma luva [era oferecida], e não o par. O restante dos equipamentos não era oferecido", conta a coordenadora da ação. Ela relata ainda que a usina não fornecia água. Os próprios trabalhadores traziam água de casa em garrafas PET, mas a bebida costumava acabar por volta das 11h da manhã.

"Os cortadores procuravam os companheiros que ainda tinham água, e caso não tivessem, tomavam água de brejos próximos da frente de trabalho", relata Jacqueline. Não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho no canavial e os empregados utilizavam o mato como banheiro.

A jornada dos 229 resgatados do Engenho Barra D´Ouro começava às 3h da manhã, quando eles acordavam para providenciar o preparo da alimentação, e só terminava depois das 18h. O ônibus que transportava os cortadores estava em situação precária, não tinham licença para circular e era conduzido por motoristas sem carteira de habilitação. A parada para descanso era de, no máximo, 30min para o almoço, no meio do dia.

"Os cortadores traziam a comida em potes de margarina, recipientes inadequados para o armazenamento de refeições. Eles se alimentavam basicamente de macarrão, arroz e farinha. Ou seja, só carboidrato, sem os nutrientes necessários para quem exerce uma atividade tão desgastante", continua a auditora do trabalho que coordenou a fiscalização.

As refeições eram feitas no chão, sem nenhuma proteção contra o sol. Foram lavrados 129 autos de infração e seis termos de interdição contra a Usina Vitória, incluindo o parque industrial da empresa e a frente de trabalho. Os cortadores começaram o trabalho no início de outubro deste ano.

Os outros 55 empregados trabalhavam no Engenho Poço e moravam numa vila próxima ao local, mantida por Romildo Brandão, arrendatário do engenho. De acordo com o procurador do Trabalho Flávio Gondim, as casas estavam em situação precária, com riscos até de desabamento. As condições de trabalho dos cortadores era a mesma que a dos cortadores do Engenho Barra D´Ouro, mas os empregados estavam no local há mais tempo, alguns há 15 ou 20 anos sem registro em carteira. Foram lavrados 27 autos de infração contra Romildo Brandão e dois termos de interdição do local.

Os funcionários recebiam por produção: R$ 14,70 a cada três toneladas de cana cortada. Para receber um salário mínimo por mês, eram obrigados a cortar cerca de 3,5 toneladas por dia. "Nas condições que estavam era muito difícil atingir esse peso", constata Jacqueline. As frentes de trabalho ficavam em locais isolados e, quando a fiscalização chegou ao Engenho Barra D`Ouro, pessoas estavam passando mal. Não havia ambulância ou rádio para se comunicar no local. "Um trabalhador estava vomitando e outro muito fraco por ter cortado o pé, mas, mesmo assim, continuava cortando cana descalço".

A topografia acidentada do local chamou a atenção dos fiscais por dificultar o trabalho dos cortadores de cana. Jacqueline Carrijo conta que o terreno é muito inclinado e que até os carros da fiscalização tiveram dificuldades de se deslocar. "Outro fator que prejudicava a saúde do trabalhador é o tipo de cana, que é embolada e plantada de forma espaçada. Os lavradores cortavam uma cana por vez e tinham que dar mais golpes de facão para conseguir cortar. Isso exigia um esforço físico muito maior. Imagina então para quem está sob sol forte, sem hidratação ou alimentação adequada?", questiona a coordenadora.

Nas operações anteriores, realizadas pela equipe de fiscalização rural da SRTE/PE, foram lavrados 103 autos de infração contra a Usina Vitória. "As autuações foram por falta de pagamentos de salário, transporte ilegal dos trabalhadores, descumprimento da jornada legal e de descanso. A empresa também não cumpria as normas de Segurança e Saúde do Trabalho. Também realizamos interdições das frentes de trabalho e do parque industrial", enumera Paulo Mendes, que coordena a equipe de fiscalização rural.

Paulo acrescenta que os representantes da empresa demonstraram indiferença com as ações dos fiscais locais, além de não assumir compromissos para a regularização da situação dos trabalhadores.

A equipe do grupo móvel promoveu a rescisão indireta dos contratos de trabalho. Os responsáveis, porém, não efetuaram o pagamento das verbas rescisórias, dos direitos trabalhistas e das indenizações.

A empresa nega a exploração de trabalho análogo à escravidão no Engenho Barra D´Ouro e assume problemas somente quanto à segurança no parque industrial. "Essa concepção de trabalho escravo é muito particular. A empresa contesta isso. Havia problemas na usina, não estamos no ponto ideal, assim como muitas usinas no Nordeste. A legislação brasileira é muito rígida quanto à segurança trabalhista. Mas estamos regularizando a situação", coloca José Hamilton Lins, advogado da Usina Vitória.

O advogado explica ainda que o Engenho Poço foi arrendado por Romildo Brandão desde a época em que o local pertencia a Usina 13 de Maio. "Os trabalhadores adquiriram o Engenho Poço, na época pertencente à Usina 13 de Maio, por meio de um processo na Justiça e alguns venderam sua parte. A Usina Vitória adquiriu algumas dessas cotas, mas não o total. E como o senhor Romildo era o dono da cana e das benfeitorias do local, ele continuou lá". Por conta desse histórico, segundo José Hamilton, nem os trabalhadores e nem a Usina Vitória tiraram Romildo da área.

De acordo com Flávio Gondim, Romildo foi definido como empregador dos trabalhadores do Engenho Poço. Judicialmente, contudo, a usina também será cobrada como uma das responsáveis pela situação encontrada. "Pelo que apuramos, Romildo não terá condições de reformar as casas dos cortadores. Então iremos cobrar da usina a responsabilidade solidária".

Ações na Justiça serão movidas contra os empregadores. "A prioridade é o pagamento das verbas rescisórias dos 284 funcionários. Entraremos também com uma medida para resolver as questões de moradia dos trabalhadores do Engenho Poço, outra para a adequação do parque industrial da usina e outras duas para a regularização das frentes de trabalho".

O parque industrial da Usina Vitória foi interditado. Nenhum médico do trabalho era responsável pela planta. Fiscais diagnosticaram problemas nas instalações elétricas, no uso de equipamentos de proteção indivual (EPIs) e também nas caldeiras. O ruído intenso na usina prejudicava a saúde auditiva dos 436 empregados, que tinham registro na carteira de trabalho. "Após a adequação, os fiscais da SRTE/PE virão fiscalizar novamente e só assim liberar o local para funcionamento", explica Jacqueline. O grupo móvel foi composto por 11 auditores fiscais, oito policiais e um delegado da Polícia Federal (PF), e pelo procurador do Trabalho Flávio Gondim. A ação se estendeu durante o período de 11 a 25 de novembro.

Crime eleitoral
Beto da Usina, dono das usinas flagradas, foi cassado em condenação de primeira instância por abuso de poder econômico, emitida pela Justiça Eleitoral. Ele está sendo acusado de se beneficiar pelo uso indevido do Supermercado do Beto, estabelecimento de sua família, para angariar votos.

A denúncia foi apresentada pela coligação do atual prefeito Enoelino Magalhães (DEM), candidato derrotado. Segundo a sentença do juiz da 37ª zona eleitoral, Cláudio Cavalcanti, o crime eleitoral foi comprovado. A acusação alega que o supermercado distribuiu bonés e, numa festa de aniversário, enfeitou o estabelecimento com as cores da campanha. Além disso, faixas com o nome do candidato teriam sido afixadas no estabelecimento. Se a cassação for confirmada pelo Tribunal Regional de Contas (TRE) de Pernambuco e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Beto ficará inelegível por três anos.

Projeto de microdestilaria de álcool é alternativa para pequeno produtor rural

Parceria com municípios pode viabilizar sistemas integrados de produção de energia e de alimentos

O Laboratório de Engenharia Ecológica e Informática Aplicada (LEIA), da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Unicamp, é responsável por um dos 110 projetos escolhidos para o Caderno de Propostas para Municípios, organizado pelo Inova nos Municípios, programa da Agência de Inovação Inova Unicamp que busca fomentar parcerias entre a Universidade, prefeituras e órgãos públicos. O projeto em questão oferece a municípios a possibilidade de assessoria da Unicamp para o estabelecimento no meio rural de sistemas integrados de produção de alimentos, energia e serviços ambientais (Sipaes). A idéia é que, em conjunto com os pesquisadores da Universidade, o município dê apoio ao pequeno produtor, para que este diversifique suas atividades de maneira complementar, possibilitando alternativas de renda, por meio da instalação de microdestilarias de álcool e açúcar em sua propriedade, além da manutenção de áreas tradicionais para a plantação de alimentos, cana e atividade pecuária.

O professor Enrique Ortega, do LEIA, explica que a inspiração para o desenvolvimento veio de Minas Gerais, mais especificamente do geólogo e produtor rural Marcelo Guimarães Mello, que implantou em sua propriedade, a Fazenda Jardim, uma microdestilaria que permitiu a produção de álcool fora da monocultura, sem grande usina, numa atividade de autodesenvolvimento integrada à produção de leite e de carne, tradicionais do Estado. Segundo Ortega, o modelo de Mello é indicado para agricultores no Brasil e em outros países tropicais, em razão da facilidade de plantação da cana em todas as regiões e, também, da oportunidade de geração de emprego e de fixação do homem na lavoura a partir de um investimento reduzido em uma pequena área rural.

O professor descreve a complementaridade do processo. Ele coloca que a cana plantada mesmo em pequena escala, em áreas de três a seis hectares, alimenta um sistema de diversos produtos, pois pode gerar etanol, bagaço e vinhoto. O bagaço da cana é complementado para ser utilizado como alimento para o gado. “A cana tem pouca proteína. Torna-se, então, necessário fazer o balanço, por meio do enriquecimento com uréia ou leguminosas”, coloca o professor. Além disso, o gado pode beber o vinhoto, que é o resíduo da destilação do etanol e contém minerais. O gado alimentado produz esterco de qualidade que pode ser utilizado na plantação da propriedade ou ser vendido para outros produtores. “A colheita da cana é feita em seis meses e, enquanto isso, está sendo produzido alimento para o gado”, complementa.

Quanto ao etanol produzido nas microdestilarias de álcool, o professor destaca que as normas do setor impedem a venda do produto direto para o público. Entretanto, há a possibilidade de estabelecimento de parcerias com cooperativas e órgãos públicos e privados, como a prefeitura local, para uso do etanol entre os associados. Segundo Ortega, o Estado de São Paulo não possui muitas iniciativas que proponham tal estrutura no meio rural, por isso a assessoria da Universidade pode ser um diferencial para prefeituras interessadas em promover melhorias na qualidade de vida no campo. “A microdestilaria possibilita um sistema de produção de energia para outras atividades, entre as quais secagem e processamento de alimentos, fazer doces e compotas”, completa.

Entre os benefícios do novo sistema, o professor destaca que a tecnologia usada na microdestilaria proposta não é protegida por propriedade intelectual e, por isso, pode ser implantada apenas com o assessoramento de pessoas que já utilizaram o sistema. Além disso, o investimento necessário é de aproximadamente R$ 160 mil para produzir 200 litros por dia durantes seis meses. “A rentabilidade é boa, mas ainda estamos terminando os estudos econômicos”, coloca.

Ortega acompanhou a experiência de implantação da microdestilaria em Angatuba, cidade da região de Sorocaba e localizada a 200 quilômetros de Campinas. Na cidade, a implantação das microdestilarias rendeu a famílias da zona rural uma renda de R$ 4 mil a R$ 5 mil reais mensais a partir da plantação de cana e produção de etanol. O combustível abastece a frota de veículos oficiais da prefeitura através de uma parceria, e também permite o fornecimento de açúcar para as escolas municipais.

O professor cita como outro bom exemplo deste tipo de sistema o projeto implantado pela Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil Ltda (Cooperbio), que é uma cooperativa organizada e dirigida por camponeses e médios proprietários de terra da região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. O projeto da Cooperbio prevê a produção de biodiesel e álcool com matéria-prima gerada por pequenos e médios agricultores, que são, na grande maioria, das famílias dessa região.

Marcelo Leal, gerente da Cooperbio, conta que a cooperativa tem 400 produtores associados. Até o momento, nove microdestilarias foram implantadas para serem usadas por 15 a 25 famílias cada. Para montar a estrutura do empreendimento foi articulado um convênio de R$ 2,3 milhões com a Petrobras. Por meio da parceria, a empresa recebe parte da produção de etanol e valida o novo modelo tecnológico de produção do combustível, que insere a agricultura familiar na cadeia de produção do etanol. O restante do combustível produzido é consumido pelos próprios produtores ou por associados à cooperativa como sócios-consumidores em pontos de abastecimento. “Além do modelo ser mais sustentável, temos mais co-produtos aproveitados pelos produtores e há melhor distribuição de renda, o que ocasiona o crescimento da economia local”, afirma Leal.

Leal explica que o investimento para a estrutura das microdestilarias pode variar entre R$ 160 mil e R$ 200 mil. As mais completas podem também produzir açúcar e ampliar ainda mais o escopo de produção dos pequenos e médios produtores rurais. O gerente descreve o sistema como um modelo tecnológico baseado na agroecologia e no manejo racional dos recursos naturais. “Através deste modelo geramos mais postos de trabalho e renda, influenciamos o desenvolvimento regional e aproveitamos os recursos e fatores de produção local”, coloca.

Serviços ambientais
Enrique Ortega também destaca a função ecológica dos sistemas integrados, associados à produção de álcool e de outros plantios sem adição de fertilizantes nitrogenados, provenientes da indústria química. “Ainda faltam estudos, mas a idéia é de um sistema que não usa fertilizantes nitrogenados e por isso atua na captação de CO2, além de aumentar a infiltração de água”, afirma o professor. Ele explica que o uso de fertilizantes nitrogenados no solo ocasiona a emissão de grandes quantidades de CO2 na atmosfera. “Quando se coloca o fertilizante nitrogenado no solo, um terço vai para a planta, um terço fica nos aqüíferos, contaminando-os, e um terço se volatiliza, gerando óxido nitroso, que é 22 vezes mais nocivo em termos de efeito estufa que o CO2”, aponta Ortega.

Ortega diz que o projeto pode ir além, em termos de serviços ambientais. Ele aponta que comunidades rurais podem atuar na reciclagem de resíduos de cidades vizinhas, de maneira que haja um retorno adequado dos nutrientes da cidade para o campo. “Restos de alimentos provenientes de distribuidores de alimentos, ou mesmo de casas e restaurantes, podem ser recolhidos e devolvidos para o campo para a produção de ração para animais e de adubo”, coloca.

O professor diz que, com um planejamento correto, o produtor pode ter mata nativa, plantações de florestas para completar a demanda da propriedade por madeira, e mesmo para consumo regional. “É uma visão diferente de agricultura, não de monocultura, mas de como produzir as coisas em um sistema inteligente que gera mais emprego na área e que é mais ecológico, mais sustentável, com bastante independência dos recursos derivados do petróleo”, pontua.

Para as prefeituras e cooperativas interessadas em firmar parcerias, o professor indica que entrem em contato com a equipe do Inova nos Municípios. “O Caderno de Propostas está disponível no site do Inova nos Municípios”, orienta Ortega. Uma vez firmado o projeto, o laboratório pode fazer estudos para planejamento em razão das microbacias do município, além de dar recomendações de políticas de planejamento agrícola, que serão discutidas nos comitês de bacias hidrográficas, no plano diretor da cidade e com os vereadores. “Trata-se de uma proposta para o município interessado no fornecimento de alimentos, energia e serviços ambientais”, coloca o professor. Ortega acredita que questões novas, como as mudanças climáticas, vão dar força a esse tipo de nova forma de organização agrícola, silvestre e industrial.

Matéria de VANESSA SENSATO, no Jornal da Unicamp, ANO XXIII – Nº 418

[EcoDebate, 03/12/2008]