segunda-feira, 28 de março de 2011

Agroecologia, Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional na Região Noroeste do Paraná. Bases para o Desenvolvimento Sustentável

INSCRIÇÕES PELO SITE: http://dag.uem.br/nads/

Universidade Estadual de Maringá
Avenida Colombo, 5790
Maringá, Brasil

Por proposição da Universidade Estadual de Maringá, pelo seu Núcleo de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, sugere-se um evento com características inovadoras, onde o debate de propostas para um modelo de desenvolvimento regional tenha como base o progresso humano no sentido da equidade, justiça social e sustentabilidade global, o evento terá como propósito a construção de uma ação objetiva dos atores sociais, institucionais e políticos locais.

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura de paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações. ("Preâmbulo da Carta da Terra" )

A sociedade brasileira vem aprofundando debates, ainda que de forma incompleta, sobre os meios utilizados para a geração da riqueza, em aspectos econômicos e sociais e de como fazê-lo de forma sustentada e em benefício de todos. Está na ordem do dia um questionamento sobre os efeitos do atual modelo de desenvolvimento sobre o meio ambiente e sobre a segurança da população e as suas "condições" para a preservação da vida do planeta, colocando em risco a sua sobrevivência futura!

No Noroeste do Paraná, temos o desafio de iniciar uma mobilização para a construção de um debate sobre a estratégia para um "novo" desenvolvimento. As tecnologias Sociais estão entre o que consideramos essenciais para a estratégia prosperar! A participação dos atores locais e regionais indicará maior ou menor condição da sua própria viabilidade como proposição estratégica, podendo-se aliar o debate ao encaminhamento prático das ações.

O evento é oportuno, pois está estabelecendo um diálogo com (e entre) as organizações da sociedade, através da sua participação efetiva, bem como as necessárias relações e parcerias com os órgãos públicos e privados, definindo suporte técnico e financiamento de ações locais, que pela execução integrada, fazem a base para uma estratégia do desenvolvimento sustentável e solidário da Região Noroeste do Paraná!

O evento Agroecologia, Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional na Região Noroeste do Paraná. Bases para o Desenvolvimento Sustentável é composto pelo: IIIº Encontro Regional de Agroecologia (3 ERA), pelo Iº Encontro Regional de mídia e comunicação comunitária e pelo IIº Encontro Regional de Economia Solidária. Onde se pretende a constituição de um Fórum Permanente. Marcando o início de uma estratégia de ação no sentido da promoção do desenvolvimento territorial sustentável e solidário para o fortalecimento das cadeias produtivas da agricultura familiar na região.

Busca-se novas abordagens teóricas e práticas que possam explicar a gênese e o funcionamento das atuais dinâmicas de desenvolvimento dos territórios rurais, assim como, às mudanças nas formas de interpretação das teorias e políticas de desenvolvimento que pretendem explicar os desequilíbrios regionais apenas como reflexo da regulação global e da reorganização da produção globalizada.


Espera-se das novas abordagens, contribuições para algumas respostas das questões relacionadas com o desenvolvimento territorial e para que os instrumentos e políticas de produção e desenvolvimento possam estar ajustados ao perfil específico de cada sistema produtivo e às suas potencialidades locais.

A diversidade e as potencialidades locais já são reconhecidas como elementos estratégicos para a competitividade dos territórios, o debate brasileiro em relação ao futuro do desenvolvimento dos territórios rurais ainda é embrionário.

Atualmente, esse debate vem acontecendo entre aqueles que defendem a hipótese da perda crescente de importância desses territórios, como um “determinismo estrutural”, e, do outro lado, aqueles que defendem a hipótese de um desenvolvimento “local” ou “endógeno” dos territórios.

Enquanto os primeiros acreditam na globalização como o único caminho para o desenvolvimento, os últimos tentam destacar, além dos reflexos dos fatores externos sobre o local, em diferentes graus, a importância dos recursos territoriais e das ações dos atores e das instituições sobre as dinâmicas de desenvolvimento dos territórios.

Por esse motivo, e para melhor compreender as dinâmicas de desenvolvimento no contexto dos territórios regionais, é necessário um aprofundamento desse debate, utilizando-se novas abordagens para a compreensão dessas dinâmicas.

O que se pretende fortalecer com a ação é justamente a sustentabilidade do desenvolvimento no contexto da agricultura familiar no que diz respeito ao modelo produtivo e energético a luz da característica expansionista contemporânea do desenvolvimento e proporcionar condições para criar mecanismos à sua viabilidade socioeconômica e ambiental dos territórios rurais, a partir de um modelo coletivo e solidário, com responsabilidade pelo futuro, visando o uso racional da água e do solo pelas novas gerações.

Por isso, promover um Desenvolvimento Territorial Sustentável e Solidário é enfrentar o desequilíbrio ambiental da bacia promovido pelas novas técnicas de uso racional e planejado dos solos, com vistas ao aumento da produção de alimentos saudáveis com a preservação do meio natural e para a melhoria da qualidade de vida da população residente. A preocupação é promover um sistema que traga melhores resultados e de qualidade na administração, manutenção e preservação dos espaços naturais.

A existência de uma rede complexa de agentes sociais, organizados e inseridos organicamente no processo produtivo, de forma a constituírem uma gestão coletiva e regional das propriedades, em forma de empreendimentos econômicos, com base em arranjos setoriais, permitem consolidar processos de desenvolvimento em novas bases conceituais com extrema capacidade propositiva e pró ativa.

Os focos da ação possuem grande responsabilidade nesta agregação coletiva de condições e permitirão superação intensa se obtiverem organicidade: a capacidade propositiva regional de sistemas produtivos orgânicos construindo marco conceitual agroecológico e a gestão ambiental por micro-bacia possibilita um pacto estratégico por eixos temáticos com capacidade de formulação conceitual: educação/gestão ambiental por micro-bacias, agroecologia e a organização econômica coletiva solidária e autogestionária.

A idéia central é associar os conceitos de criação de conhecimento e novos paradigmas de aprendizagem organizacional, baseados em competências e à conquista, consolidação e criação de inovações, com novas e permanentes ações metodológicas e programáticas e de novas técnicas e práticas econômicas sustentáveis. Considera-se a economia solidária uma estratégia indispensável para a boa prática na agricultura familiar.

Reconhecem-se os níveis de incerteza que envolve a mudança estratégica, assim como a importância dos processos de criação de conhecimento e aprendizagem organizacional.

Na oportunidade serão debatidos temas como: Apresentação do projeto de implantação de agroindústrias de produção de alimentos; a organização do uso de energias renováveis na agricultura familiar; apresentação dos projetos de extensão da UEM com o foco na Sustentabilidade (cerca de 60 projetos em andamento), a produção e comercialização e consumo de produtos agroecológicos, e a constituição de um Fórum Permanente de economia solidária na Região Noroeste do Paraná.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Farejador da Economia Solidária

Farejador da Economia Solidária

Diálogos para além da Academia

Diálogos para além da Academia

Promoção:
Escola Milton Santos de Educação do Campo - MST
Núcleo de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável – NADS/UEM
Projeto de ensino: "Políticas e Gestão no Brasil: Educação no e do Campo" – Departamento de Teoria e Prática da Educação/UEM
Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas e Gestão Educacional – GEPPGE/UEM
Espaço Marx
Terra, Trabalho e Cidadania

Palestra:
“Indicadores de sustentabilidade econômica para a produção camponesa agroecológica”
24 de março de 2011

Palestrante: Alvori Cristo dos Santos
Engenheiro Agrônomo – Técnico do Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais (DESER)
Horário: 19:30 h
Local: Sala Paulo Freire – Bloco H12 – UEM

Inscrições no local: 1 kg de alimento não perecível.

Obs: Haverá certificados
Maiores informações pelo e.mail: emsdeedoc@gmail.com



Agricultura e energia são prioridades do Fundo Clima



Jefferson Rudy/MMA Áreas estão inseridas nas iniciativas que fazem parte das metas voluntárias assumidas pelo Brasil para reduzir emissão de gases de efeito estufa. Orçamento de R$ 238 milhões foi definido em reunião do comitê gestor nesta quinta-feira. 17/03/2011
Cristina Ávila
O primeiro orçamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) - R$ 238 milhões - terá como prioridades os setores da agricultura, energia, siderurgia e ações que contribuam para evitar o desmatamento da Amazônia e ainda os desmatamentos e queimadas no Cerrado. Nessas áreas se inserem a maior parte das iniciativas que fazem parte das metas voluntárias assumidas pelo Brasil em 2009 na Convenção do Clima, em Copenhagen, para a redução da emissão de gases de efeito estufa. As definições do Fundo são resultado de sua segunda reunião ordinária do comitê gestor, realizada nesta quinta-feira (17/3), na sede da Embrapa, em Brasília.
"No prazo de aproximadamente um mês deveremos ter o detalhamento de como e onde os recursos serão aplicados", afirmou o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, que presidiu o encontro. O fundo é um dos principais instrumentos para o financiamento de atividades vinculadas à Política Nacional sobre a Mudança do Clima. Nos próximos dias, o assunto será debatido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O BNDES vai dispor R$ 204 milhões em linhas de crédito reembolsáveis e o MMA destinará R$ 34 milhões em recursos não-reembolsáveis. Serão contemplados projetos dos setores público e privado. Os convênios a serem firmados poderão ter a participação de organizações não-governamentais.
"Projetos referentes a outros setores serão contemplados, à medida em que os planos setoriais ficarem prontos", afirmou o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Eduardo Assad. A afirmação dele se refere aos planos setoriais previstos pelo Decreto 7.390, que já estão em andamento, para ações que contribuam com a redução da emissão dos gases que influenciam na temperatura global.

Os demais setores a serem contemplados por repasses do fundo estão definidos na Lei 12.187, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Em seu artigo 11, estão mencionadas áreas como transporte, indústria de bens de consumo e construção civil, por exemplo.

quinta-feira, 17 de março de 2011

II Ciclo de Debates sobre Educação e Movimentos Sociais

29 de março e 2 de abril de 2011
Universidade Estadual de Maringá

Promoção:
Escola Milton Santos de Educação do Campo - MST
Núcleo de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável – NADS/UEM
Projeto de ensino: "Políticas e Gestão no Brasil: Educação no e do Campo" – Departamento de Teoria e Prática da Educação/UEM
Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas e Gestão Educacional – GEPPGE/UEM Espaço Marx Terra, Trabalho e Cidadania

Programação:

Data: 29 de março (terça)
Conferência: “A atualidade da obra de Paulo Freire e sua importância para a Educação Popular”.
Ana Inês Souza (Mestre em Educação) - Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo (CEFURIA)
Horário: 19:30 h
Local: Auditório do bloco I-12 - UEM


Data: 2 de abril (sábado)
Conferência: “A Universidade dos Trabalhadores: A Escola Nacional Florestan Fernandes”.
Nei Orzkoski (Filósofo, mestrando da Cátedra UNESCO de Educação do Campo) - Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF)
Horário: 8:30 h
Local: Auditório do bloco I-12 – UEM

Inscrições no local:
1 kg de alimento não perecível.
Haverá certificados (AAC)




sábado, 12 de março de 2011

Ação Popular Suspende Licitação do Transporte Publico em Maringá

 Liminar suspende licitação do Transporte Publico em Maringá
O juiz da 3a. Vara acatou Ação Pública e concedeu, liminarmente, suspensão do processo de licitação do tranporte coletivo de Maringá, cujas propostas seriam abertas na 2a. feira pela prefeitura.
Destaca-se que essa decisão judicial certamente resultou, também, da nossa mobilização. Todavia, lembro a todos que isso é só o começo, pois agora está aberta a possibilidade de abrir o debate sobre esse tema tão importante para a cidade. Vamos continuar esse Movimento para pautar a elaboração de um Edital que atenda à reais necessidades da população e não aos interesses de uma empresa concessionária. Saudações

Ana Lúcia Rodrigues
Fórum Maringaense pelo Direito às Cidades.


Licitação do transporte coletivo será investigada pelo MP

As Promotorias de Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público de Maringá instauraram nesta quinta-feira (10) um procedimento preparatório para investigar a licitação do transporte coletivo no município. De acordo com promotor de Justiça Maurício Kalache, a medida foi tomada após denúncias de possíveis irregularidades no processo licitatório.
“Algumas instituições da sociedade civil apontam que o edital foi dirigido para favorecer a empresa que atualmente explora os serviços. Não temos nenhuma opinião a respeito, apenas vamos colher informações”, explicou Kalache. Entre os documentos que devem ser analisados pelo Ministério Público está a cópia integral do edital de licitação. O promotor também informou que representantes da prefeitura e do Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC) devem ser ouvidos a partir desta sexta-feira (11).

Nesta quinta-feira (10) também foi protocolada uma ação popular buscando a declaração de nulidade do edital de concorrência e a suspensão da licitação marcada para o próximo dia 14. A ação ajuizada por uma usuária do transporte coletivo é resultado da mobilização de entidades de classe, ONGs e partidos políticos.
De acordo com o advogado da autora da ação, Marino Gonçalves, o edital é repleto de vícios que colocam em risco o patrimônio público e os interesses da coletividade maringaense.
Ele informou que o prazo para o início das atividades (de 90 dias) seria incompatível para adquirir o licenciamento ambiental e relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) - que levariam entre cinco a oito meses - exigências para obter o alvará da prefeitura.
“Somente o TCCC que já se encontra com garagem instalada e frota é que poderá cumprir tal requisito do edital. Os demais pretendentes não conseguirão em tempo hábil cumprir tal exigência”, explicou. Além disso, Gonçalves informou que o edital também premia com vinte pontos a empresa que conseguir antecipar o início das atividades em 60 dias, evidenciando o favorecimento.
Entre outras irregularidades apontadas na ação está no fato do edital não ter contemplado o caráter oneroso da concorrência. As entidades também consideram exagerado o prazo para a concessão (de 20 anos, com possibilidade de prorrogação por mais vinte anos), sendo que o prazo determinado por lei é de dez anos. Fonte: Gazeta do Povo

terça-feira, 1 de março de 2011

ATO PÚBLICO - MOVIMENTO EM DEFESA DO TRANSPORTE PÚBLICO E DE QUALIDADE PARA TODOS













DIA 2 DE MARÇO – 17:00 HS
LOCAL: EM FRENTE AO TERMINAL URBANO


A Prefeitura Municipal de Maringá abriu a licitação para a prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Maringá, mas o edital em andamento não assegura os interesses dos usuários do transporte coletivo contrariando as garantias estabelecidas pela Política Nacional de Mobilidade e Transporte.
É inaceitável que essa licitação não priorize radicalmente o transporte coletivo em detrimento do individual e não estabeleça o menor preço da tarifa padrão como critério de concorrência, penalizando claramente os usuários que obrigatoriamente utilizam o sistema.
EXIGIMOS O CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO
E A ELABORAÇÃO DE UM NOVO EDITAL QUE CONTEMPLE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE MARINGÁ


Quem vai pagar a conta é o usuário:

- Manutenção do monopólio por 40 anos.
- Contrato de 1 bilhão e 150 milhões de reais.
- Essa licitação não garante a livre concorrência.
- Não há garantias da melhoria da qualidade dos serviços.
- Não haverá redução do preço da passagem.
- Há indícios de favorecimento à empresa atual de transporte coletivo na cidade.

O Fórum Maringaense pelo Direito à Cidade defende o princípio da gestão democrática das cidades, base sobre a qual se assenta o Sistema Nacional de Políticas Urbanas.
DCE – DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UEM
Fórum Maringaense pelo Direito à Cidade - FMDC