Fiscais resgatam 284 cortadores de usinas de prefeito eleito

Trabalhadores de dois engenhos (Barra D´Ouro e Poço) pertencentes a Beto da Usina, eleito pelo PDT em Palmares (PE), foram encontrados em condição degradante pelo grupo móvel. Verbas rescisórias ainda não foram pagas

Por Bianca Pyl

O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 284 cortadores de cana dos engenhos Barra D´Ouro e Poço, da Usina Vitória Agrocomercial Ltda, propriedade de José Bartolomeu de Almeida Melo (PDT), o Beto da Usina, prefeito eleito nas últimas eleições. A empresa fica no município de Palmares (PE), a 120 km da capital Recife.

A lista de irregularidades encontradas pelos fiscais é extensa. "A empresa já havia sido notificada anteriormente pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE/PE) por conta das irregularidades e já tinha recebido informações de como se adequar à legislação trabalhista por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, mas mesmo assim não se adequou à legislação", explica Jacqueline Carrijo, coordenadora da ação. A operação foi motivada por um pedido da SRTE/PE, que já realizara 37 fiscalizações no local, inclusive com flagrantes de trabalho degradante.

Todos os 284 trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual (EPIs). Os empregadores forneciam uma luva somente, e só para alguns trabalhadores. "Isso é um absurdo, somente uma luva [era oferecida], e não o par. O restante dos equipamentos não era oferecido", conta a coordenadora da ação. Ela relata ainda que a usina não fornecia água. Os próprios trabalhadores traziam água de casa em garrafas PET, mas a bebida costumava acabar por volta das 11h da manhã.

"Os cortadores procuravam os companheiros que ainda tinham água, e caso não tivessem, tomavam água de brejos próximos da frente de trabalho", relata Jacqueline. Não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho no canavial e os empregados utilizavam o mato como banheiro.

A jornada dos 229 resgatados do Engenho Barra D´Ouro começava às 3h da manhã, quando eles acordavam para providenciar o preparo da alimentação, e só terminava depois das 18h. O ônibus que transportava os cortadores estava em situação precária, não tinham licença para circular e era conduzido por motoristas sem carteira de habilitação. A parada para descanso era de, no máximo, 30min para o almoço, no meio do dia.

"Os cortadores traziam a comida em potes de margarina, recipientes inadequados para o armazenamento de refeições. Eles se alimentavam basicamente de macarrão, arroz e farinha. Ou seja, só carboidrato, sem os nutrientes necessários para quem exerce uma atividade tão desgastante", continua a auditora do trabalho que coordenou a fiscalização.

As refeições eram feitas no chão, sem nenhuma proteção contra o sol. Foram lavrados 129 autos de infração e seis termos de interdição contra a Usina Vitória, incluindo o parque industrial da empresa e a frente de trabalho. Os cortadores começaram o trabalho no início de outubro deste ano.

Os outros 55 empregados trabalhavam no Engenho Poço e moravam numa vila próxima ao local, mantida por Romildo Brandão, arrendatário do engenho. De acordo com o procurador do Trabalho Flávio Gondim, as casas estavam em situação precária, com riscos até de desabamento. As condições de trabalho dos cortadores era a mesma que a dos cortadores do Engenho Barra D´Ouro, mas os empregados estavam no local há mais tempo, alguns há 15 ou 20 anos sem registro em carteira. Foram lavrados 27 autos de infração contra Romildo Brandão e dois termos de interdição do local.

Os funcionários recebiam por produção: R$ 14,70 a cada três toneladas de cana cortada. Para receber um salário mínimo por mês, eram obrigados a cortar cerca de 3,5 toneladas por dia. "Nas condições que estavam era muito difícil atingir esse peso", constata Jacqueline. As frentes de trabalho ficavam em locais isolados e, quando a fiscalização chegou ao Engenho Barra D`Ouro, pessoas estavam passando mal. Não havia ambulância ou rádio para se comunicar no local. "Um trabalhador estava vomitando e outro muito fraco por ter cortado o pé, mas, mesmo assim, continuava cortando cana descalço".

A topografia acidentada do local chamou a atenção dos fiscais por dificultar o trabalho dos cortadores de cana. Jacqueline Carrijo conta que o terreno é muito inclinado e que até os carros da fiscalização tiveram dificuldades de se deslocar. "Outro fator que prejudicava a saúde do trabalhador é o tipo de cana, que é embolada e plantada de forma espaçada. Os lavradores cortavam uma cana por vez e tinham que dar mais golpes de facão para conseguir cortar. Isso exigia um esforço físico muito maior. Imagina então para quem está sob sol forte, sem hidratação ou alimentação adequada?", questiona a coordenadora.

Nas operações anteriores, realizadas pela equipe de fiscalização rural da SRTE/PE, foram lavrados 103 autos de infração contra a Usina Vitória. "As autuações foram por falta de pagamentos de salário, transporte ilegal dos trabalhadores, descumprimento da jornada legal e de descanso. A empresa também não cumpria as normas de Segurança e Saúde do Trabalho. Também realizamos interdições das frentes de trabalho e do parque industrial", enumera Paulo Mendes, que coordena a equipe de fiscalização rural.

Paulo acrescenta que os representantes da empresa demonstraram indiferença com as ações dos fiscais locais, além de não assumir compromissos para a regularização da situação dos trabalhadores.

A equipe do grupo móvel promoveu a rescisão indireta dos contratos de trabalho. Os responsáveis, porém, não efetuaram o pagamento das verbas rescisórias, dos direitos trabalhistas e das indenizações.

A empresa nega a exploração de trabalho análogo à escravidão no Engenho Barra D´Ouro e assume problemas somente quanto à segurança no parque industrial. "Essa concepção de trabalho escravo é muito particular. A empresa contesta isso. Havia problemas na usina, não estamos no ponto ideal, assim como muitas usinas no Nordeste. A legislação brasileira é muito rígida quanto à segurança trabalhista. Mas estamos regularizando a situação", coloca José Hamilton Lins, advogado da Usina Vitória.

O advogado explica ainda que o Engenho Poço foi arrendado por Romildo Brandão desde a época em que o local pertencia a Usina 13 de Maio. "Os trabalhadores adquiriram o Engenho Poço, na época pertencente à Usina 13 de Maio, por meio de um processo na Justiça e alguns venderam sua parte. A Usina Vitória adquiriu algumas dessas cotas, mas não o total. E como o senhor Romildo era o dono da cana e das benfeitorias do local, ele continuou lá". Por conta desse histórico, segundo José Hamilton, nem os trabalhadores e nem a Usina Vitória tiraram Romildo da área.

De acordo com Flávio Gondim, Romildo foi definido como empregador dos trabalhadores do Engenho Poço. Judicialmente, contudo, a usina também será cobrada como uma das responsáveis pela situação encontrada. "Pelo que apuramos, Romildo não terá condições de reformar as casas dos cortadores. Então iremos cobrar da usina a responsabilidade solidária".

Ações na Justiça serão movidas contra os empregadores. "A prioridade é o pagamento das verbas rescisórias dos 284 funcionários. Entraremos também com uma medida para resolver as questões de moradia dos trabalhadores do Engenho Poço, outra para a adequação do parque industrial da usina e outras duas para a regularização das frentes de trabalho".

O parque industrial da Usina Vitória foi interditado. Nenhum médico do trabalho era responsável pela planta. Fiscais diagnosticaram problemas nas instalações elétricas, no uso de equipamentos de proteção indivual (EPIs) e também nas caldeiras. O ruído intenso na usina prejudicava a saúde auditiva dos 436 empregados, que tinham registro na carteira de trabalho. "Após a adequação, os fiscais da SRTE/PE virão fiscalizar novamente e só assim liberar o local para funcionamento", explica Jacqueline. O grupo móvel foi composto por 11 auditores fiscais, oito policiais e um delegado da Polícia Federal (PF), e pelo procurador do Trabalho Flávio Gondim. A ação se estendeu durante o período de 11 a 25 de novembro.

Crime eleitoral
Beto da Usina, dono das usinas flagradas, foi cassado em condenação de primeira instância por abuso de poder econômico, emitida pela Justiça Eleitoral. Ele está sendo acusado de se beneficiar pelo uso indevido do Supermercado do Beto, estabelecimento de sua família, para angariar votos.

A denúncia foi apresentada pela coligação do atual prefeito Enoelino Magalhães (DEM), candidato derrotado. Segundo a sentença do juiz da 37ª zona eleitoral, Cláudio Cavalcanti, o crime eleitoral foi comprovado. A acusação alega que o supermercado distribuiu bonés e, numa festa de aniversário, enfeitou o estabelecimento com as cores da campanha. Além disso, faixas com o nome do candidato teriam sido afixadas no estabelecimento. Se a cassação for confirmada pelo Tribunal Regional de Contas (TRE) de Pernambuco e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Beto ficará inelegível por três anos.

Vale prepara sua entrada na produção de biodiesel

A companhia está debruçada sobre o projeto há pouco mais de um ano. Os estudos prevêem a produção de biocombustível a partir de palma, que será plantada na Região Norte.

A princípio, a Vale não tem pretensões de transformar este investimento em uma nova área de negócios. O objetivo prioritário é o autosuprimento de biocombustível para a sua frota de locomotivas, como forma de compensar as entregas da Petrobras.

Em 2007, a estatal assinou um contrato, no valor de R$ 11 bilhões, comprometendo-se a fornecer B20 para a mineradora. A Vale chegou, inclusive, a adequar suas locomotivas à nova mistura. No entanto, a Petrobras interrompeu a entrega de biodiesel no início deste ano, com a justificativa de que não havia acertado um contrato formal, mas apenas um compromisso de fornecimento.

O projeto desenvolvido pela Vale para a produção de biodiesel é uma dessas raras uniões entre economicidade e geração de benefícios sociais.

A empresa pretende adotar uma tecnologia revolucionária criada na Costa Rica. Por meio de modificações genéticas na semente, será possível limitar o crescimento da palmeira, fazendo com que ela tenha o equivalente à altura média de um homem – originalmente, algumas espécies chegam a atingir até 15 metros.

Esta técnica ajudará a reduzir o tempo de colheita e os custos operacionais. Além disso, o projeto vai criar um cinturão de inclusão social nas áreas rurais da Região Norte. A Vale deverá arregimentar uma significativa tropa de agricultores. A estimativa é de que o projeto gere aproximadamente nove mil empregos. Todos receberão títulos de propriedade de suas terras e garantia de compra da produção da palma.

O biodiesel não será o foco principal da Vale. Porém, dentro da própria companhia, há quem defenda que, além do autosuprimento, o combustível seja destinado também
para o mercado internacional.

As motivações são muitas. A empresa conta com toda a estrutura de logística necessária para a operação. O caminho para a Ásia, um dos mais importantes mercados consumidores de biocombustível, também está pavimentado. Não bastassem os históricos laços da Vale com o continente, há ainda a ligação com a Mitsui, presente no bloco de controle da companhia.

Relatório Reservado

Fonte Revista Biodiesel

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Verdades e mentiras em torno dos biocombustíveis



Em meio ao grande volume de atenção que os biocombustíveis têm recebido da mídia, é difícil distinguir a percepção e a realidade.

Geralmente feitos de milho, cana-de-açúcar, soja e outros produtos agrícolas, os biocombustíveis para automóveis têm sido aclamados como uma panacéia que vai impedir a mudança do clima global, reduzir a dependência em relação aos combustíveis fósseis, assegurar a segurança energética e turbinar as economias agrárias.

Todavia, os biocombustíveis também sofrem denúncias dos críticos que afirmam que eles causarão mais danos ao meio ambiente do que benefícios e que não serão economicamente sustentáveis sem uma proteção governamental.

Para determinar quem está certo, falamos com dezenas de especialistas em organizações governamentais, corporativas, acadêmicas e sem fins lucrativos e revimos os estudos sobre o crescimento e a viabilidade do mercado de biocombustíveis. Baseados nesta pesquisa, exploramos a verdade das hipóteses predominantes a respeito tanto da promessa dos biocombustíveis quanto do seu impacto nos mercados e no meio ambiente.

Percepção: Substituir o petróleo por biocombustíveis vai reduzir substancialmente as emissões de gases causadores do efeito estufa.
Realidade: Pelo menos no curto prazo, os biocombustíveis oferecem benefícios mínimos em relação a esses gases.

À primeira vista, os biocombustíveis parecem deixar um rastro de carbono muito menor do que o petróleo porque as plantações voltadas à produção de energia (como todas as plantações) extraem carbono da atmosfera. Na verdade, estudos como o relatório "Biocombustíveis para o Transporte" de 2004 feito pela Agência Internacional de Energia indicam que a economia feita pelos biocombustíveis em relação aos gases do efeito estufa durante o seu ciclo de vida, varia de 20% com o etanol de milho, a 80% ou mais com o etanol da cana-de-açúcar ou etanol celulósico.

Contudo, a economia durante o ciclo de vida não leva em consideração o impacto da terra para agricultura que era, ou também se reverteria em pastagem ou floresta. Desmatar para converter a floresta ou a pastagem em plantações voltadas para a produção de energia resulta em um substancial depósito de dióxido de carbono () na atmosfera. Conseqüentemente, olhando para além no futuro, a esperança ambiental em relação aos biocombustíveis não é uma completa quimera.

Percepção: Os biocombustíveis não são economicamente viáveis como um substituto do petróleo.
Realidade: Os biocombustíveis oferecem uma alternativa competitiva ao petróleo.

Embora os custos equilibrados relativos às diferentes tecnologias para a fabricação dos biocombustíveis variem significativamente, no Brasil o etanol da cana-de-açúcar já é comercialmente viável. Hoje, mais de 85% dos carros vendidos no Brasil apresentam motores flex, e o etanol da cana fornece uma porção significativa do pool de combustíveis para veículos com base em seu mérito econômico.

Graças ao grande número de veículos flex, os consumidores podem optar pelo combustível que for mais barato, o que, em última análise, varia com base nos preços relativos do petróleo e do açúcar.

Globalmente, o etanol de milho ainda é muito mais caro que o petróleo e vai continuar sendo até que os preços do petróleo subam mais ou menos 20%.

O etanol celulósico, embora ainda esteja no estágio inicial de desenvolvimento, provavelmente vá se igualar ao petróleo quando aquele estiver em cerca de US$ 55 por barril sem incentivos do governo - cerca de metade do preço do petróleo agora.

Talvez o maior endosso aos biocombustíveis como uma alternativa economicamente viável ao petróleo tenha vindo da própria Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Abdalla El-Badri, secretário geral da Opep, mencionou em junho de 2007 que o consórcio estava considerando cortar investimentos em uma nova produção de petróleo, em resposta a movimentações por parte dos países desenvolvidos de criar e usar mais biocombustíveis.

Percepção: Os mercados globais de energia são tão vastos que os biocombustíveis não podem esperar alterar o equilíbrio do fornecimento e da demanda por petróleo.
Realidade: Se o fornecimento agrícola se expandir a taxas históricas, os biocombustíveis podem dar uma contribuição significativa ao pool de combustíveis para transportes, resultando em um super fornecimento de petróleo.

Embora os biocombustíveis sejam a melhor e mais econômica esperança por uma alternativa ao petróleo, a produção de biocombustível ainda representa menos de 1% da demanda global total por combustível. Todavia, se as melhorias agrícolas continuarem rápidas, os biocombustíveis podem finalmente se igualar ou superar as exportações atuais da Opep sem comprometer o fornecimento mundial de alimentos.

Com raras exceções, na última metade do século, avanços na reprodução de plantas, estudos do solo e uso de fertilizantes, gerenciamento da água, controle da ervas daninhas e de pestes e desenvolvimento da infra-estrutura têm aumentado a produção das plantações e a produtividade agrícola. A agricultura também produz mais alimentos usando menos trabalho, capital, químicos e terras.

Até 2030, estimamos que as produções das plantações vão aumentar cerca de 55% e que os preços das lavouras voltadas à produção de alimentos terão caído a aproximadamente metade dos níveis de 2005. A essa época, se as previsões em relação aos preços do petróleo feitas pela Agência Internacional de Energia estiverem corretas, esperamos que a produção de biocombustíveis se equilibre de maneira econômica entre 40 e 50 milhões de barris de petróleo por dia, ou cerca de 40% da necessidade global total. Se o suprimento agrícola aumentasse em metade dessa taxa, os volumes de biocombustível cairiam a mais ou menos metade desse nível.

Percepção: As plantações direcionadas aos biocombustíveis vão ocupar o lugar das lavouras destinadas à produção de alimentos, fazendo os preços dos alimentos subirem e o consumo de alimentos cair no mundo em desenvolvimento.
Realidade: Se a produção das plantações e a produtividade agrícola melhorarem a taxas históricas, os preços futuros dos alimentos não vão precisar ser mais altos do que são hoje.

Os críticos mantêm que ao longo do tempo a produção de biocombustíveis vai quase certamente ultrapassar a das lavouras destinadas aos alimentos, resultando em uma maior desnutrição em partes mais pobres do mundo, em particular. Esses argumentos são persuasivos, mas os biocombustíveis não podem ser responsabilizados pela aflição dos países em desenvolvimento em relação aos alimentos. Os fazendeiros nesses mercados já estão em desvantagem quando se trata de acessar as práticas agrícolas mais recentes e a informação sobre as melhorias na produção. Além disso, as políticas governamentais, a falta de infra-estrutura, a instabilidade política e importações mais baratas feitas dos Estados Unidos e da Europa deprimem mais as produções das plantações nessas áreas, fazendo com que os consumidores globais percam até 30% de sua produção agrícola potencial hoje.

Substituir o apetite por petróleo pelo gosto por biocombustíveis sem dúvida resultaria no consumo de recursos agrícolas substanciais. Entretanto, há uma terra não-irrigada adicional no mundo disponível para a produção agrícola, de acordo com a FAO (agência da ONU para alimentos e agricultura) e outras autoridades globais.

The New York Times

Paraná deverá produzir 250 milhões de litros de biodiesel até 2009

Até o final de 2009 o Paraná deverá produzir 250 milhões de litros de biodiesel. Essa estimativa será concretizada quando entrarem em operação as plantas industriais previstas, sendo que a maior delas será a da Petrobrás no município de Palmeira. O número de produtores que cultivam oleaginosas para produção de biodiesel, hoje em torno de 1 mil, deverá avançar para cerca de 30 mil, prevê o coordenador do Programa Paranaense de Bionergia, Richardson de Souza.

As informações foram anunciadas no seminário “Ações do Iapar no Programa Paranaense de Bionergia”, realizado terça-feira (28/5) na Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, em Curitiba. No Paraná, o programa de bioenergia visa inserir a agricultura familiar no cultivo de oleaginosas para que seja uma opção de renda segura na propriedade.

Durante o seminário, o presidente do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), José Augusto Pichetti, entregou ao secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, os resultados dos trabalhos do Iapar sobre zoneamento agrícola que já está em vigor para o amendoim e para o girassol.

As duas maiores plantas industriais previstas no Paraná são da Petrobrás, no município de Palmeira, e da Agrenco, em Marialva. Outras empresas de menor porte, como Biolix, Biopar e Big Franco já estão instaladas no município de Rolândia.

A fase mais importante para a introdução de novas alternativas de plantio e de renda é o zoneamento agrícola, porque reduz as perdas da cultura em decorrência de problemas climáticos, disse Bianchini. A partir desses trabalhos a Secretaria e a Emater começam a trabalhar com a organização dos agricultores para a produção de oleaginosas com alto teor de óleo para produção do biodiesel. “Estamos semeando uma base sólida e importante para compatibilizar a produção de biocombustível que não seja competitiva com a segurança alimentar”, frisou.

“O desafio é compatibilizar a produção de oleaginosas para a produção de biodiesel sem competir com a produção de alimentos”, disse Bianchini. O secretário destacou a importância da substituição de fontes energéticas, que pode indicar o caminho para a agricultura ser menos dependente de energias não renováveis.

Para o diretor da Copel, Luiz Antonio Rossafa, o trabalho apresentado pelo Iapar é fundamental para orientar a produção e não levar nenhum produtor ou investidor a uma aventura desastrosa. Magron, do BB, destacou que o zoneamento agrícola para novas oleaginosas viabiliza o acesso ao crédito agrícola e do Pronaf para os pequenos agricultores.

Segundo o diretor técnico do Iapar, Arnaldo Colozzi, as culturas que estão em estudo no Paraná para produção de biodiesel são o amendoim, girassol, nabo forrageiro, colza, mamona e tungue. O girassol e o amendoim já estão com o zoneamento agrícola aprovado e a mamona, em fase de aprovação. Para Colozzi, o ideal é disseminar o cultivo dessas oleaginosas em áreas menos nobres, com dificuldades para o plantio de culturas alimentares. O objetivo da pesquisa é proporcionar opções de cultivo de oleaginosas o ano inteiro.

Fonte Biodiesel.com

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Renegociação da dívida agrícola intensificará transferência de recursos ao agronegócio

Por Gabriel Brito e Valéria Nader

Na semana em que o governo federal anunciou um pacote recorde de renegociação da dívida do setor agrícola nacional,no valor total de 75 bilhões de reais, muito se proclamou que tais medidas, viabilizadas pela assinatura da Medida Provisória 432, dariam novo fôlego ao setor e permitiriam ao país superar sua crise na produção, além da realização de novos investimentos na área.

No entanto, em entrevista, o professor do departamento de geografia da USP Ariovaldo Umbelino considera que todas as medidas servem apenas para refinanciar os grandes produtores, pois são estes os verdadeiros grandes portadores da dívida, já que os pequenos são responsáveis por no máximo 5% dos débitos renegociados. Além do mais, de acordo com Umbelino, a própria medida em si atesta a incapacidade do agronegócio brasileiro em se sustentar de forma competitiva sem subsídios governamentais, como ocorre nos países desenvolvidos.

Como você avalia a renegociação da dívida agrícola proposta pelo governo, através da Medida Provisória 432?

Ariovaldo Umbelino: Antes de qualquer coisa, devemos entender estruturalmente essa questão da dívida rural brasileira. Não é a primeira vez que acontece isso. A primeira grande renegociação foi em 1996. Depois, foi repetida em 2000, quando o Fernando Henrique fez a securitização de parte dessas dívidas, e em 2003 e 2004, quando outras negociações também se realizaram.

Todas elas revelam que, na realidade, a agricultura capitalista, dentro do bojo das políticas neoliberais, não tem nenhuma possibilidade de se desenvolver e se realizar sem subsídio público ou governamental.

O que a renegociação mostra é exatamente a falência da política neoliberal voltada à agricultura. Em todos os países desenvolvidos do mundo - EUA, Japão, os europeus -, a agricultura é fortemente subsidiada, pois, de uma maneira geral, os preços agrícolas até esse ano sempre foram descendentes em relação aos produtos industriais consumidos pela agricultura, sempre ascendentes por sua vez.

Na verdade, esse papel da agricultura como produtora de alimento barato para os trabalhadores - que de preferência precisam receber salários baixos a fim de permitir altos lucros aos empreendedores em geral - revela a necessidade do subsídio público. Esse é o primeiro ponto a ser destacado.

O segundo é que vai por água abaixo aquela máxima do agronegócio brasileiro, a de que eles são competitivos e capazes de competir com a produção agrícola de qualquer outro lugar do mundo. No entanto, a verdade é que a agricultura brasileira, de forma indireta e através desta renegociação, revela que também é subsidiada. É evidente que nesse bojo entram os grandes, mas também fazem parte os médios e pequenos produtores, sobretudo aqueles provenientes da reforma agrária.

Portanto, a renegociação revela esse lado da crise e sinaliza que daqui a quatro, cinco anos ela terá de ser feita novamente. Os pequenos não têm como fazê-lo e os grandes simplesmente se habituaram a não pagar, pois sabem que o governo cede e que possuem uma forte base parlamentar de pressão, que obviamente é posta a reivindicar tais tipos de renegociação.

No atual momento, em que o país se beneficia, ao menos economicamente, do mercado de commodities, essa renegociação não é inoportuna?

AU: Os capitalistas nunca querem pagar nada ao Estado. Nem imposto, nem empréstimos, nada. Então, essa postura ‘anti-pagamento’ é comum entre os setores das elites brasileiras, que sempre transferiram à União os custos de seus investimentos. A base do enriquecimento das elites sempre se fez na apropriação do fundo público, como muito bem estudou o professor Chico de Oliveira. Sendo assim, é uma prática cotidiana do setor empresarial brasileiro, sobretudo dos que são ligados à agricultura. Esse é o principal ponto que enxergo.

De qualquer forma, se olharmos a MP 432 que o governo encaminhou ao Congresso e que já foi aprovada pela Câmara dos deputados e pelo Senado, poderemos conferir que, na parte que trata dos objetivos da lei, eles justificam que haverá redução dos encargos por inadimplência incidentes em prestações vencidas e não pagas.

Veja só. Eles não pagam e o governo ainda reduz o imposto, que tem a ver com os juros sobre essa dívida não paga e que não pertence somente aos devedores das parcelas futuras. Há ainda a concessão de prazo adicional, redução das taxas de juros das operações e concessões de desconto para liquidação de dívidas. Ou seja, reduzem os encargos, os juros e ainda dão desconto para pagarem.

Portanto, trata-se de uma ação que fortalecerá o caixa do agronegócio. Por exemplo, um dos descontos, esse para liquidação de dívidas que vencem em 2008, 2009 ou 2010: se aqueles que devem mais de 200 mil reais pagam o débito em 2008, a dívida sofre 15% de desconto. E, como se não bastasse, depois há a bonificação, que pode chegar a 35% de desconto sobre o que deve ser pago mais um bônus de 6.000 reais.

Quer dizer, há um conjunto de ações que representam transferência de recursos públicos para o caixa do agronegócio.

Pudemos ver que a mídia e o governo têm ressaltado que essa medida beneficiaria 1,8 milhão de pequenos produtores. O que você diria sobre isso?

AU: Pois é, esse 1,8 milhão de contratos de pequenos produtores na realidade envolvem um total de apenas 3 bilhões de reais da dívida. Ou seja, a verdade é que os pequenos são os únicos que pagam, os mais adimplentes. E o número de pequenos produtores inadimplentes gira entre 3% e 5%. Portanto, a dívida não é dos pequenos. Estes sempre são utilizados como bode expiatório para refinanciarem e perdoarem as dívidas dos grandes.

O que de fato está em jogo é a enorme diferença entre os 73 bilhões de reais em dívida que pertencem aos grandes e médios produtores e os 3 bilhões que pertencem aos pequenos.

Ressalta-se ainda o aspecto de que a renegociação vai incidir no combate à crise dos alimentos.

AU: É curioso, pois até agora o governo dizia que o Brasil não passava por crise de alimentos, que estava imune. Porém, a MP evoca exatamente o cenário de crise nacional, e que, então, o refinanciamento da dívida seria uma contribuição.

Há ainda um terceiro objetivo, que diz: "o esforço do governo federal, além de visar a recuperação da renda agrícola e o retorno de recursos públicos esterilizados e onerosos para o novo período, pode ser entendido no campo das relações internacionais como contribuição da sociedade brasileira no sentido de ampliar a oferta mundial de alimentos".

Quer dizer, o povo brasileiro paga para que o mundo tenha comida mais barata. É o fim da picada.

Mas existiria algum mínimo benefício no controle da crise interna?

AU: Na realidade não vai mudar absolutamente nada. Aprovadas as medidas, os produtores vão aos bancos aos quais devem e repactuam tudo. O que acontece com eles? Hoje, são inadimplentes; com a repactuação, tornam-se adimplentes. Ou seja, saem da condição de devedores e ainda estão livres para fazerem novas dívidas, pois é isso que acontecerá. Farão novos empréstimos e não pagarão, como fizeram em todos os casos anteriores, já que sempre dizem estar sem condições. A rigor, nada mudará.

Fonte Correio da Cidadania

Mundo precisa de mais alimentos

Roma — O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, advertiu que o aumento dos preços dos alimentos, se não for tratado de maneira adequada, pode afetar o crescimento econômico, o progresso social e inclusive a segurança política no mundo.

Ki-moon pediu um aumento drástico da produção de alimentos. Também o diretor-geral da FAO (agência da ONU para agricultura e alimentos), Jacques Diouf, afirmou que as conseqüências sociais e políticas da atual crise provocada pela alta mundial dos preços dos alimentos podem ameaçar a paz mundial. As advertências foram feitas ontem na abertura da conferência da FAO sobre a segurança alimentar em Roma, onde até amanhã dezenas de chefes de Estado discutem os biocombustíveis, as mudanças climáticas e a segurança alimentar no planeta.

Ki-moon afirmou que a produção de alimentos deve aumentar em 50% para atender às necessidades dos próximos 22 anos. Segundo ele, no planeta existem mais de 860 milhões de pessoas em situação de fome e miséria. Para ele, a população mundial deverá chegar a 7,2 bilhões de pessoas em 2016 e é preciso agir agora. O secretário estimou que serão necessários 30 bilhões de dólares (R$ 48,6 bilhões) para manter a segurança alimentar e evitar ameaças de conflitos no futuro. Ki-moon também pediu 'um maior grau de consenso internacional sobre os biocombustíveis'. Algumas vozes acusam esse tipo de combustível de contribuir para o aumento dos preços dos alimentos, já que são produzidos em alguns países a partir de vegetais combustíveis, como soja e milho.

Em sua intervenção, o presidente Lula rejeitou esses argumentos, considerando-os 'uma mentira fomentada por lobbies poderosos'. Lula responsabilizou o encarecimento dos transportes, devido à alta do petróleo, pelo aumento de preços. O Brasil é o segundo produtor mundial de etanol depois dos Estados Unidos, mas o faz à base de cana-de-açúcar. Em resposta aos apelos dos dirigentes mundiais, a Arábia Saudita se comprometeu a doar 500 milhões de dólares (R$ 810 milhões de reais) para o Programa Mundial de Alimentos. Já os EUA decidiram doar 5 bilhões de dólares (R$ 8,1 bilhões) ao longo dos próximos dois anos.

Fonte Correio do Povo

Lula culpa petroleiras por críticas ao etanol

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem (3/6) uma enfática defesa do etanol brasileiro e uma dura crítica aos subsídios dados aos agricultores de países desenvolvidos em discurso na reunião da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Lula apontou os subsídios agrícolas como um dos responsáveis pela recente alta nos preços dos alimentos e afirmou que a acusação de que a produção do etanol tem contribuído para esse fenômeno 'não resiste a uma discussão séria'. O argumento, segundo ele, é uma 'cortina de fumaça lançada por lobbies poderosos que pretendem atribuir à produção de etanol a responsabilidade pela recente alta do preço dos alimentos'.
O presidente afirmou que pouco se comenta sobre o impacto negativo do preço elevado do petróleo nos custos de produção e transporte de alimentos: 'Vejo com indignação que muitos dos dedos apontados contra a energia limpa dos biocombustíveis estão sujos de óleo e de carvão', disse, apontando aqueles que considera os culpados diretos pela recente campanha de difamação do programa brasileiro de etanol. Ele também abriu claramente sua diferença com o etanol americano, feito de milho, o que deverá alijar um dos poucos aliados brasileiros nessa área. 'Não sou favorável a que se produza etanol a partir de alimentos, como no caso do milho', disse.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, alertou que será preciso dobrar a produção mundial de comida até 2030 para suprir a demanda. 'O mundo precisa produzir mais alimentos', advertiu.

Fonte: Correio do Povo

Saída de Marina pode elevar pressão contra etanol

A saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente poderá aumentar a pressão externa contra a produção de biocombustíveis, disse a representante da ONG The Nature Conservancy no Brasil, Ana Cristina Barros, em entrevista à BBC Brasil.

Por Alessandra Corrêa BBC Brasil São Paulo

Segundo ela, em um momento em que o país está na agenda internacional por conta das críticas ao avanço da agricultura para a produção de etanol, "a indicação de que o Brasil vai fragilizar as regras ambientais vai ser muito percebida".

"Marina Silva dava um selo de qualidade ao governo. Com a sua saída, o governo perde este selo", disse. "Não quer dizer que não haja mais qualidade. Mas a pergunta vai estar lá."

"Momentaneamente, vai aumentar muito a expectativa", afirmou Ana Cristina Barros.

A representante da The Nature Conservancy afirmou que Marina Silva tinha "um pulso muito forte" e, em sua gestão de mais de seis anos à frente da pasta de Meio Ambiente, deu um rumo "muito preciso" à questão ambiental no Brasil.

"Esperamos que não haja mudança (de rumo)", disse.

WWF

O WWF-Brasil (Fundo Mundial para Natureza) lamentou a saída de Marina Silva do ministério.

"Trata-se de uma clara demonstração de que a área ambiental não tem espaço no atual governo", afirmou Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

Segundo Hamú, a saída da ministra gera uma grande insegurança em relação ao futuro.

"Ela tentou, em vão, construir uma política transversal de desenvolvimento sustentável, que envolvesse todos os ministérios e não apenas o Ministério do Meio Ambiente", disse.

Para a secretária-geral do WWF-Brasil, a saída de Marina Silva poderá ter repercussões no exterior.

"O pedido de demissão de Marina Silva terá uma repercussão muito negativa para o Brasil no exterior. O único lado positivo é que ganharemos de volta uma excelente senadora", afirmou Hamú.

Fonte BBC Brasil.com

Saída de ministra afeta imagem do Brasil

Por Alessandra Corrêa BBC Brasil

Na opinião do professor da London School of Economics (LSE) Anthony Hall, a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente afeta a imagem que o mundo tem do Brasil no que diz respeito às questões ambientais.

"Eu acho que sua saída vai ser interpretada como um enfraquecimento da preocupação do governo com o meio ambiente e com a conservação da floresta", afirmou Hall em entrevista à BBC Brasil.

"Não sei se é verdade, mas será visto assim", afirmou Hall, especialista em desenvolvimento sustentável e pesquisador de questões ligadas à floresta amazônica há mais de 20 anos.

Segundo Hall, devido a fatores como sua origem pobre, sua atuação no movimento de seringueiros e sua condição de ex-analfabeta, Marina Silva simbolizava progresso social e também a importância dada pelo governo à questão do meio ambiente.

"Sua nomeação para o ministério foi um golpe de mestre do presidente (Luiz Inácio) Lula (da Silva)", disse Hall.

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"Será muito difícil substituí-la. Encontrar alguém que simbolize esses valores", afirmou Hall.

Segundo o professor da LSE, a ministra também tinha um papel importante ao dar "um certo grau de uniformidade" entre os objetivos do governo e das Organizações Não-Governamentais (ONGs).

Considerada um símbolo da luta pela conservação da floresta amazônica, Marina Silva tem uma imagem positiva no exterior.

Em janeiro deste ano, a ministra chegou a ser citada pelo jornal britânico The Guardian em uma lista das "50 pessoas que podem ajudar a salvar o planeta".

O jornal afirmava que, sob sua gestão no ministério, o desmatamento na Amazônia caiu 75% e vastas áreas de floresta foram destinados a comunidades indígenas.

Em uma reportagem de 2005, o jornal americano The New York Times afirmava que graças à liderança da ministra, "o Brasil está começando a impor sua autoridade em áreas da floresta onde não havia lei".