quinta-feira, 29 de setembro de 2011

No dia 05 de outubro - Maringá terá Lançamento do Comitê Regional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida!

 O líder nacional do MST João Pedro Stédile estará em Maringá para o lançamento do Comitê e da Campanha Nacional.
 

Agende-se!


ATENÇÃO PARA O LOCAL:
Na Associação dos Funcionários da UEM Av. Colombo, 5790 - Bloco 06
AGROTÓXICO MATA!

 Foi a partir desse alerta que foi realizado o Seminário Nacional contra o uso dos Agrotóxicos, em setembro de 2010. Movimentos sociais, ambientalistas, organizações ligadas à área da saúde, pastorais sociais, estudantes e pesquisadores das universidades aprofundaram o debate sobre os agrotóxicos.






Daí nasceu a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, que tem a tarefa de articular comitês nos estados, envolver o maior número de organizações, produzir material de agitação, fazer formação e trabalho de base.
Diversos movimentos sociais, associações, ONGs e demais organizações têm promovido, Brasil afora, a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.
A campanha já foi lançada em 12 estados, em todas as regiões do país, com diferentes atividades: audiências públicas no parlamento, feiras de produtos da Reforma Agrária, distribuição de alimentos produzidos sem agrotóxicos, seminários de estudos e atos públicos de denúncia.
Em Maringá, representantes de diversos movimentos sociais como a Escola Milton Santos, o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná, o GAAMA - Grupo de Agroecologia de Maringá, Representantes do Conselho Municipal da Saúde de Maringá e do Núcleo de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável da UEM, realizaram nesta terça 27, reunião para constituir uma comissão de trabalho que buscará outros apoios para o para o lançamento do Comitê e da Campanha na Região Noroeste do Paraná em evento marcado para o dia 5 de outubro, às 19h30m, na Universidade Estadual de Maringá.
Além do lançamento do Cômitê e da Campanha na Região Noroeste do Paraná haverá também o lançamento do documentário “O Veneno está na mesa” que você já pode baixar no linck abaixo.
Além do anúncio de calendário de mobilização e atividades da campanha.
Campanha ganha força no país inteiro
Cleber folgado, coordenador da secretaria nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, informou que já há comitês em mais de 20 estados brasileiros. “Envolvem desde ambientalistas a militantes de movimentos sociais, estudantil e sindical, além de acadêmicos”.
Para ele, o sucesso da campanha depende da responsabilidade de cada militante construí-la. “Estamos trabalhando com a capacitação de profissionais como os da área da saúde, por exemplo, e vamos estruturar também uma área jurídica, pois é necessário brigarmos também no campo institucional”, afirmou. Nesse ponto, a primeira vitória foi a proibição, por lei municipal, de pulverização aérea de veneno em Vila Valéria-ES.
Em nível nacional, a campanha reúne entidades como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Pequenos Agricultores (MAB), Fundação Oswaldo Cruz, entre outras. O SINPAF é um das entidades organizadoras no Distrito Federal.
Como assistir ao filme:
O documentário está disponível no YouTube (http://www.youtube.com/watch?v=8RVAgD44AGg).
Para obter o DVD, entre em contato com a coordenação da campanha pelo e-mail contraagrotoxicosdf@gmail.com

Mapa do Local do Lançamento da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida!


Local do evento
 Associação dos Funcionários da UEM
AFUEMAssociação dos Funcionários da UEM
Av. Colombo, 5790 - Bloco 06
Maringá - PR

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Lançamento do livro: Agrotóxicos no Brasil – um guia para ação em defesa da vida

O livro “Agrotóxicos no Brasil – um guia para ação em defesa da vida” traz informações importantes sobre a legislação, sobre programas de monitoramento de resíduos em alimentos, sobre como identificar, encaminhar, notificar e prevenir casos de intoxicação, sobre os processos de reavaliação toxicológica dos agrotóxicos autorizados no Brasil, entre outras. Essas informações são acompanhadas de orientações objetivas visando subsidiar ações práticas de combate às irregularidades, de melhoria dos mecanismos de controle e de resistência a este modelo de agricultura que envenena os campos, as cidades, a água, o ar e as pessoas.

A publicação do livro, de autoria de Flavia Londres, é uma promoção da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA).

O lançamento acontecerá às 18:30h do dia 28 de setembro, em Salvador – BA, durante o Encontro Nacional de Diálogo e Convergências (http://dialogoseconvergencias.org/ – Av. Amaralina, 111 – Hotel Vilamar).

A mesa de lançamento contará ainda com a participação de Luiz Cláudio Meirelles (Gerente Geral de Toxicologia da Anvisa), Dr. Pedro Serafim (procurador do Ministério Público do Trabalho e Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos), Fernando Carneiro (professor da UnB e membro da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva-ABRASCO) e Raquel Rigotto (professora da UFC e Coordenadora do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde).

Contatos:
Flavia Londres: (21) 8734-0710
Denis Monteiro (ANA): (21) 2536-7390
Gabriel Fernandes (AS-PTA – ANA): (21) 2253-8317

Leia o livro Agrotoxicos no Brasil

Agrotóxicos: pulverização aérea tem fiscalização precária e regulamentação frágil

Agrotóxicos: pulverização aérea tem fiscalização precária e regulamentação frágil15% da área agrícola brasileira utilizam o serviço. Soja, algodão e arroz são as que mais recebem venenos de aeronaves

Fonte:
SINPAF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário SDS
Elizângela Araújo
SINPAF

Dados da Embrapa mostram que mesmo com calibração, temperatura e ventos ideais, a pulverização aérea deixa cerca de 32% dos agrotóxicos retidos nas plantas e 49% no solo, enquanto 19% se expandem para áreas circunvizinhas à da aplicação. Essa atividade atinge 15% da área agrícola do país, segundo estimativas do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag). Ainda de acordo com o Sindag, as operações se dão, principalmente, na produção de soja (54%), algodão (25%) e arroz.

A pulverização aérea foi debatida nesta quinta (22/9), na Câmara dos Deputados, numa mesa-redonda promovida pela Subcomissão Especial Sobre Uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde. Falaram sobre o assunto representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Sindag e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cada um sobre sua respectiva área. O debate deixou claro que o Estado brasileiro tem pouco controle sobre a pulverização aérea de venenos agrícolas e uma estrutura de fiscalização precária. Além disso, a legislação específica para o setor é frágil, como concluiu o deputado Padre João (PT-MG), relator da subcomissão.

O presidente do Sindag, Nelson Antonio Paim, defendeu o setor que representa argumentando que a pulverização terrestre também precisa de regulamentação, ressentindo-se do que acredita ser uma perseguição dos movimentos sociais à pulverização aérea. “Há uma legislação a qual nos submetemos, que mesmo sendo considerada frágil por alguns, nos obriga a prestar informações sobre nosso trabalho ao Ministério da Agricultura. Enquanto isso a aplicação de defensivos por chão não tem nenhuma regulamentação”.

Entre as obrigações do setor está a de não fazer pulverizações a menos de 250 metros de mananciais e 500 metros de povoados. No entanto, não há regras sobre distância de rodovias nem estimativas oficiais de denúncias sobre violações das normas. Para Padre João, a distância de 250 metros de mananciais é pouco. “Além disso, não há nenhuma restrição quanto à pulverização aérea próxima a rodovias. Vamos analisar toda essa legislação para propor uma regulamentação mais eficaz”, declarou.

Paim alertou que a quantidade de veneno aplicado por equipamento terrestre é muito maior do que a que é jogada por aviões, o que resultaria numa contaminação maior, principalmente do solo. Embora o Ministério da Agricultura não tenha dados oficiais sobre a área pulverizada por aeronaves no país, o chefe da Divisão de Mecanização do órgão, José Marçal, afirmou que as estimativas do Sindag são compatíveis com a base de dados do Mapa.


Gustavo Lima/Agência Câmara




Fiscalização precária

De acordo com o representante do MAPA, há 350 empresas de aviação agrícola e 130 produtores rurais proprietários de aeronaves registrados no órgão. O registro é obrigatório. A fiscalização, porém, está bem aquém desse universo. São 70 fiscais para cobrir todo o país (lembrando que os estados não fiscalizam). “Precisamos contratar mais fiscais. Embora não haja parâmetros, há uma grande demanda reprimida, até porque muitos servidores que atuavam nessa área se aposentaram nos últimos anos”, alertou Marçal.

Embora tenham o objetivo primordial de defender o setor empresarial de aviação agrícola, as declarações de Paim certamente provocam uma reflexão sobre o modelo vigente de produção de alimentos e, principalmente, commodities. Elas apontam um problema cada vez mais denunciado pelos movimentos de defesa da agroecologia: a falta de regulamentação para o uso dessas substâncias comprovadamente causadoras de sequelas como câncer e malformação fetal, entre outras, além da poluição de solos e rios.

De acordo com Marçal, o MAPA não dispõe de parâmetros internacionais sobre regulamentação e fiscalização de pulverização aérea. Coube ao representante do Sindag informar aos parlamentares e espectadores da mesa-redonda que a atividade é amplamente utilizada no mundo inteiro. Segundo ele, a quantidade de agrotóxicos jogada de aviões, por hectare, é bem menor do que nos Estados Unidos, por exemplo. “Enquanto lá eles aplicam 60 litros por hectare, aqui utilizamos 10 litros para a mesma área”. Para ele, além de regulamentar a pulverização terrestre, o Brasil deve exigir dos fabricantes de venenos produtos menos tóxicos.

Assessores parlamentares e militantes de organizações defensoras da agroecologia presentes no evento questionaram o fato de haver várias denúncias, em todo o país, de despejo indiscriminado de veneno por aviões, inclusive em áreas urbanas. O próprio deputado Padre João lembrou o testemunho de um trabalhador rural ouvido pela subcomissão vítima de uma “duchada de veneno” que o teria deixado doente desde então.

Paim afirmou que a regra é que os operadores de aeronaves agrícolas obedeçam à legislação vigente, no entanto, afirmou que “infelizmente, em todas as atividades, há pessoas sem consciência”. “Realmente, em alguns momentos alguns operadores fazem absurdos, mas também temos que informar à sociedade que nem sempre o que cai do avião são substâncias tóxicas”.

Segundo José Marçal, são poucas as denúncias de pulverização irregular que chegam à ouvidoria do MAPA. Ele, porém, não apresentou dados que pudessem delinear melhor a situação. “Eventualmente recebemos denúncias e destacamos fiscais para investigar”, resumiu.


Luta contra pulverização aérea já apresenta vitórias

A pulverização aérea, segundo as empresas do setor, custa bem menos do que a aplicação com equipamento terrestre, além de cobrir uma área maior em menos tempo. Vantagens empresariais à parte, movimentos de luta contra o uso de venenos nas lavouras vêm conquistando cada vez mais espaço e até mesmo pressionando o poder público a aprovar leis proibindo a atividade. Em julho deste ano, o município de Vila Valéria, no Espírito Santo, proibiu o uso de aeronaves para aplicação de agrotóxicos. De acordo com o Movimento de Pequenos Agricultores, a meta é ampliar a proibição para outros municípios.

No Ceará, os ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho ingressaram com ação civil pública na 15ª Vara da Justiça Federal, em Limoeiro do Norte, requerendo o fim imediato da pulverização aérea de agrotóxicos na Chapada do Apodi. A procuradora do trabalho de Limoeiro do Norte, Georgia Aragão, explica que a ação se baseia em dois documentos: relatório da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), que detectou contaminação da água, e pesquisa do departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará, que aponta problemas para o meio ambiente e para a saúde de trabalhadores e população.

“Foram registrados mais de 42 casos de câncer, número considerado grande para uma região com pouco mais de 70 mil pessoas”, declarou a procuradora em entrevista à imprensa local. O reforço vem do projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Heitor Ferrer propondo a proibição da pulverização aérea e o consumo e comercialização de agrotóxicos que já tenham sido banidos nos países de origem, que tramita na Assembleia Legislativa desde julho.


Subcomissão concluirá trabalhos em novembro

A subcomissão, proposta por Padre João, tem o objetivo de avaliar políticas implementadas para o setor e propor medidas sobre a comercialização, utilização, controle e fiscalização dos agrotóxicos e seus componentes, assim como o levantamento e análise de dados sobre a intoxicação, aposentadoria por invalidez, falecimento de trabalhadores rurais por uso dos agrotóxicos e suas consequências na saúde da população. O prazo final para a conclusão dos trabalhos é 24 de novembro.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Maringá e Região Noroeste do Paraná terá Lançamento de Comitê Regional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida!


AGROTÓXICO MATA!

Foi a partir desse alerta que foi realizado o Seminário Nacional contra o uso dos Agrotóxicos, em setembro de 2010.

Movimentos sociais, ambientalistas, organizações ligadas à área da saúde, pastorais sociais, estudantes e pesquisadores das universidades aprofundaram o debate sobre os agrotóxicos.


Daí nasceu a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, que tem a tarefa de articular comitês nos estados, envolver o maior número de organizações, produzir material de agitação, fazer formação e trabalho de base.
Diversos movimentos sociais, associações, ONGs e demais organizações têm promovido, Brasil afora, a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.



A campanha já foi lançada em 12 estados, em todas as regiões do país, com diferentes atividades: audiências públicas no parlamento, feiras de produtos da Reforma Agrária, distribuição de alimentos produzidos sem agrotóxicos, seminários de estudos e atos públicos de denúncia.

Em Maringá, representantes de diversos movimentos sociais como a Escola Milton Santos, o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná, o GAAMA - Grupo de Agroecologia de Maringá, Representantes do Conselho Municipal da Saúde de Maringá e do Núcleo de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável da UEM, realizaram nesta terça 27, reunião para constituir uma comissão de trabalho que buscará outros apoios para o para o lançamento do Comitê e da Campanha na Região Noroeste do Paraná em evento marcado para o dia 5 de outubro, às 19h30m, Local a Confirmar  OBS: O local/auditório ainda a será confirmado e anunciado hoje

                Agende-se!
O evento contará com a presença de João Pedro Stédile
líder nacional do MST e membro do Comitê Nacional da Campanha.
Além do lançamento do Cômitê e da Campanha na Região Noroeste do Paraná haverá também o lançamento do documentário “O Veneno está na mesa” que você já pode baixar no linck abaixo. Além do anúncio de calendário de mobilização e atividades da campanha.
Campanha ganha força no país inteiro
Cleber folgado, coordenador da secretaria nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, informou que já há comitês em mais de 20 estados brasileiros. “Envolvem desde ambientalistas a militantes de movimentos sociais, estudantil e sindical, além de acadêmicos”.


Para ele, o sucesso da campanha depende da responsabilidade de cada militante construí-la. “Estamos trabalhando com a capacitação de profissionais como os da área da saúde, por exemplo, e vamos estruturar também uma área jurídica, pois é necessário brigarmos também no campo institucional”, afirmou. Nesse ponto, a primeira vitória foi a proibição, por lei municipal, de pulverização aérea de veneno em Vila Valéria-ES.
Em nível nacional, a campanha reúne entidades como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Pequenos Agricultores (MAB), Fundação Oswaldo Cruz, entre outras. O SINPAF é um das entidades organizadoras no Distrito Federal.


Como assistir ao filme:


O documentário está disponível no YouTube (http://www.youtube.com/watch?v=8RVAgD44AGg).


Para obter o DVD, entre em contato com a coordenação da campanha pelo e-mail contraagrotoxicosdf@gmail.com.


Link direto em: http://www.sinpaf.org.br/modules/smartsection/item.php?itemid=476

Organização:
 


Nucleo de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável da UEM