Dia 17 - Segunda Feira - 19hs - na UEM / Maringá BLOCO 125 - DACESE
Direito Humano à Alimentação Adequada.
Da produção ao consumo!
Debatedores:
1.José Ozinaldo A. Sena - UEM
2. Ednaldo Miquelon - UEM
3. Vanessa Gardim – MST
2. Ednaldo Miquelon - UEM
3. Vanessa Gardim – MST
Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e em Favor da Vida.
APOIO: DCE - SESDUEM - ADUEM – SINTEEMAR - NADS - CERAUP - UNITRABALHO - COMISSÃO AMBIENTAL DA UEM
O que é o Direito Humano à Alimentação Adequada
1. Conhecer os conceitos básicos e princípios dos direitos humanos
2. Identificar as dimensões das obrigações do Estado frente aos direitos humanos
3. Conhecer os conceitos do direito humano à saúde e à alimentação adequada
Quando falamos em Direito Humano à Alimentação Adequada estamos falando do direito ao acesso a alimentos nutritivos, em quantidade necessária para o nosso crescimento e desenvolvimento, seguros, isto é, em condições sanitárias adequadas, sem agrotóxicos ou organismos geneticamente modificados e que sejam adequados aos nossos hábitos culturais.
Estamos também falando de produção soberana e em acesso à renda, à terra e a território, a um salário justo, à moradia adequada, acesso à água potável e saneamento, à saúde, à educação, à informação etc.
Enfim, a tudo o que é preciso para nos alimentarmos de forma digna, pois esse direito, assim como todos os outros Direitos Humanos, são indivisíveis. A indivisibilidade e a dignidade são dois dos princípios dos Direitos Humanos.
Quando falamos em Direitos Humanos precisamos também falar de seus princípios, pois o atendimento a estes princípios faz toda a diferença.
O direito à alimentação adequada é de todas as pessoas, assegurado por lei. Alimentação adequada inclui, indivisivelmente: o emprego - para comprar o alimento, a terra, para aquelas pessoas que precisam plantar, a moradia - onde se alimentar, a saúde – para o bem estar físico e mental, escola (para conseguir emprego e conhecimento) e lazer.
Com todos esses direitos respeitados, protegidos e promovidos teremos alimentação adequada, ou seja, dignidade.
1. Conhecer os conceitos básicos e princípios dos direitos humanos
2. Identificar as dimensões das obrigações do Estado frente aos direitos humanos
3. Conhecer os conceitos do direito humano à saúde e à alimentação adequada
Quando falamos em Direito Humano à Alimentação Adequada estamos falando do direito ao acesso a alimentos nutritivos, em quantidade necessária para o nosso crescimento e desenvolvimento, seguros, isto é, em condições sanitárias adequadas, sem agrotóxicos ou organismos geneticamente modificados e que sejam adequados aos nossos hábitos culturais.
Estamos também falando de produção soberana e em acesso à renda, à terra e a território, a um salário justo, à moradia adequada, acesso à água potável e saneamento, à saúde, à educação, à informação etc.
Enfim, a tudo o que é preciso para nos alimentarmos de forma digna, pois esse direito, assim como todos os outros Direitos Humanos, são indivisíveis. A indivisibilidade e a dignidade são dois dos princípios dos Direitos Humanos.
Quando falamos em Direitos Humanos precisamos também falar de seus princípios, pois o atendimento a estes princípios faz toda a diferença.
O direito à alimentação adequada é de todas as pessoas, assegurado por lei. Alimentação adequada inclui, indivisivelmente: o emprego - para comprar o alimento, a terra, para aquelas pessoas que precisam plantar, a moradia - onde se alimentar, a saúde – para o bem estar físico e mental, escola (para conseguir emprego e conhecimento) e lazer.
Com todos esses direitos respeitados, protegidos e promovidos teremos alimentação adequada, ou seja, dignidade.
Quais são os princípios básicos dos Direitos Humanos?
O princípio da Dignidade Humana.
Este princípio exige que todas as pessoas sejam tratadas com respeito, dignidade e valorizadas como seres humanos. Políticas públicas baseadas em Direitos Humanos reconhecem o indivíduo não como objeto, beneficiário ou “público-alvo” de um programa, mas sim como sujeito - titular de Direitos Humanos, que pode e deve exigir seus direitos.
O princípio da indivisibilidade dos direitos.
Esse princípio reconhece que os Direitos Humanos são indivisíveis e interdependentes entre si, isto é, só se realizam em conjunto. Como garantir o direito à saúde, sem garantia de acesso a alimentos? Como garantir direito ao voto se as pessoas, para sobreviver, “trocam” seu voto por algum benefício”? Como conseguir dinheiro para comprar alimentos sem um trabalho que nos garanta uma remuneração justa? Isso demonstra que todos os Direitos Humanos são igualmente necessários para uma vida digna.
A LOSAN cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada e dá outras providências.
Ver site da Presidência da República:
http://www.planalto.gov.br
Cartilha “O Olho do Consumidor”
A cartilha “O Olho do Consumidor” foi produzida pelo Ministério da Agricultura, com arte do Ziraldo, para divulgar a criação do Selo do SISORG (Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica) que pretende padronizar, identificar e valorizar produtos orgânicos, orientando o consumidor
Quer fazer o download da cartilha? Clique abaixo:
http://economiasolidariaea
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