.: Carta de Princípios evento Agroecologia, Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional da Região Noroeste do PR

Leitura da Carta de Princípios

Bases para o Desenvolvimento Sustentável.

Um dos cuidados do movimento pela sustentabilidade é para não “ser repetitivo” a cada evento que organiza. Acreditamos que a Carta da Terra é o melhor lugar para começar. É um documento que envolveu milhares de pessoas e organizações em sua redação e reflete o importante compromisso que deve haver entre as gerações.

A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século 21, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada voltada para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações.

É uma visão de esperança e um chamado à ação.

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As organizações e os movimentos sociais protagonistas e reunidos neste evento juntamente a Universidade Estadual de Maringá, buscam um comportamento mais sustentável, ou seja, compreendido por ações concretas na organização dos grupos econômicos solidários que (*) geram a sua própria renda e se fundamentam na autodeterminação dos trabalhadores do campo e da cidade, combatendo as exclusões sociais e ambientais e lutando pela erradicação da pobreza extrema, que assola milhões de pessoas em todo o mundo, mas, sobretudo no interior do Brasil (*) mobilizam-se pela construção da igualdade social e da cidadania, pelo uso de novas técnicas e métodos participativos na organização de (*) iniciativas democráticas, autônomas e sustentáveis, (*) orientando o trabalhador rural e urbano, através de acompanhamento técnico da produção agroecológica com base na diversificação, consórcio e rotação de culturas, além praticar o consumo ético, justo e consciente que prioriza a diversificação da produção de alimentos garantindo a (*) segurança alimentar destas comunidades, criando condições econômicas e culturais para a (*) permanência no campo dos seus filhos e/ou a sua organização produtiva solidária no meio urbano.

Uma sociedade solidária ter por base relações de respeito e a organização de iniciativas próprias de trabalho, baseado na sua capacidade de recuperar o lugar de sujeitos na construção da história e no desenvolvimento do mundo.

Torna-se concreta a capacidade de agir nos inúmeros espaços da vida, entre estes o trabalho, não como caminho único e exclusivo de sua integração na sociedade, mas como um dos elementos centrais de sua realização.

Os princípios orientadores de uma sociedade solidária são o do respeito e dignidade da pessoa humana, a auto realização dos atores econômicos, a participação organizada e solidária, a cooperação no trabalho associado, a propriedade social e comunitária dos meios de produção, a direção participativa, cooperada e descentralizada, além da preservação do meio ambiente e a distribuição equitativa dos bens e benefícios obtidos nos processos econômicos.

A produção de alimentos é a finalidade prioritária a ser feita da terra, da água, do sol, do ar, do subsolo e da biodiversidade, que devem ser conservados proporcionando trabalho e qualidade de vida para quem nela vive e trabalha. A defesa da segurança alimentar é o tema que permeia os debates que se realizam nos principais fóruns de discussão mundial na atualidade. Questões como o aquecimento global e a sustentabilidade da vida no planeta tem relação direta com esse tema.

Observe-se que, nestes termos, fala-se de um paradigma inserido num novo modelo de desenvolvimento, onde a relação economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado, tenha força para sobrepor a dinâmica acumulação/concentração de capitais/lucro.

Desta forma, para que o desenvolvimento da região seja sustentável, é preciso que ocorra sustentabilidade social, econômica, ecológica, espacial e cultural, que são as bases da proposta apresentada pelo nosso evento. Onde a comunicação comunitária é destaque como um instrumento para uma relação intercultural dos atores, tanto na informação e troca de saberes como na construção de uma sinergia entre as comunidades envolvidas.

A produção de alimentos deverá ser de forma diversificada e complementar, baseada nos princípios da agroecologia. Ao mesmo tempo é necessário construir uma economia que se integre nacionalmente a esse processo de produção de forma sustentável, onde a prioridade seja o alimento em relação às commodities. Onde figura a atividade diversa e consorciada, em poli cultivos que preservam e respeitam os recursos naturais como a agua e a vegetação nativa.

O sistema de produção e a gestão democrática na forma de pequenas unidades, comunitárias ou familiares e sob o controle dos camponeses ou das comunidades tradicionais é o modelo popular e descentralizado que queremos construir, pois expressa as necessidades sociais e as características e potencialidades locais e regionais.

Nesse sentido, reafirmamos os princípios da construção da economia solidária e da autogestão como um modelo organizativo e técnico a ser adotado nas relações de trabalho do homem, onde sua ação seja produtiva a partir do respeito com a natureza, pela adoção de práticas agroecológicas.

Torna-se, fundamental o comprometimento mútuo do estado por meio de suas instituições com políticas públicas que garantam crédito, assistência técnica e condições para que os camponeses produzam em pequenas unidades de produção, pois cabe ao Estado brasileiro estimular, normatizar e controlar a política de soberania alimentar e energética em nosso país.

Para isso, são necessários instrumentos, políticas e instituições públicas, que garantam o papel efetivo do Estado para gerir todo o processo de produção e comercialização de alimentos, para a produção e para a conservação dos recursos naturais.

Promover os princípios expressos na Carta da Terra, na Declaração do Rio de Janeiro, na Agenda 21 e na Convenção sobre Diversidade Biológica e outros acordos que significativamente representem avanços em direção à sustentabilidade do Desenvolvimento.
A humanidade construiu o Fórum Social Mundial – FSM, que demarca e reafirma as grandes diferenças entre a civilização desejada pelos movimentos sociais organizados e a civilização na lógica do lucro e do mercado, que devasta a natureza, concentra a riqueza e o poder nas mãos de poucos e aprofunda a miséria e a desigualdade social dos povos.

Nesse sentido, queremos igualmente reafirmar nosso compromisso com a construção de uma civilização baseada em uma relação de harmonia entre a humanidade e a natureza, assentada em valores éticos em que prevaleça a igualdade como premissa para a justiça social e ambiental e que respeitem todas as formas de vida.

Este evento terá na sua programação a realização do IIIº Encontro Regional de Agroecologia (3 ERA), pelo IIº Encontro Regional de Economia Solidária. E pelo Iº Encontro Regional de mídia e comunicação comunitária, onde teremos a Constituição de Um Fórum Permanente.