sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Cultivando água boa - parte 2

Cultivando água boa - parte 1

Cooperativas - do agronegócio à inclusão social

desmatamento e o agronegócio

Che Guevara Discurso Revolucionario

A Ideologia dos Desenhos Animados ( ESPM - Thomaz Monteiro )

manifesto comunista de Karl marx

manifesto comunista de Karl marx

Desigualdade social

Pense de Novo - Energia e novas tecnologias

E de Energia

Reflita sobre o Capitalismo!!!!

Alienação e Trabalho

Karl Marx e as classes sociais

A história das coisas

Sustentabilidade: E eu com isso?

Desenvolvimento sustentável

Desenvolvimento sustentável

Desenvolvimento Sustentável - Vídeo Educacional

Desenvolvimento Sustentável

Desenvolvimento sustentável X consumismo

A Influencia da Midia - Sorria Voce esta sendo Manipulado!!!

sábado, 20 de novembro de 2010

IV Encontro Estadual de Economia Solidária do Paraná



C O N V I TE

O Forum Paranaense de Economia Solidária convida os empreendimentos solidários, entidades de apoio e gestores públicos de todas as regiões do estado para o IV ENCONTRO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO PARANÁ, a realizar-se dia 29 de novembro de 2010, das 9:00 h às 17:00 h, no Teatro do Asilo Sao Vicente de Paulo, rua São Vicente, nº 100, no Juvevê, Curitiba-PR.

As inscrições podem ser feitas até as 12:00h do dia 26/11, mediante a devolução da ficha anexa preenchida, para o email ads@cutpr.org.br. O lanche e o almoço será restrito aos inscritos, portanto atenção para o prazo.

Pedimos às entidades e gestores que auxiliem na divulgação e coleta de inscriçoes dos empreendimentos da sua região, para que tenhamos uma presença maçiça e diversificada dos trabalhadores e trabalhadoras da ecosol, do campo e da cidade.

Contamos com você para que o movimento continue avançando na consolidação de um desenvolvimento ético, justo e sustentável.

Solidariamente

A Comissão Organizadora

ADS/CUT/PR - Fetec/PR - Moradia e Cidadania - Caritas - MTE/SRT - GT3 - Artes e Cheiro



Programação
8:00 h – Café da manhã e acolhida aos participantes
9:00 h – Abertura e saudação das autoridades e lideranças
9:30 h – Análise de conjuntura
10:00 h – Balanço dos Programas Governamentais
11:00 h – Debate
11:30 h – Lançamento dos Comitês Regionais Pró-Lei Nacional de Economia Solidária para coleta de assinaturas
12:30 h – Almoço (será servido no próprio local)
14:00 h – Socialização do Encontro Regional Sul e da reunião nacional do FBES
14:30 h – Apresentação das atividades do CFES Sul
15:00 h – Apresentação dos Foruns locais e regionais
16:00 h – Formação da Coordenação Executiva e eleição da Secretaria Executiva do FPES
17:00 h – Encerramento e confraternização



IMPORTANTE SALIENTAR QUE O ENCONTRO IRÁ DEFINIR A COORDENAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM PARANAENSE DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Edson Pilatti
44 99443183

FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome completo: _________________________________________________________________

Sexo: ( ) Fem ( ) Masc

( ) Empreendimento solidário ( ) Entidade de apoio ( ) Gestor Público

Instituição que representa: __________________________________________

Município: ______________________________________________ UF: _____

Fone: ________________________________ _____________________

Email: _______________________________________________________________

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

AGRICULTORES FAMILIARES ISENTOS DE PAGAR ICMS NA VENDA DE PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Site: INCRA.

Sex, 08 de Outubro de 2010 17:08

Agricultores e empreendedores familiares rurais dos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Tocantins que vendem seus gêneros alimentícios para as escolas das redes municipal e estadual de ensino estão isentos de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A medida é parte do Convênio nº 143 assinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Fazenda (Confaz/MF) com os oito estados e aprovado no final do mês de setembro de 2010.

Outros estados também podem aderir ao convênio por meio de articulação direta com o Confaz, via Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ).

O limite das operações é de R$ 9mil/ano por agricultor ou empreendedor. Dos 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, R$ 225,2 milhões são para os agricultores dos estados contemplados, podendo beneficiar cerca de 12 milhões de estudantes e 25 mil agricultores de 1.528 municípios.

Para serem beneficiados, agricultores familiares, associações ou cooperativas devem estar enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e estar de posse da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) - física ou jurídica.

A Lei da Alimentação Escolar nº 11.947/2009 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) previsto para 2010 é de R$ 3 bilhões para todo o País, beneficiando 64 milhões de estudantes da educação básica e de jovens. Para a compra direta de produtos da agricultura familiar devem ser investidos cerca de R$ 900 milhões (referente aos 30%).

IDS 2010

IDS 2010
PAIS EVOLUI EM INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE, MAIS AINDA HÁ DESIGUALDADE SOCIOECONOMICAS E IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE O país mantém o ritmo de crescimento econômico e evolui nos principais indicadores sociais, mas persistem desigualdades sociais e regionais. Apesar de melhorias importantes em alguns indicadores ambientais, ainda há um longo caminho a percorrer para a superação da degradação de ecossistemas, da perda de biodiversidade e da melhora significativa da qualidade ambiental nos centros urbanos. Em linhas gerais, é esse o diagnóstico dado ao Brasil pelos 55 Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 (IDS 2010), produzidos ou reunidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dando continuidade à série iniciada em 2002 (com edições também em 2004 e 2008), a publicação tem o objetivo de, ao entrelaçar as dimensões ambiental, social, econômica e institucional, mostrar em que ponto o Brasil está e para onde sua trajetória aponta no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. A quarta edição do IDS revela, assim, ganhos importantes, mas indica que ainda há uma longa estrada pela frente para o Brasil atingir o ideal previsto em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland): um desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades.

Veja a seguir alguns dos destaques do IDS 2010.

Dimensão ambiental mostra avanços, mas ainda há muito o que fazer
Com 20 indicadores, divididos segundo os temas atmosfera; terra; água doce; oceanos, mares e áreas costeiras; biodiversidade e saneamento, a dimensão ambiental do IDS mostra avanços importantes em algumas áreas, estabilidade em outras, mas ainda existem grandes desafios a serem superados no caminho da sustentabilidade ambiental. A seguir, alguns dos indicadores dessa área.

Focos de queimadas e incêndios florestais caem 63% entre 2007 e 2009
Entre 2007 e 2009, o número de focos de calor, que indicam queimadas e incêndios florestais, caiu de 188.656 para 69.702, uma redução de 63%. Nas unidades de conservação, parques e terras indígenas, a redução foi de 21.538 para 6.783, 68,5% menos, segundo informações do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Entre os estados, o Acre teve a maior redução nos focos de calor entre 2007 e 2009 (-93%, de 702 para 49), seguido por Roraima (-85,4%) e Rondônia (-84,2%). Os estados onde mais aumentaram os focos de calor no mesmo período foram Sergipe (121,3%, de 94 para 208), Paraíba (56,6%) e Alagoas (41%). Estima-se que as queimadas sejam responsáveis por grande parte das emissões brasileiras de CO2.

Desflorestamento diminui, mas atinge 14,6% da Amazônia Legal
Após um período de crescimento quase contínuo da taxa anual de desflorestamento na Amazônia Legal (Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso) entre 1997 (13.227 km² ao ano) e 2004 (27.423 km²), quando atingiu um pico, o valor tem se reduzido nos últimos cinco anos, de acordo com dados do Inpe. Estimativas preliminares indicam uma área desflorestada para o ano de 2009 de 7.088 km², 74,1% menor que a de 2004. Entretanto, a área total desflorestada da Amazônia, que até 1991 era de 8,4% (426.400 km²), chegou a 14,6% (739.928 km²) em 2009.

A floresta Amazônica é o mais extenso dos biomas predominantemente florestais do território brasileiro. Em termos mundiais, abrange 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta e detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético do mundo, além de 1/5 da disponibilidade mundial de água potável. Juntamente com as queimadas, o desflorestamento é o maior responsável pelas emissões de gases do efeito estufa no Brasil.

Restam menos de 10% da Mata Atlântica, e desmatamento é alto no cerrado
Entre 2005 e 2008, foram desflorestados 1.028 km² da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do mundo e que agora conta apenas com 133.010 km² de área remanescente, menos de 10% da original. As informações são da ONG SOS Mata Atlântica.

Já o cerrado, segundo maior bioma brasileiro, que abrange as savanas do centro do país, teve sua cobertura vegetal reduzida a praticamente a metade, de 2.038.953 km² para 1.052.708 km², com área total desmatada de 986.247 km² (48,4%) até 2008, sendo que 85.074 km2 (4,2% do total) foram destruídos entre 2002 e 2008, segundo dados do Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CSR/Ibama) em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. O percentual de área desmatada neste bioma é maior que o verificado na Floresta Amazônica.

Entre 2002 e 2008, os estados que apresentaram, em termos absolutos, maior área desmatada foram Mato Grosso (17.598 km²), Maranhão (14.825 km²) e Tocantins (12.198 km²) e, em termos relativos, Maranhão (7,0%), Bahia (6,1%) e Mato Grosso (4,9%).
Desmatamento e queimadas lideram emissões de gases-estufa

De 1990 a 1994, o total líquido da emissão de gases do efeito estufa no Brasil aumentou em 8,8% (de 1,35 para 1,48 bilhão de toneladas de CO2 eq1), enquanto que, de 2000 a 2005, o incremento foi de 7,3% (de 2,05 para 2,20 bilhões de toneladas), mostrando uma desaceleração. Considerando todo o período analisado (1990 a 2005) o crescimento das emissões foi de quase 40%.

As atividades relacionadas a mudanças no uso das terras e florestas – que incluem os desmatamentos na Amazônia e as queimadas no cerrado - contribuíram com 57,9% do total das emissões líquidas (emissões brutas menos remoções) de gases de efeito estufa produzidos pelas atividades humanas em 2005.É importante frisar que o ano de 2005 foi um dos mais críticos em termos de desflorestamento na Amazônia e queimadas no Brasil. A agricultura apareceu em segundo lugar, com 480 milhões de toneladas de CO2 eq (21%), por causa das contribuições do uso de fertilizantes nitrogenados e de calcário, perdas de matéria orgânica do solo e da emissão de metano em cultivos de arroz inundado. Os dados são do Ministério da Ciência e Tecnologia.

A produção de energia, que nos países mais desenvolvidos está em primeiro lugar na emissão de gases-estufa, ficou em terceiro lugar no Brasil, em 2005, contribuindo com 16% do total (362 milhões de toneladas de CO2 eq). Isso se deve principalmente à natureza da matriz energética nacional, que tem forte participação de fontes renováveis de energia, com predomínio de hidrelétricas e de biomassa (lenha e biocombustíveis).

Consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio continua baixo, embora com pequeno aumento no último ano da série.

O consumo aparente anual (produção + importação – exportação) de substâncias destruidoras da camada de ozônio no Brasil, que havia caído de 11,20 mil toneladas de potencial de destruição do ozônio em 1992 para 1,43 mil toneladas em 2006 (redução de 86%), voltou a subir ligeiramente, chegando a 2,09 mil toneladas em 2008, segundo o Núcleo de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente.

Os HCFCs (hidroclorofluorocarbonos, usados principalmente nos setores de refrigeração e ar-condicionado, espuma, solventes e extinção de incêndio) se tornaram, a partir de 2006, as substâncias destruidoras mais proeminentes, respondendo, em 2008, por mais de 85% do consumo industrial no país. No sentido oposto, os clorofluorocarbonetos (CFCs), principais responsáveis pela destruição mundial da camada de ozônio, continuam caindo no país: em 1992, seu consumo era de 9.360 toneladas de potencial de destruição do ozônio, indo a 290 toneladas em 2008.

Poluição do ar se mantém estável nas grandes cidades, mas concentração de ozônio cresce
Para a maior parte das regiões metropolitanas, a maioria dos poluentes atmosféricos apresentava tendência estacionária ou de declínio das concentrações máximas (poluição aguda) e médias (poluição crônica) em 2008, em relação aos anos anteriores. Este resultado decorre em parte de programas de controle da qualidade do ar.

O declínio de concentrações é mais acentuado e evidente para as partículas totais em suspensão (PTS) e partículas inaláveis (PM10), apesar de que algumas cidades e regiões metropolitanas ainda estão muito acima do padrão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 240 e 150 microgramas por metro cúbico (mg/m3) respectivamente. No Distrito Federal, a concentração máxima anual em 2008 de PTS ficou em 1.209 mg/m³ (o que pode refletir as condições climáticas locais e a ocorrência de queimadas no entorno de Brasília durante a estação seca). Em Vitória (ES), as máximas anuais do PTS e do PM10, em 2008, atingiram 717 mg/m³ e 669 mg/m³; respectivamente. Para o mesmo ano, em Curitiba, a concentração máxima de PTS chegou a 589 mg/m³ e a de PM10 a 420 mg/m³. As partículas inaláveis provocam e agravam doenças respiratórias, além de poderem transportar gases tóxicos.

O ozônio (O3) segue na contramão do declínio da concentração de poluentes atmosféricos, mantendo a tendência de aumento. O padrão do Conama é de 160 mg/m³; entre as regiões metropolitanas com maiores máximas anuais de concentração desse gás, estão Belo Horizonte (300 mg/m³), São Paulo (279 mg/m³) e Rio de Janeiro (233 mg/m³). Esse poluente é gerado, na baixa atmosfera, a partir de reações fotoquímicas entre óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis, ambos oriundos da queima de combustíveis fósseis; o aumento da frota de veículos nas grandes cidades dificulta o controle das suas concentrações.

Já o dióxido de nitrogênio (NO2), proveniente da queima de combustíveis fósseis e um dos responsáveis pela chuva ácida, apresentou, em 2008, máxima anual substancialmente acima do padrão (320 mg/m³) em Curitiba (413 mg/m³).

Área dos estabelecimentos agropecuários tem redução de 5,6%

Houve redução de 19,9 milhões de hectares (5,6%) na área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros entre 1996 e 2006, segundo os Censos Agropecuários do IBGE. As pastagens naturais tiveram redução de 26%, as pastagens plantadas aumentaram 2,7% e as lavouras aumentaram 20,9%. O crescimento das áreas de lavouras e pastagens plantadas sobre as áreas de pastagens naturais representa aumento de produção por unidade de área, o que reduz a pressão sobre o recurso solo, mas, por outro lado, significa o aumento no uso de fertilizantes e agrotóxicos, e dos riscos de contaminação ambiental.

O Brasil se destaca no cenário mundial como o maior consumidor de agrotóxicos respondendo, na América Latina, por 86% dos produtos. Em 2005, os estados que mais consumiram agrotóxicos foram São Paulo (54.916,8 t), Mato Grosso (32.112,5 t), e Paraná (25.810,0 t), e os que menos consumiram foram Acre (40,4 t), Amazonas (31,6 t) e Amapá (4,6 t).

Em relação aos fertilizantes, o ranking por estado é parecido: em 2008, os que mais tiveram fertilizantes entregues ao consumidor final também foram Mato Grosso (1.507.072 t), São Paulo (1.376.770 t) e Paraná (1.364.830 t), e os que menos tiveram foram Acre (1.438 t), Amazonas (2.323 t) e Amapá (2.898 t).

Unidades de conservação federais ocupam 9% do território

Para proteger a sua biodiversidade, o Brasil destina mais de 750.000 km² a unidades de conservação (UCs) federais, aproximadamente 9% do território nacional. Por sua vez, as UCs estaduais e municipais abrangem, exclusive as áreas de proteção ambientais (APAs) áreas de 422.000 km² e 35.000 km², respectivamente.

Dentre os biomas brasileiros, a Amazônia detém a maior área protegida, com quase 17% do total em UCs federais, 7,9% naquelas de proteção integral. A Amazônia também possui as maiores UCs em extensão. A caatinga, os pampas, a Mata Atlântica e o Pantanal apresentam áreas protegidas em unidades de proteção integral federais em torno ou abaixo de 1%. Para o cerrado, o percentual é de 2,2%. Com exceção da Amazônia, a área protegida de todos os biomas está abaixo da média mundial, de 5%.

Dimensão social: indicadores melhoram, mas desigualdades persistem

Os 19 indicadores da dimensão social correspondem aos objetivos ligados à satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça social. Eles abrangem os temas população; trabalho e rendimento; saúde; educação; habitação e segurança. Os dados compilados pelo IDS 2010 revelam melhoria nas condições gerais de vida da população, embora com passivos sociais a superar no processo de busca da sustentabilidade social. Persistem as desigualdades sociais, regionais e interestaduais. Em linhas gerais, o Brasil está avançando mais na redução das desigualdades de gênero do que das de cor ou raça para os indicadores de rendimento e educação. A seguir os principais destaques.

Com fecundidade abaixo do nível de reposição, crescimento populacional se reduz
No Brasil observa-se uma queda da mortalidade e das taxas de fecundidade. Como a redução das taxas de fecundidade é mais acentuada, a taxa média de crescimento anual da população brasileira diminuiu 43,3% nas últimas décadas, caindo de 2,89% (entre 1950 e 1960) para 1,64% (entre 1991 e 2000). A partir de 2006, a taxa de fecundidade total (número médio de filhos vivos que uma mulher teria ao fim do seu período reprodutivo) passou a apresentar valores abaixo do nível de reposição da população (2,0 filhos por mulher). Em 2008, as taxas eram mais elevadas que a média brasileira (1,89) no Norte (2,37) e Nordeste (2,12), e menores no Sudeste (1,63), Sul (1,88) e Centro-Oeste (1,91).

Trabalho e Rendimento no Brasil com avanços; mas com desigualdades sociais importantes
Entre os avanços verificados no tema trabalho e rendimento estão a redução da taxa média anual de desocupação (PME – Pesquisa Mensal de Emprego), o aumento do rendimento médio mensal (PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e a redução da concentração na distribuição de renda, medida pelo Índice de Gini2 (0,531 em 2008). Ainda assim, as desigualdades na distribuição do rendimento mostradas pelo Índice de Gini são elevadas.

Persistem desigualdades regionais em todos os indicadores deste tema.

Queda da mortalidade infantil e aumento da esperança de vida revelam melhora geral das condições de vida da população

A ampla cobertura de vacinação para doenças como poliomielite e tuberculose, além da redução de aproximadamente 75% no número de crianças de até 5 anos de idade desnutridas, melhoria do nível educacional das mulheres, mostrados no IDS 2010, foram alguns dos fatores que levaram à redução de 50% na mortalidade infantil (crianças com menos de 1 ano de idade) entre 1990 e 2008, de 47 por mil nascidos vivos para 23,3 por mil. A taxa, porém, ainda não é considerada baixa pelos padrões da Organização Mundial da Saúde – OMS - (menos de 20 por mil).

Além disso, há desigualdades entre as regiões, com o Nordeste e o Norte mostrando taxas mais elevadas do que a média nacional, 34,4 e 24,2 por mil, respectivamente, e as demais regiões com taxas inferiores a 20 por mil. Entre os estados, o Rio Grande do Sul (13,1) teve a menor taxa do país e Alagoas (48,2), a maior. Em 2008, pela primeira vez, nenhum estado brasileiro teve taxa de mortalidade infantil superior a 50 por mil nascidos vivos, considerada elevada pela OMS.
A redução da mortalidade infantil contribui para o aumento da esperança de vida ao nascer, que passou de 67,3 anos em 1992 para 73 anos em 2008. No Nordeste, ela era de 70,1 anos, alcançando apenas 67,2 anos em Alagoas. No Sul, era de 75,0 anos, chegando a 75,5 anos em Santa Catarina. O Distrito Federal era a unidade da federação com a maior expectativa de vida. 75,6 anos.

País tem 25,4 mortes por homicídio e 20,3 por acidente de transporte a cada cem mil habitantes

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tinha, em 2007, uma taxa de 25,4 mortes por homicídio a cada cem mil habitantes. Os homens apresentavam uma taxa (47,7) consideravelmente superior à das mulheres (3,9). Houve um incremento de 6,2 óbitos por homicídios por 100 mil habitantes entre 1992 e 2007, mais acentuado para o sexo masculino. Entre 1992 e 2003 o coeficiente cresceu e, a partir de 2004, observa-se uma tendência de queda.

Em 2007, Alagoas (59,5 por cem mil), Espírito Santo (53,3) e Pernambuco (53,0) lideravam na taxa de mortes por homicídios. O estado do Rio de Janeiro ocupava o 4º lugar, tendo conseguido reduzir de 50,8 em 2004 para 41,5 as mortes por homicídios a cada 100 mil habitantes. As menores taxas estavam em Santa Catarina (10,4), Piauí (12,4) e São Paulo, que passou de 28,5 em 2004 para 15,4 por 100 mil em 2007

Os registros primários de homicídios são obtidos através das Secretarias Estaduais de Saúde e processados pelo Ministério da Saúde, estando disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Em relação às mortes por acidentes de transporte3, os maiores valores eram observados nas regiões Centro-Oeste (44,8/100 mil habitantes) e Sul (43,2/100 mil hab.), que apresentavam em 2007 valores superiores à média brasileira (20,3/100 mil hab.), mantendo o mesmo padrão do ano de 2004.

43% dos domicílios brasileiros são inadequados

Em 2008, 57% dos domicílios eram considerados adequados para moradia, ou seja, tinham simultaneamente abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa séptica, coleta de lixo direta ou indireta e até dois moradores por dormitório. Isso significa que cerca de 25 milhões de domicílios ainda não atendiam a esses critérios. Por outro lado, houve um aumento significativo, uma vez que, em 1992, apenas 36,8% dos domicílios eram considerados adequados.

As regiões Norte (28,6% de domicílios adequados), Nordeste (40,2%) e Centro-Oeste (39,4%), com exceção do Distrito Federal, apresentavam percentuais inferiores à média nacional. Já no Sudeste, o percentual era de 72,5%, e no Sul, 62,3%. Em relação às unidades da federação, os menores percentuais estavam em Mato Grosso (21,1%) e no Amapá (22,5%). No Distrito Federal, os domicílios adequados chegavam a 78,6% e, em São Paulo, a 77,3%.

Cai número de internações por doenças ligadas ao saneamento ambiental inadequado
De 1993 a 1998, houve uma redução de aproximadamente 50% no número de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, de 732,8 por 100 mil habitantes para 348,2 por 100 mil, o que se explica pela melhoria nos serviços de saneamento e ampliação do acesso, além das melhorias nos registros de internação. A partir de 1999, observam-se pequenas oscilações, chegando a 2008 com uma taxa de 308,8 internações por 100 mil habitantes no país. Apesar da redução no número de internações, as desigualdades regionais permanecem. Em 2008, enquanto na região Norte 654 pessoas para cada cem mil habitantes foram internadas, no Sudeste a relação foi de 126.

Dimensão econômica: Bom desempenho macroeconômico e estabilidade nos padrões de produção e consumo.

Os 11 indicadores da dimensão econômica do IDS 2010, organizados segundo os temas quadro econômico e padrões de produção e consumo, tratam do desempenho macroeconômico e financeiro do país e dos impactos no consumo de recursos materiais, na produção e gerenciamento de resíduos e no uso de energia. A seguir os principais destaques.
Consumo de energia per capita atinge 48,3 GJ/hab, mas eficiência do uso não aumenta
Em 2009, o consumo de energia per capita, ou seja, o que cada brasileiro consumiu de energia por ano, alcançou 48,3 gigajoules por habitante (GJ/hab). Foi o segundo maior índice desde o início da série histórica, em 1992, só perdendo para 2008, quando alcançou o patamar de 50 GJ/hab. Esta variável está diretamente ligada ao grau de desenvolvimento de um país.

Por outro lado, a intensidade energética,ou seja, a quantidade de energia necessária à produção de uma unidade de PIB, que mede a eficiência no uso de energia, tem se mantido estável desde 1995. Desde então, o índice oscilou entre 0,209 toneladas equivalentes de petróleo (tep) por R$ 1.000, o menor da série, e 0,213 tep/R$ 1.000, em 2009. O pico foi atingido em 1999, quando o índice alcançou 0,229 tep/R$ 1.000 (quanto menor o valor, maior a eficiência no uso de energia).

Quase metade da energia brasileira provém de fontes renováveis

Em 2009, 47,2% da energia utilizada no Brasil era fruto de fontes renováveis, que podem fornecer energia continuamente, se adotadas estratégias de gestão sustentável, semelhante ao observado em 1992 (47,6%), início da série histórica. O que se verificou foi um período de queda até 2001, quando o índice chegou a 39,3%, resultado da queda na participação de hidrelétricas, da redução do consumo de lenha e carvão vegetal e do aumento da participação do gás natural na matriz energética brasileira. Já o crescimento a partir de 2002 (41%) se deveu principalmente ao aumento da utilização de biomassa (cana-de-açúcar), e em menor escala das chamadas fontes alternativas, como energia solar, eólica, biogás, , entre outras. Há que se ressaltar que mesmo fontes renováveis também causam impactos socioambientais.

A matriz energética brasileira ainda depende em grande parte de fontes não renováveis: 52,8% da energia produzida vêm de petróleo e derivados (37,8%), gás natural (37,8%), carvão mineral e derivados (4,8%) e urânio e derivados (1,4%). A dependência de fontes como essas pode não ser sustentável a longo prazo.

Todas as informações sobre energia são da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Mais de 90% das latas de alumínio no Brasil são recicladas

Dentre os materiais reciclados no país, o alumínio continua a ser destaque, com índice de reciclagem, em 2008, de 91,5% - uma redução em relação a 2007, quando o índice de reciclagem desse produto havia tingido seu pico, de 96,5%. Para o restante dos materiais investigados pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), à exceção das embalagens longa vida (cartonadas ou tetrapak), os índices de reciclagem variam em torno de 45% e 55%, todos com tendência crescente ou estável. Para as embalagens tetrapak, os valores são mais baixos (cerca de 25%), embora também crescentes.

Dimensão institucional: avanços se concentram no acesso à telefonia e internet

Os cinco indicadores da dimensão institucional do IDS 2010 dizem respeito à orientação política, capacidade e esforço despendido por governos e pela sociedade na implementação das mudanças requeridas para uma efetiva implementação do desenvolvimento sustentável. Os principais são destacados a seguir.

País ratificou mais de 30 acordos ambientais internacionais.

Desde os anos 60, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil ratificou mais de 30 acordos internacionais multilaterais sobre meio ambiente; mais de um terço deles se refere à proteção de fauna e flora e seis documentos são relativos à conservação da camada de ozônio. A ratificação dos acordos não garante, porém, a sua aplicação de todo; além disso, alguns acordos internacionais não foram ratificados pela não identificação do problema envolvido ou da prioridade em tratá-lo no país.

Em relação aos conselhos de meio ambiente, um dos pilares da gestão local do desenvolvimento sustentável, eles existiam, em 2008, em 2.650 municípios brasileiros (47,6%), mas estavam efetivamente em atividade (haviam realizado pelo menos uma reunião em um período de 12 meses) em apenas 1.880 deles (33,8% do total). Dos conselhos ativos, 1.210 (64%) estavam em municípios das regiões Sul e Sudeste.

Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento aumentou valores, mas não passa de 1% do PIB

O investimento nacional em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) aumentou de R$ 12 bilhões em 2000 para R$ 32,7 bilhões em 2008 segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia. Esses valores correspondiam a 1,02% e 1,09% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente, mostrando que a variação percentual foi pequena, apesar do incremento de valores absolutos.

Dos gastos com P&D em 2008, R$ 17,68 bilhões (54%) foram feitos em investimentos públicos e os R$ 15,09 bilhões restantes em investimentos empresariais. Dos recursos públicos, R$ 12,07 bilhões vieram de órgãos federais e R$ 5,61 bilhões de estaduais.

Acesso à telefonia móvel dobra de volume em quatro anos, e domicílios com internet quase triplicam entre 2001 e 2008

O acesso ao telefone móvel passou por um aumento acelerado no Brasil nos últimos anos. Em 1994, enquanto a telefonia fixa alcançava 86 usuários para cada mil habitantes, a telefonia celular só tinha cinco acessos; dez anos depois, a densidade de acessos a esse serviço entre mil habitantes alcançava 366 usuários, contra 279 da linha fixa, segundo a Agência Nacional de

Telecomunicações (Anatel). Em 2008, a diferença era de 306 acessos à telefonia fixa contra 794 do serviço móvel para cada mil habitantes, o que corresponde a um aumento de 259% em quatro anos. Nesse mesmo ano, o país contava com mais de 150 milhões de acessos móveis.

A densidade telefônica móvel celular é maior do que a densidade do fixo comutado em todas as unidades da federação, especialmente no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Goiás. No Distrito Federal, o elevado número de acessos por mil pessoas (1.348) indica a existência de mais de um telefone celular por habitante. Logo atrás vêm Rio de Janeiro (969) e Mato Grosso do Sul (967). Quanto ao telefone fixo, as menores densidades ocorriam no Maranhão (120 por mil pessoas) e Piauí (136), e as maiores estavam no Rio de Janeiro (502), Distrito Federal (484) e São Paulo (442).

Verificou-se nos últimos anos um crescimento contínuo do número de domicílios com acesso à Internet, de 8,6% em 2001 para 23,8% em 2008. Naquele ano, ao todo, havia 13,7 milhões de domicílios particulares permanentes com acesso à rede por meio de computador. Os números refletem, porém, a desigualdade regional: enquanto o Sudeste tinha 31,5% de domicílios conectados, a região Norte contava com 10,6%.
____________________
1 O cálculo da emissão total usa como base a equivalência com o dióxido de carbono (CO2 eq), porque, apesar de outros gases apresentarem potencial de elevação de temperatura atmosférica muito maior do que o CO2, a predominância do dióxido de carbono na atmosfera faz com que ele sirva como base de comparação.

2 O Índice de Gini expressa o grau de concentração na distribuição do rendimento da população. Varia de 0 (zero), situação de perfeita igualdade, a 1 (um), situação de desigualdade máxima.
3 Inclui os acidentes de trânsito (com veículo ocorrido na via pública) e os de não-de-trânsito (que ocorrem em sua totalidade em qualquer lugar que não seja uma via pública).

Comunicação Social01 de setembro de 2010

Fonte: IBGE

Acesse a publicação aqui


Leia mais: http://www.maringaemdestaque.com/2010/11/ids-2010.html#ixzz14JX5G3AC

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

A Expocatadores 2010 tem nova data, dias 21, 22 e 23 de Dezembro.
Nova data: 21, 22 e 23 de Dezembro


quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Recicladores do Paraná recebem certificado de capacitação do Projeto Cataforte.

Após meses de curso de capacitação, os esforços dos recicladores do Paraná.foram reconhecidos através de solenidade de formatura ocorrida no dia 30 de setembro, em que 423 catadores, de 17 municípios, receberam o certificado que lhes conferiu a possibilidade de realizar um trabalho mais qualificado na coleta seletiva, separação e comercialização do material, além da gestão das cooperativas, o PROJETO CATAFORTE é executado no Estado do Paraná pelo Instituto Lixo e Cidadania.
Na manhã que antecedeu o evento, os formandos participaram do Ciclo de Debates Abralatas, com o tema principal "A lata de alumínio e o desenvolvimento sustentável", no qual os recicladores puderam delinear o ciclo de vida da lata de alumínio, desde a prateleira até o processo de reciclagem.











Srª. Marilza Aparecida Lima e o Srº Carlos representaram o Movimento Nacional dos Catadores de Matérias Recicláveis – MNCR no evento.











Ao final da manhã, os formandos seguiram para o restaurante Madalosso onde, após o almoço, participaram da cerimônia de entrega dos diplomas do Curso de Capacitação, Na oportunidade, em solenidade de formatura, diversas autoridades presentes, entre elas o representante da Fundação Unitrabalho, Edson Pilatti efetuou a entrega dos diplomas.











De acordo com a Coordenadora do Instituto Lixo e Cidadania, Suelita Rocker, os cursos representaram o aumento da auto-estima dos recicladores e a consciência de que "reciclar é uma atitude inteligente; é muito mais que juntar coisas para ter lucro, é sim qualidade de vida para as famílias; é o equilíbrio do meio ambiente e a geração de trabalho e renda de forma digna e autônoma" comentou.



Representando a Diretoria de Trabalho e Renda da Fundação Banco do Brasil, o Assessor Luiz G de Carvalho, comentando estar muito satisfeito com o resultado do Projeto no Paraná, também fez a entrega de certificados para os catadores formados.





Para a Presidente da AREPI, associação do município Pinhais, e formada no curso dos recicladores, Ruth Maria Cavassani, o dia foi de festa. "Estou feliz e ansiosa para mostrar ao outros tudo que eu aprendi no curso, sobre o movimento e o meu trabalho com o reciclado" finalizou.



No mesmo dia da formatura, os Catadores, alunos do Projeto Cataforte, participaram de debate sobre latas de alumínio:

1º CICLO DE DEBATES ABRALATAS
Abralatas realizou na Quinta-feira, dia 30 de setembro de 2010, debate sobre coleta e reciclagem de lixo em Curitiba

A Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas) realizou, na quinta (30) de outubro, em Curitiba, o Ciclo de Debates: A Lata de Alumínio e o Desenvolvimento Sustentável.

Criada em 2003, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade - Abralatas é uma associação civil sem fins lucrativos que reúne os fabricantes brasileiros de latas de alumínio para bebidas e que busca, através do compartilhamento de experiências, contribuir com o desenvolvimento e a ampliação da competitividade dessa embalagem no Brasil.

Sediada em Brasília-DF, a entidade foca suas ações na promoção de iniciativas que valorizam a imagem da indústria de latas de alumínio para bebidas perante a opinião pública, autoridades e meios de comunicação, além de ampliar as relações entre os diferentes elos da cadeia produtiva.




No evento, representes do governo, da Fundação Unitrabalho, Fundação Banco do Brasil, Instituto Lixo e Cidadania, do MNCR e das cooperativas de catadores de lixo e do Ministério Público e do Trabalho debateram aspectos econômicos sociais e ambientais relacionados à utilização e reciclagem da lata de alumínio







Através da realização de palestras e seminários, a Abralatas propõe a discussão sobre novas práticas capazes de maximizar a qualidade dos métodos de industrialização, comercialização e administração do setor.



A responsabilidade ambiental também é uma prioridade da associação. Reduzir os impactos ambientais e apontar novos estudos sobre a reciclagem das latas de alumínio para bebidas são temas sempre presentes nas ações promovidas pela Abralatas, pois a adoção de medidas que incentivadoras gera resultados positivos para a natureza e para a sociedade.

Dessa maneira a Abralatas contribui diretamente para o desenvolvimento da indústria de embalagens para bebidas, além de incentivar a adoção de ações sociais e ambientais que colaboram com a preservação e com a geração de emprego e renda



















O evento contou com a participação do Diretor de Operações da Aleris e coordenador da Comissão de Reciclagem da Associação Brasileira do Alumínio – ABAL, Hênio de Nicola, procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Margaret Matos de Carvalho, membro da Comissão Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Marilza Lima, procurador de Justiça e coordenador das Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Paraná, Saint-Clair Honorato Santos, Assessor da Fundação Unitrabalho para o Projeto Cataforte no Estado do Paraná, Srº Edson Pilatti, entre outros...

Um dos temas debatido foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, que altera o sistema de coleta e reaproveitamento do lixo e atribui responsabilidades para governo, indústrias e consumidores sobre os produtos descartados. As cooperativas de catadores, devido à importância que conquistaram no país como trabalho de coleta de materiais reciclados, foram incluídas na PNRS como fundamentais no sistema, para atuar em parceria com as empresas

Com a aprovação, o texto da PNRS traz diretrizes sobre o tratamento e o destino dos materiais descartados diariamente. Prevê a chamada "Responsabilidade Compartilhada", que envolve sociedade, empresas, prefeituras e governos estaduais e federais na gestão do resíduo A política cria o sistema de logística reversa, que obriga fabricantes, distribuidores e vendedores a realizarem o recolhimento, a reciclagem e a destinação ambiental correta de resíduos após o consumo - como no caso de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos, lubrificantes, lâmpadas e eletrônicos.
A aprovação da PNRS permitirá a cobrança de ações efetivas tanto dos municípios quanto das empresas sobre o recolhimento de embalagens e resíduos. A reunião ponderou as declarações do coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente do Paraná, Saint Clair Honorato Santos, que em reportagem afirma que a lei vai estimular a participação das empresas e dos catadores na coleta e destinação adequada desse material, reduzindo a ação do poder público. Ele acredita que, com as empresas se associando aos catadores, a coleta desses resíduos procederá de forma organizada, permitindo grande ganho social, gerando trabalho, renda e solucionando o problema da poluição ambiental.


A promotoria, portanto fará essa fiscalização, que será simples, consultando os municípios e direcionando todo o trabalho para as cooperativas para que dêem a destinação correta aos resíduos e buscando garantir que só entrem nos aterros os materiais que não podem ser reaproveitados
O coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Severino Lima Júnior, acredita que a política irá fortalecer o trabalho das cooperativas. Segundo ele, a lei inicialmente nem citava o nome "catador de materiais recicláveis" e hoje, o texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Presidente da República, reconhece a categoria como parte importante do processo de gerenciamento de resíduos urbanos, prevendo também o apoio das prefeituras, que terão que implantar programas de coleta seletiva de material em parceria com as cooperativas. Severino afirmou que a lei vai ser ainda regulamentada e que o movimento continua acompanhando para garantir algumas nuances importantes em relação aos catadores.
O Movimento tem a expectativa de que as indústrias e o governo aproveitem o sistema de coleta que já é feito pelas cooperativas para programar a “logística reversa" e esperamos a garantia das indústrias de que esse material passe pela mão do catador e não criem outras estruturas logísticas para atender a lei.

O Projeto Cataforte é patrocinado pelo Governo Federal, Ministério do Trabalho e Emprego/SENAES e executado pela Fundação Banco do Brasil, pela Fundação Unitrabalho e Instituto Lixo e Cidadania no Paraná, faz parte de um conjunto de ações de apoio e Assistência Técnica imprescindível à organização do movimento que necessita da formalização enquanto Cooperativas e a garantia de equipe capacitada para o bom funcionamento gerencial. Condição observada para estabelecer parcerias de mercado com a Indústria geradora e ao necessário acesso ao crédito, como está previsto no PNRS. Além de ser uma exigência do próprio mercado, declara o Srº Edson Pilatti, Assessor da Fundação Unitrabalho no Paraná.
O desafio, portanto, é prepararem-se para adentrar um mercado potencial gerado pelo novo sistema de logística reversa, que obriga fabricantes, distribuidores e vendedores a realizarem o recolhimento, a reciclagem e a destinação ambiental correta de resíduos após o consumo, em parceria com as cooperativas.
Considera-se, portanto, avanço importante para a organização econômica do MNCR, pois estabelece relações com representantes da cadeia produtiva do alumínio e que será benéfica a todos os catadores.


Fórum intermunicipal lixo e cidadania de Maringá, Sarandi e Paiçandu
Na última terça-feira, 19, foi lançado o Fórum Intermunicipal Lixo & Cidadania – Maringá, Sarandi e Paiçandu. As cidades paranaenses abrem o espaço para discussão da gestão de resíduos e inclusão social dos catadores e separadores. O Lançamento do Fórum Intermunicipal Lixo & Cidadania – Maringá, Sarandi e Paiçandu, tem como proposta ser um espaço de discussão da gestão de resíduos e inclusão social dos catadores e separadores – associados ou não – que participam deste processo.

A iniciativa de convocação deste fórum é do Ministério Público do Trabalho, através do procurador Fábio Aurélio da Silva Alcure. Participam ainda da coordenação colegiada o município de Paiçandu (representante das cidades), o Cesumar (representante da sociedade civil), a Coopercentral (representante das cooperativas de catadores), o Instituto das Águas (representante do poder público).

Abaixo o cartaz do evento:









De acordo com o procurador do Ministério Público do Trabalho, o Fórum deverá desenvolver políticas para a erradicação do trabalho infantil e juvenil nos aterros sanitários, incentivar a organização dos catadores em associações e a proteção do meio ambiente por meio do fechamento dos lixões, recuperação de áreas degradadas e do estímulo à coleta seletiva.
O lançamento aconteceu às 19h no Anfiteatro Marista, na avenida Tiradentes, 963, em Maringá. Estarão participando Margaret Matos, Procuradora do Trabalho, representando o Fórum Estadual Lixo & Cidadania; Marilza Aparecida Lima, representando o Movimento Nacional dos Catadores de Matérias Recicláveis – MNCR; Edson Ikeda, pesquisador da UEM com experiência na área de Engenharia Sanitária, representando a comunidade acadêmica; e Manoel Ilecir Heckert, promotor de Meio Ambiente de Maringá, representando o Ministério Público.

Após o lançamento o Fórum funcionará por meio de reuniões mensais, que, em princípio ocorrerão sempre às 8h30 nas segundas sextas-feiras do mês no horário das 8:30h da manhã. A próxima será no dia 12 de novembro.
Veja no Link abaixo Matéria na Televisão Local:
http://www.rpctv.com.br/parana-tv/2010/10/forum-intermunicipal-lixo-e-cidadania-e-lancado-em-maringa/

quarta-feira, 13 de outubro de 2010



CARITAS DIOCESESANA DE APUCARANA
Rua Pernambuco,290 – Jd. Apucarana –
Apucarana – PR – CEP: 86804.220
Fone:(43) 3033-6732 –
E- Mail: caritas@diocesedeapucarana.com.br


Apucarana,07 de outubro de 2010



Prezado/a senhor/a,

A Caritas brasileira lança a Semana da solidariedade de 05 a 12 de novembro de 2010. A Caritas de Apucarana abrirá esta semana com um seminário sobre Economia solidária,finalizando o ano em que a CF ecumênica lançou o tema da economia.
OUTRO MUNDO É POSSÍVEL!

A economia solidária é um dos carro-chefe da Caritas Brasileira.A Caritas de Apucarana já enveredou por este caminho,haja visto que na nossa região há vários projetos pautados por ela e outros que podem se encaixar e que são parceiros da Caritas.

Por isso convidamos o senhor/a para participar deste evento,junto com o seu grupo e outras pessoas que estiverem interessadas no assunto.O encontro será assessorado por Edson Pilatti,de Maringá e contará com a participação da experiência de economia solidária de Dourados – MS,além de outras experiências locais.

DATA:06 DE NOVEMBRO DE 2010
LOCAL: CEDRA – APUCARANA
HORÁRIO: 08:00-18:00 HS
TAXA SIMBÓLICA P/ ALMOÇO: R$ 5,00

Obs: Trazer produtos ou algo que represente o projeto ou o grupo
Confirmar presença até o dia 04 de novembro.


Contando com a sua valiosa presença, e desejando-lhe a paz do Senhor,despeço-me



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Ir Cecília Zanet – coordenadora da Caritas de Apucarana

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Prof. Lemos comemora a aprovação da PEC do SubsídioPEC 64/09 em segundo turn

O deputado estadual Professor Lemos, muita satisfação informa que A PEC 64/09 foi aprovada na última terça-feira, dia 14, em segundo turno, na Assembleia Legislativa do Paraná, com o voto favorável dos 38 deputados presentes.

O deputado estadual Professor Lemos, recebeu com muita satisfação a notícia que a PEC 64, a PEC do Subsídio, foi aprovada . “É muito boa essa notícia. A nossa PEC fará com que o subsídio seja implantado como forma de remuneração dos policiais Militares e Civis do Paraná. A implantação do subsídio – que agrega várias gratificações a um único salário mensal está prevista na Constituição Federal através da Emenda Constitucional 19, de junho de 1998. O subsídio vai estimular a carreira, melhorar as condições de trabalho e evitar os desvios de função. Vamos mobilizar todos os policiais Militares e Civis do Estado para acompanhar atentamente esse processo”, a garantir a sua efetivação, finalizou.
O deputado estadual Professor Lemos, muita satisfação informa que A PEC 64/09 foi aprovada na última terça-feira, dia 14, em segundo turno, na Assembleia Legislativa do Paraná, com o voto favorável dos 38 deputados presentes.

Quando apresentou a PEC, em 23 de setembro, o deputado Professor Lemos, contava com a assinatura de 28 deputados. Para a aprovação em plenário recebeu o voto favorável dos 38 deputados presentes.

O Presidente da AMAI, Coronel Elizeu Ferraz Furquim, foi muito importante para a aprovação, envindo carta aos deputados estaduais da Assembléia agradecendo o empenho no que diz respeito à PEC 64. Confira a íntegra da carta:

Ofício n.° 59/2009 - Presidência.
Curitiba, 02 dezembro de 2009.
Senhor Presidente,

É com satisfação que nos dirigimos a Vossa Excelência, integrantes da Mesa Diretora e Deputados de todos os Partidos Políticos que compõem a pluralidade dessa Egrégia Casa Legislativa que tanto engrandece o povo do Paraná, para enaltecer a decisão que foi tomada em favor da PEC 64, compromissando-se a proceder a leitura, nomeação da Comissão Especial e pô-la em votação já na primeira semana da próxima Legislatura. Essa PEC apenas decanta da Constituição Federal, onde foi inserida pela Emenda Constitucional 19/98, a obrigatoriedade da remuneração dos policiais militares do Paraná, por subsídio, para a Constituição do Estado.
Melhor teria sido, Senhor Presidente, se a PEC 64 fosse votada ainda nesta Legislatura de 2009, permitindo assim que, com a renovação do “comando constitucional”, o Chefe do Poder Executivo pudesse repensar sua posição de insistente violador da Constituição Federal por não remunerar os militares por subsídio e, em não o fazendo, reduzir reiteradamente os seus vencimentos, por 11 anos.
Sabemos que a negociação será difícil, mas a argumentação de que dispomos é abundante e convincente e o apoio dessa Casa Legislativa será de insofismável valia.
Apenas, vale a pena acrescentar, Senhor Presidente e Senhores Deputados, que qualquer outra proposta revisional de remuneração dos militares que não seja pela via do subsídio, terá, no seu nascedouro o vício da inconstitucionalidade.
Ainda agradecidos.

Elizeu Ferraz Furquim – Cel PM RR
Presidente


A Partir dessa mobilização é PEC 64/09 é aprovada em segundo turno
Vejam a matéria do AMAI.


PEC 64/09 é aprovada em segundo turno

A PEC 64/09 foi aprovada na última terça-feira, dia 14, em segundo turno, na Assembleia Legislativa do Paraná, com o voto favorável dos 38 deputados presentes.

A aprovação foi uma grande vitória para todos os policiais e bombeiros militares, pois garante uma remuneração justa na forma de subsídio. Agora, basta apenas a aprovação da redação final e a promulgação para começar a valer o prazo de 180 dias para a execução.

Ao contrário de algumas especulações negativas que estão sendo criadas, o subsídio só traz benefícios para a corporação, portanto a AMAI buscou esclarecer os principais questionamentos dos policiais militares sobre o assunto, que seguem abaixo. Se existirem outras dúvidas, entre em contato pelo email blog@amai.org.br que ela será esclarecida!

Na próxima semana o Jornal da AMAI será enviado para todos os associados com a matéria completa sobre a aprovação da PEC 64/09 em primeiro e segundo turno. Aguardem!

ESCLARECIMENTOS SOBRE
A REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO

1. O que é subsídio?
Subsídio é a remuneração do servidor público em parcela única, que incorpora todas as gratificações e vantagens, transformando os diversos recebimentos numa única rubrica. Como a Constituição Federal impede a redução salarial, a remuneração se dará pelos valores maiores, de cada posto ou graduação.

2. A PEC 64/09 tem alguma relação com a PEC 300/08?
A PEC 64/09, que prevê a remuneração do policial e bombeiro militar por subsídio, segue a mesma doutrina da PEC 300/08, em andamento no Congresso Federal. A PEC 300 busca um piso salarial para as polícias, entendendo que todas elas já recebem por subsídio como determina a Constituição Federal, e a PEC 64/09 busca essa forma de remuneração com valores descentes.

3. O subsídio vai alterar a forma de aposentadoria do policial militar? Pois hoje com 25 anos de serviço já é possível aposentar-se proporcionalmente.
Não. O subsídio é uma denominação sobre a forma de remuneração, trazida pelo Parágrafo 4º do Artigo 39 da Constituição Federal e a aposentadoria é tratada separadamente, portanto não está em discussão. As regras existentes para a inatividade permanecerão intactas.

4. Qual a vantagem em ficar na ativa, para os policiais militares com 30 anos de serviço, uma vez que o subsídio nivela-se pelo topo da carreira?
Uma das vantagens em permanecer na ativa após os 30 anos de serviço é a isenção da contribuição previdenciária, que resulta em um ganho de 10%. É importante ressaltar que um dos benefícios existentes hoje são os quinquênios, os quais serão absorvidos pelo subsídio em sua totalidade, pela maior remuneração, já no início de carreira.

5. O nível superior será uma exigência para todos os policiais militares?
Não. Apenas para as pessoas que ingressarem na corporação futuramente, a partir dos novos concursos (curso superior para ingresso como soldado, curso de direito para oficial e curso de engenharia para ingresso como bombeiro). Sendo que todos os policiais militares que ingressaram anteriormente, terão direito às perspectivas salariais do nível superior.

6. Serão necessárias alterações no critério de ensino da Academia Militar do Guatupê, uma vez que o curso superior será uma exigência para ingresso?
Sim. Todo o conteúdo da Academia deverá ser revisto, como já aconteceu anteriormente, com a exigência da conclusão do ensino médio para o ingresso na corporação. Tal qual já ocorreu com a Polícia Civil.

7. Com a implantação do subsídio o escalonamento vertical será aplicado, impedindo os aumentos diferenciados?
Sim. A categoria passa a ser carreira do estado, sendo realizado o aumento salarial sempre pela maior remuneração, refletindo para as demais classes da Polícia Militar. O escalonamento é uma consequência da estruturação vertical ou militar.

8. As indenizações permanecem?
Todas as indenizações permanecem, entre elas: diárias, indenizações de transporte, fardamento, abono permanência, além das demais verbas indenizatórias previstas em lei e outras que devem ser conquistadas. Garante também o 13º salário e o abono de férias.

9. E os descontos, como ficam com a implantação do subsídio?
Todos os descontos permanecem, com o percentual sobre a remuneração como um todo, como acontece atualmente. Se houver alterações será por conta do aumento salarial, como contribuição previdenciária e imposto de renda.

10. O subsídio resultará em um avanço salarial?
Certamente. Porém, não há como falar de valores, ainda, porque será necessário apurar a maior remuneração do coronel, tendo como base de cálculo junho de 1998, quando foi editada a Emenda Constitucional nº 19/98, somadas todas as vantagens. A partir desse valor serão definidas a demais remunerações da carreira militar, de forma decrescente, obedecendo o escalonamento interclasse fixado em lei. Entretanto, é possível afirmar que não será inferior ao piso pretendido na PEC 300.

11. Porque o comando não se manifesta sobre o assunto?
O comando não se manifesta porque não quer se posicionar contra ou a favor, para não se contrapor ao governo que, por sua vez, não se opõe frontalmente à PEC 64/09, mas desde 1998 vem aproveitando-se da omissão da classe e dos comandos, subtraindo ponderável parcela da remuneração dos milicianos. Assim, a PEC 64 é compensatória: será hoje aquilo que deveria ter sido desde a Emenda 19/98.

12. O governo terá condições financeiras de aplicar o subsídio?
Sim, ele tem condições de “bancar” o subsídio, pois estará apenas repondo o que vem retirando desde 1998.

sábado, 4 de setembro de 2010

A Fazenda Rio Grande é Um Exemplo de Cidadania

Associação Atendida Pelo Projeto Cataforte através do Instituto Lixo e Cidadania e visitada pela Assessoria da Unitrabalho foi a Comunidade Unida, do município de Fazenda Rio Grande.
O trabalho é ótimo, serve de modelo para outras associações. O Instituto Lixo e Cidadania promove visitas de outras Cooperativas para intercâmbio formativo.







Apesar da falta de equipamentos, o processo de trabalho é excelente, o material está sempre organizado e o Ambiente Limpo


A cozinha está sempre ativa e higiênica, a alimentação dos associados é feita no local.
Os alimentos são provenientes da troca por material reciclado, que é usado como moeda, além de receber outros apoios de das entidades sociais e do poder público.
É o caso da Cesta Básica mantida Pelo Instituto Lixo e Cidadania.

Na visita recebemos o Professor Luiz César Santos que está criando, em parceira da Associação Comunidade Unida, um projeto que consiste no lançamento de uma cartilha ambiental com o personagem "Super Agente Ambiental 009", que visa conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância do respeito e preservação do meio ambiente.


. O personagem foi inspirado no trabalho desenvolvido pelos agentes ambientais e também no Agente 007, no propósito de oferecer uma leitura atraente e cativante para as crianças.

O Agente 009 é interpretado pelo Paulo, presidente da associação Comunidade Unida.



"Por ser um projeto lúdico e pedagógico, ele permite levar a educação ambiental para as casas da população, disseminando a informação. Além disso, estimula a separação e reaproveitamento do lixo, que contribui para a geração de renda de muitas famílias que trabalham com materiais recicláveis".
Na sexta feria dia 20 de agosto, aconteceu o lançamento do programa de incentivo à coleta seletiva no Município de Fazenda Rio Grande, Município localizado à 30 Km de Curitiba.

O programa tem a participação dos próprios catadores, que vão atuar diretamente, fazendo palestras nas escolas.

A partir do lançamento de Uma Cartilha, o "Super Agente Ambiental 009" visitará escolas, levando informações e orientações aos alunos e à comunidade, além de incentivar que as crianças atuem como agentes multiplicadores na disseminação de informações sobre reciclagem, reaproveitamento de lixo e respeito ao meio ambiente.
O projeto busca ensinar as crianças sobre a importância de separar e reaproveitar o lixo, o que resulta na preservação do meio ambiente e melhoria da sustentabilidade da cidade.
Para refletir a idéia do projeto, alunos do Projeto PETI Generoso Salustiano realizaram uma apresentação musical com o Grupo de Percussão Esperança, utilizando apenas instrumentos confeccionados com materiais recicláveis.

Os catadores foram homenageados em solenidade pública. Aproximadamente 200 pessoas participaram do lançamento do projeto
O prefeito de Fazenda Rio Grande, Francisco Luis dos Santos, destacou a importância do lançamento da cartilha ambiental para o município. "Este projeto representa o primeiro passo no desenvolvimento de ações com crianças e adolescentes que estimulem a consciência cidadã, a reciclagem e o reaproveitamento do lixo em nossa cidade".

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

RECILAPA – MUDANÇA PARA O NOVO BARRACÃO




O CASO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECUCLÁVEIS DA LAPA

A associação de catadores do município da Lapa, RECILAPA, passava por muitas dificuldades. Além do pouco material reciclável para o trabalho, havia um grande descaso e até desrespeito da prefeitura para com os catadores. Apesar do acompanhamento do Instituto LIxo e Cidadania, não havia comprometimento da prefeitura para melhorar as condições de trabalho dos catadores, que achava que fazia mais do que sua obrigação, pagando o aluguel de R$ 400,00 (quatrocentos reais) do barracão. O barracão é muito pequeno, sem piso, chove dentro, não há equipamentos, o material fica na rua, causando dificuldades com os vizinhos, e a renda dos catadores não passa de R$ 350,00. Presenciamos situações de desrespeito aos catadores por parte do diretor da coleta seletiva, tratando-os com descaso e ameaças. Diante disso, sugerimos aos representantes do MNCR no Paraná que, fossem com um grupo de catadores de Curitiba, levando uma Carta de Reivindicação, solicitar uma audiência com o prefeito da Lapa.
No dia 7 de junho, Dia do Catador, fretamos um ônibus e os representantes do MNCR e mais 44 catadores, foram fazer uma visita à associação da Lapa. Depois seguiram em passeata até a prefeitura, reinvindicando audiência com o prefeito. A polícia foi chamada para dispersar os catadores, que se mantiveram calmos e continuaram a passeata. Depois de uma certa resistência do prefeito, o mesmo recebeu uma comissão de catadores que apresentou a Carta de Reivindicação em nome da associação. Disse que não tinha conhecimento da situação e das dificuldades enfrentadas pelos catadores, colocou outra pessoa para atender e acompanhar os catadores. Prometeu a entrega de um novo barracão, próprio da prefeitura, em sessenta dias. O barracão está passando por reformas para oferecer boas condições de trabalho. Temos acompanhado semanalmente a reforma e esperamos que até meados de agosto, a associação possa mudar. Os equipamentos serão fornecidos através de projeto do Instituto com o BNDES.
Estamos orientando um funcionário da prefeitura para inscrever a associação no edital da FUNASA, para o qual fornecemos as declarações de participação da RECILAPA no Fórum Lixo e Cidadania e de outras parcerias, além do acompanhamento contábil que o Instituto faz.
Outra dificuldade que a associação enfrenta é para a venda dos materiais, pois há uma dependência de um único atravessador, que adianta dinheiro para os catadores, não permitindo desta forma que eles escolham para quem vender, situação que esperamos superar com a venda em rede.
A RECILAPA fez visitas a outros empreendimentos, como a ARPA – Associação de Catadores de Porto Amazonas, que é muito bem organizada, e à CATAMARE, em Curitiba. Estas visitas ajudaram o grupo a entender o que é possível fazer, quais parcerias são possíveis e como é melhor organizar seu trabalho.
Esta associação também é uma das que manifesta maior crescimento pessoal do grupo através do projeto CATAFORTE. No início havia muitos problemas de auto estima, os catadores se sentiam manipulados e enfraquecidos. Hoje, após 4 meses de projeto, se sentem fortalecidos, conseguem falar do que sentem, expor suas idéias e dialogar para resolver seus problemas e dificuldades. A manifestação dos catadores surtiu efeito e está dando resultado. Com certeza, até o fim do projeto CATAFORTE, a RECILAPA estará vivendo outra realidade.

O material a ser separado fica na rua, pois não há espaço para colocá-lo dentro do barracão.
RECILAPA – Não há mesa de separação, nem espaço para colocá-la, se houvesse. A prensa é do atravessador e a balança é manual, muito pequena. O espaço é inadequado, prejudicando o trabalho, limitando a possibilidade de renda dos catadores e ocasionando problemas de saúde com muita frequência.




NOVO BARRACÃO DA RECILAPA
ASSEMBLÉIA E ENCONTRO DE INAUGURAÇÃO

No dia 16 de agosto os catadores da RECILAPA fizeram sua mudança para o novo barracão.

Após vários meses de negociações do Instituto Lixo e Cidadania com a prefeitura do município da Lapa, denúncia ao Ministério Público sobre a falta de condições de trabalho e situações de desrespeito aos catadores, e com o apoio de catadores de outras regiões e do MNCR, foi liberado um barracão para a RECILAPA. A prefeitura queria que os catadores aguardassem uma reforma, que poderia durar vários meses, pois este argumento vinha sendo usado pela prefeitura da Lapa desde março de 2009, quando o Instituto já solicitava à prefeitura, que tomasse providências a respeito das péssimas condições de trabalho dos catadores.
Com apoio de uma funcionária da prefeitura, a senhora Ivânia, que foi indicada para acompanhar este processo após a reunião com o prefeito, e é sensível à causa dos catadores, a RECILAPA fez sua mudança para o novo barracão e iniciou seu trabalho lá.
No dia 18 de agosto, a equipe do Instituto Lixo e Cidadania foi até a Lapa, na parte da manhã foi realizada uma reunião na prefeitura, recebemos numa cópia dos documentos, informamos que todos os documentos estão sendo atualizados e regularizados. A prefeitura se propôs a apoiar a associação para o envio de projeto à FUNASA.
À tarde participamos da assembléia de eleição da nova coordenação, na qual também foi aprovado um novo estatuto. No mesmo dia os documentos foram encaminhados ao cartório para registro. Com a documentação em dia, a associação inscreverá um projeto na Funasa.
Foi gratificante ver, depois de tanto tempo, o grupo num espaço onde o trabalho pode ser realizado com condições de dignidade, dando um novo ânimo aos catadores.
Sem dúvida, essa conquista foi possível graças ao PROJETO CATAFORTE, através do qual tínhamos condições de estar presentes todas as semanas, cobrando constantemente a prefeitura e levando ânimo, esperança e certeza de mudanças aos catadores.
De todos os grupos que acompanhamos, este era talvez o que mais estava em situação de risco, pois os catadores se sentiam constantemente humilhados, não abriam a boca para se defender, achavam que não tinham direito a nada, enfim se achavam NADA, chegaram a verbalizar isso.
Hoje temos outra situação, eles sabem a importância que têm para a sociedade, sabem que existe um movimento que luta pelos direitos deles, estão participando das reuniões do Fórum Lixo e Cidadania e estão conversando entre si para resolver seus problemas internos.
As catadoras da RECILAPA curtindo um solzinho na
frente do novo barracão, antes da assembléia!Temos certeza que em breve haverá um aumento na renda deles, que ainda vendem para um atravessador, dono da prensa deles. Se a associação for contemplada com o projeto da Funasa, isso mudará. Temos também a possibilidade de encaminhar equipamentos através do projeto com o BNDES, assim que for implantado. Mas, a certeza maior, no caso da RECILAPA, é do fortalecimento conseguido através do PROJETO CATAFORTE.


Reunião na prefeitura ,Maurício e Heitor da prefeitura,
Romi, Carol e a educadora Maragarete Kerne.