terça-feira, 16 de abril de 2013

Reunião de Mobilização Contra o Aumento da Tarifa dos Ônibus em Maringá! "SE A PASSAGEM AUMENTAR MARINGÁ VAI PARAR"!

 Neste dia 15 de abril, um grupo de entidades e estudantes realizaram uma reunião para a organização de um ato além de outras atividades para impedir o aumento da tarifa de ônibus em Maringá". Uma "comissão de mobilização" foi criada com o objetivo de formular uma proposta de ação que será colocada em discussão e aprovada na próxima reunião, que se realizará no próximo dia 22 de abril, às 17h30m, na PUC de Maringá.

Participe da mobilização no facebook:
http://www.facebook.com/#!/events/133167323534400/
Foto da capa
Veja as imagens da primeira reunião no dia 15 de abril!








sexta-feira, 1 de março de 2013

Carta das entidades da sociedade civil contra o PL 4148/2008, que prevê acabar com a rotulagem dos transgênicos


Carta das entidades da sociedade civil contra o PL 4148/2008, que prevê acabar com a rotulagem dos transgênicos

As organizações signatárias solicitam que Vossas Excelências rejeitem a votação do Projeto

de Lei 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze, além de extinguirem de seu regime de urgência, pois tal projeto nega o direito do consumidor à informação sobre a presença de transgênico em alimentos. A iniciativa também ignora a vontade da população que, segundo diversas pesquisas de opinião, já declararam querer saber se um alimento contém ou não ingrediente transgênico (74% da população - IBOPE, 2001; 71% - IBOPE, 2002; 74% - IBOPE, 2003; e 70,6% - ISER, 2005).
O PL do Deputado Luis Carlos Heinze: (1) não torna obrigatória a informação sobre a presença de transgênico no rótulo se não for possível sua detecção pelos métodos laboratoriais, o que exclui a maioria dos alimentos (como papinhas de bebês, óleos, bolachas, margarinas); (2) não obriga a rotulagem dos alimentos de origem animal alimentados com ração transgênica; (3) exclui o símbolo T que hoje permite a fácil identificação da origem transgênica do alimento (como tem se observado nos óleos de soja); e (4) não obriga a informação quanto à espécie doadora do gene.

 O PL 4.148/08 deve ser rejeitado, porque:
1) Reverte a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região que em agosto de 2012 decidiu que independentemente do percentual e de qualquer outra condicionante, deve-se assegurar que todo e qualquer produto geneticamente modificado ou contendo ingrediente geneticamente modificado seja devidamente informado (Apelação nº 2001.34.00.022280-6 - link da decisão http://bit.ly/SkFTIw).

2) Fere o direito à escolha e à informação assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, nos artigos 6º, II e III e 31.

3) Prejudica o controle adequado dos transgênicos, já que a rotulagem de transgênicos é medida de saúde pública relevante para permitir o monitoramento pós-introdução no mercado e pesquisas sobre os impactos na saúde.

4) Viola o direito dos agricultores e das empresas alimentícias que optam por produzir alimentos isentos de ingredientes transgênicos. E pode impactar fortemente as exportações, na medida em que a rejeição às espécies transgênicas em vários países que importam alimentos do Brasil é grande. 

5) Apensado no PL 5.848/05, o mérito do PL 4.148 não foi discutido adequadamente nas comissões de mérito da Câmara dos Deputados, nem com a sociedade, mas tão somente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

6) Revoga o Decreto 4.680/03 que respeita o direito dos consumidores à informação e impõe a rastreabilidade da cadeia de produção como meio de garantir a informação e a qualidade do produto. (Vale lembrar que a identificação da transgenia já é feita para a cobrança de royalties).

7) Contraria o compromisso assumido pelo Congresso Nacional em 2005, quando aprovou a nova Lei de Biossegurança, Lei 11.105, e reiterou no artigo 40 que: “Os alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de OGM ou derivados deverão conter informação nesse sentido em seus rótulos, conforme regulamento.”

8) Descumpre compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança que demanda que os países membros adotem medidas para assegurar a identificação de organismos vivos modificados nas importações/exportações, destinados à alimentação humana e animal (artigo 18. 2. a) – para tornar obrigatória a adequada identificação das cargas a partir de 2012 (decisão BSIII/10, item 7).
 

ASSINAM ESTA CARTA:
Articulação Nacional de Agroecologia
Articulação Paulista de Agroecologia
Associação Brasielira de Agricultura Biodinamica
Campanha Brasil Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
Campanha Cresça - Oxfam
Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e Pela Vida
Cert ID Brasil
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)
Greenpeace
Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade
Instituto Alana
Instituto Kairós
Instituto Terra Viva Brasil de Agroecologia
MPA Brasil
Núcleo de Agroecologia Apetê Caapuã
Pesquisadores do Instituto de Economia Agrícola
Planeta Orgânico
ProTerra Foundation
Slow Food São Paulo
Terra de Direitos
 

Fim da rotulagem dos alimentos transgênicos: diga não!
Uma importante conquista da população brasileira está ameaçada. O projeto de lei de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze pode ir à votação em caráter de urgência nesta semana. Esse PL prevê a não obrigatoriedade de rotulagem de alimentos que possuem ingredientes trangênicos, independentemente da quantidade.

Caso o projeto de lei seja apr...ovado, corremos sério risco de saúde, pois compraremos alimentos como óleos, bolachas, margarinas, enlatados e papinhas de bebê sem saber se são seguros ou não. Atualmente, cerca de 80% da soja e 56% do milho do País são de origem transgênica. É essa produção crescente e acelerada que leva para a mesa do consumidor um alimento disfarçado ou camuflado que não informa sua real procedência. Nós, consumidores, temos o direito à informação (artigo 6º do CDC) sobre o que estamos adquirindo ao comprarmos e consumirmos um produto.

A introdução de transgênicos na natureza expõe nossa biodiversidade a sérios riscos, como a perda ou alteração do patrimônio genético de nossas plantas e sementes e o aumento dramático no uso de agrotóxicos. Além disso, ela torna a agricultura e os agricultores reféns de poucas empresas que detêm a tecnologia e põe em risco a saúde de agricultores e consumidores.

Precisamos que o maior número possível de mensagens contra esse PL cheguem à Câmara dos Deputados. Eles precisam saber que nós não queremos ser enganados e iludidos. Os consumidores têm o poder de escolha e o direito à informação.

Envie uma mensagem agora usando nossa ferramenta!
Saiba mais:
Carta na íntegra com signatários
Produtos com ingredientes transgênicos deverão trazer essa informação no rótulo
Brasil já é o segundo maior produtor mundial de transgênicos
Ruim para o produtor e para o consumidor
Milho transgênico causa câncer em ratos e reacende debate

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Lula: por que a gente não organiza a nossa mídia ? | Conversa Afiada



"Nós agora estamos no andar de cima olhando para povão que está lá embaixo, e nós queremos que eles subam também os degraus da vida deste país", disse o Nunca Dantes (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

O Conversa Afiada reproduz texto da Rede Brasil Atual:
Durante ato pelos 30 anos da CUT, ex-presidente diz que não se pode esperar cobertura positiva de formadores de opinião ‘que não gostam de gente progressista’

Sâo Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (27) que o movimento sindical e os setores progressistas da sociedade invistam mais na organização de seus próprios meios de comunicação, em vez de esperar imparcialidade da mídia tradicional em relação aos governos e às reivindicações de esquerda. Para ele, é preciso parar de reclamar por não ter saído no jornal ou ganhado destaque na imprensa. Os chamados formadores de opinião, disse Lula, eram contra as eleições diretas para presidente, contra o impeachment de Fernando Collor e contra a eleição dele e da atual presidenta, Dilma Rousseff.

Em ato pelos 30 anos da CUT, que serão completados em agosto, Lula disse que o próprio movimento sindical tem um aparato ‘poderoso’ de comunicação, mas desorganizado. “Quero parar de reclamar que os que não gostam de mim não dão espaço. Por que a gente não organiza o nosso espaço? Por que a gente não começa organizar a nossa mídia? Nós sabemos o time que temos, o time dos adversários e o que eles querem fazer conosco. Vocês têm de analisar qual é o espaço de imprensa que o movimento sindical tem.” (…)


Lula reclama da imprensa e conclama CUT a criar própria mídia
(…)

O ex-presidente também criticou os seus “adversários” e disse que o que incomodava era o seu próprio “sucesso”. “Eu acho que a bronca que eles [adversários] tinham de mim era o meu sucesso, e agora é o sucesso da Dilma.”

Ele citou ainda uma conversa que teve com o então publisher da Folha, Octavio Frias de Oliveira (1912-2007). “O velho Frias, que era a melhor pessoa que eu conheci na Folha, ele me dizia assim: ‘Lula, os do andar de cima nunca vão deixar você chegar lá. Eles vão sempre trabalhar para você ficar no andar de baixo’. Eu dizia, Frias, nós vamos chegar no andar de cima”, contou.

“Nós chegamos, e gostamos. E provamos que sabemos morar no andar de cima e fazer mais coisas do que eles”, completou Lula.

sábado, 23 de fevereiro de 2013