terça-feira, 30 de março de 2010

Conferência de Economia Solidária da Macrorregião Noroeste do Paraná reúne 280 pessoas em Maringá.

Cerca de 280 pessoas participaram, no dia 27 de março, da IIª Conferência de Economia Solidária da Macrorregião noroeste do Paraná, realizada na sede da Aras - Associação de Reflexão e Ação Social.




Credenciamento








A Mesa de Abertura Oficial contou com a participação do arcebispo de Maringá, Dom Anuar Battisti, do representante da Itaipu Binacional Coordenador Executivo do Programa Cultivando Água Boa, Odacir Fiorentin. Representante da Universidade Estadual de Maringá a Professora Márcia Campos,

Representante a Secretaria do Trabalho, Telma Maranho Gomes-. DESAN-SETP-PR e o coordenador de Geração de Emprego e Renda da SETP, José Henrique Faustino, representando os empreendimentos de Economia Solidária, Adilson Gumieiro (Maguila) da COPAVI do MST e Agnaldo da Coopercentral (Reciclagens de Maringá) , representando a Câmara Municipal dos Vereadores, Vereador Humberto Henrique do PT/Maringá





Após a Abertura Oficial foi executado o Hino Nacional.














Apresentação do Programa Cultivando Àgua Boa pelo Seu Diretor Executivo o Srº Odacir Fiorentin















O Almoço foi Organizado pela Comunidade do Bairro Liberdade e com produtos da Economia Solidária















Na ocasião, também, foi feita a distribuição do Jornal das Cooperativas de Reciclagem.













Durante o evento foi realizada a feira de Economia Solidária















Apresentações Culturais na Conferência


Bumba Meu Boi











Som Brasil Tijolo e Enéias






Nos Eixos Temáticos, tivemos uma rica apresentação: O Eixo I foi apresentado pelo representante dos empreendimentos, O Adilson Gumieiro (Maguila) da COPAVI (MST) O Eixo II foi apresentado Pela Prof. Drª Celene Tonela da Unitrabalho da UEM e o Eixo III foi Apresentado pela Sandra Nishimura do Centro Público de Ecosol de Londrina e Coordenado pela Professora Bianca da FAFIPA.


A conferência ocorreu em clima de descontração e harmonia! Todos e todas estão muito satisfeitos e orgulhosos com o resultado da realização de uma atividade tão representativa e construtiva.


Também foi apravada uma resolução a que será levada à Conferência e Estadual, que acontecerá em Foz do Iguaçu nos dias 23 e 24 de Abril, Sugerindo a re-estruturação do Forum Estadual de Economia Solidária e, no processo, a Organização dos Fóruns Regionais de Economia Solidária, incluindo o Fórum da Macrorregião Noroeste Paraná.



A natureza como limite da economia

A natureza como limite da economia

terça-feira, 23 de março de 2010

Participe da Conferência de Economia Solidária - Macrorregional Noroeste do Paraná



II CONFERÊNCIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIAMACRORREGIONAL NOROESTE DO PARANÁ

A Comissão Organizadora da II Conferência de Economia Solidária - Macrorregional Noroeste do Paraná, composta pelas entidades Governamentais e Instituições Púiblicas, Entidades de Apoio e pelos Empreendimentos de Economia Solidária da Região, convida a todos e todas para participarem da II Conferência de Economia Solidária - Macrorregional Noroeste do Paraná em Maringá-pr, no dia 27 de março de 2010 (sábado), das 8:00 às 18:00 no salão da paróquia santo antonio, localizado na rua coripheu de azevedo marques, em frente a praça santo antônio.(clique aqui) para ver o mapa.

Simultaneamente haverá a feira de economia solidária onde serão expostos artigos de artesanato, reciclagem, produtos da agricultura familiar, plantas medicinais e outros. Na conferência haverá a discussão de eixos temáticos visando a criação de políticas públicas para a economia solidária.

Mais informaçoes podem ser obtidas pelo e-mailcomunic.confecosolmga@gmail.com.

as inscrições devem ser feitas no site http://www.aras.org.br./ecosol/insc.php

Atenciosamente,
Comissão Organizadora da II Conferência de Economia Solidária - Macrorregional Noroeste do Paraná

terça-feira, 16 de março de 2010

II CONFERÊNCIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA MACRORREGIONAL NOROESTE DO PARANÁ

MACRO REGIÃO DE MARINGÁ
FAÇA TAMBÉM A INSCRIÇÃO PARA A FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

CARTA CONVOCATÓRIA

A compreensão do que é Economia Solidária e a importância do seu fortalecimento,como estratégia para a redução da desigualdade social e econômica, é uma tarefa que vai além das pessoas e organizações (entidades, assessorias e poder público)diretamente ligados aos empreendimentos econômicos solidários, tal sua relevância social.
É preciso que esta proposta alcance apoio de toda a população e se transforme em
política pública local, estadual e nacional.
Agora é o momento de juntarmos as nossas forças e fazermos com que o interior do
Paraná mostre a sua força e suas realizações dentro da Economia Solidária. É a hora de nos mobilizarmos para dar prosseguimento ao processo já iniciado.
A II Conferência de Economia Solidária - Macrorregional Noroeste do Paraná
tem o objetivo de unificar as mais diversas discussões existentes na Economia
Solidária. Será realizada em Maringá no dia 27 de março de 2010 (sábado), no Salão da Paróquia Santo Antônio, localizado na Rua Coripheu de Azevedo Marques, em
frente a Praça Santo Antônio.
Por isso gostaríamos de convidar a todos, pois as discussões feitas durante a
Conferência Regional têm o objetivo de formalizar documento e DELEGADOS para participarem na Conferência Estadual, que será em Foz do Iguaçu nos dias 23 e 24 de abril deste ano. Essa é a forma de podermos participar da construção a nível estadual e depois a nível nacional, que será realizada em Brasília entre os dias 16 e 18 de junho deste ano.
Durante a Conferência será realizada também a Feira de Economia Solidária, onde os
empreendimentos terão a oportunidade de divulgar seus produtos e as atividades que
desenvolvem, criar e fortalecer contatos e os laços entre os empreendimentos.
Contamos com a participação de todos: empreendimentos econômicos solidários,
entidades de apoio, gestores públicos e sociedade em geral!!!
Mobilizem o maior número de pessoas possível!!! Nos encontramos na Conferência
Regional!!!

Comissão Organizadora da II Conferência de Economia Solidária Macrorregional Noroeste do Paraná


Faça a sua Inscrição pelo Site
http://www.aras.org.br/ecosol/insc.php?tipo=1

Inscrição para conferência
Nome:
RG:
CPF:
Endereço:
Cidade:
Bairro:
Estado:
Telefone:
E-mail:
Instituição:
Segmento: Empreendimento de Economia Solidária
(cooperativa, associação, outros).
Entidade de apoio e assessoramento.
Gestor público (prefeitura, mandato, outros).
Comunidade.

Faça a sua Inscrição também para a Feira
Solidáriahttp://www.aras.org.br/ecosol/insc.php?tipo=2


Nome:
RG:
CPF:
Endereço:
Cidade:
Bairro:
Estado:
Telefone:
E-mail:
Nome do empreendimento:
Produtos:

Mesorregião do Noroeste Paranaense

A mesorregião do Noroeste Paranaense é uma das dez mesorregiões do estado brasileiro do Paraná. É formada pela união de 61 municípios agrupados em três microrregiões.

Microrregiões:

Cianorte


Paranavaí

Paranavaí
Alto Paraná
Amaporã
Cruzeiro do Sul
Diamante do Norte
Guairaçá
Inajá
Itaúna do Sul
Jardim Olinda
Loanda
Marilena
Mirador
Nova Aliança do Ivaí
Nova Londrina
Paraíso do Norte
Paranacity
Paranapoema
Paranavaí
Planaltina do Paraná
Porto Rico
Querência do Norte
Santa Cruz de Monte Castelo
Santa Isabel do Ivaí
Santa Mônica
Santo Antônio do Caiuá
São Carlos do Ivaí
São João do Caiuá
São Pedro do Paraná
Tamboara
Terra Rica


Umuarama

Alto Paraíso
Alto Piquiri
Altônia
Brasilândia do Sul
Cafezal do Sul
Cruzeiro do Oeste
Douradina
Esperança Nova
Francisco Alves
Icaraíma
Iporã
Ivaté
Maria Helena
Mariluz
Nova Olímpia
Perobal
Pérola
São Jorge do Patrocínio
Tapira
Umuarama
Xambrê

Mesorregião do Norte Central Paranaense

A mesorregião do Norte Central Paranaense é uma das dez mesorregiões do estado brasileiro do Paraná. É formada pela união de 79 municípios agrupados em oito microrregiões.

Para a Conferência de Maringá, apenas 6 das 8 Microregiões poderão participar da Conferência são elas:

Microrregião de Maringá

Municípios

Microrregião de Apucarana

Municípios:

Microrregião de Astorga
Municípios
Ângulo
Astorga
Atalaia
Cafeara
Centenário do Sul
Colorado
Flórida
Guaraci
Iguaraçu
Itaguajé
Jaguapitã
Lobato
Lupionópolis
Mandaguaçu
Munhoz de Melo
Nossa Senhora das Graças
Nova Esperança
Presidente Castelo Branco
Santa Fé
Santa Inês
Santo Inácio
Uniflor

Microrregião de Ivaiporã
Municípios
Arapuã
Ariranha do Ivaí
Cândido de Abreu
Godoy Moreira
Grandes Rios
Ivaiporã
Jardim Alegre
Lidianópolis
Lunardelli
Manoel Ribas
Nova Tebas
Rio Branco do Ivaí
Rosário do Ivaí
São João do Ivaí
São Pedro do Ivaí

Microrregião de Faxinal
Municípios

Microrregião de Floraí

Municípios


Obs: As duas Microregiões da Macroregião Norte Central que estarão integradas à Conferência de Londrina são:

Microrregião de Porecatu

Microrregião de Londrina

sexta-feira, 12 de março de 2010

Política Nacional de Resíduos Sólidos passa na Câmara

Depois de 19 anos de tramitação, o projeto de lei tem substitutivo aprovado

site oficial Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 10, um substitutivo ao projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê responsabilidade e obrigações aos empresários, aos governos a aos cidadãos no gerenciamento dos resíduos. A aprovação foi em votação simbólica. A matéria vai voltar ao Senado, onde teve origem, para uma nova votação.
O projeto de lei tramita no Congresso Nacional há 19 anos.

Para o relator do texto aprovado, o deputado Dr. Nechar (PP-SP), apesar de o passivo ambiental herdado pelo Brasil por causa da falta de regulamentação, o tempo conspirou a favor da qualidade do texto, já que foram incorporados conceitos modernos.
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o projeto aprovado “é de grande significação”. Temer disse ainda lamentar que a matéria tenha sido votada “em um momento de pouco entusiasmo, pois merece ampla divulgação da imprensa”.

De forma encadeada, serão responsáveis pelo destino do lixo fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos. Essa é a parte considerada mais inovadora do texto, pois todos serão responsáveis pelo destino final do produto e pelo cuidado com a preservação do meio ambiente.

Se transformada em lei, a proposta deverá mudar radicalmente a forma de recolhimento de garrafas plásticas (PET), latinhas, vidros, papel de picolé e todo o tipo de embalagens. Governo e empresas poderão fazer acordos setoriais para estabelecer as formas de recolhimento das embalagens. A ideia é oferecer incentivos a quem utilizar as cooperativas de catadores de lixo.

O mesmo projeto de lei obriga os fabricantes e revendedores a recolherem os resíduos sólidos perigosos tanto à saúde quanto ao meio ambiente, como resíduos de agrotóxicos, pilhas de baterias, pneus, óleos lubrificantes, embalagens, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

Reciclagem
A definição de um marco regulatório para os resíduos no Brasil deve fazer com que a reciclagem avance, especialmente a de aparelhos eletroeletrônicos. Por falta de lei nacional, parte da indústria relutou em desenvolver planos para lidar com esse lixo. "A lei nacional finalmente definirá um plano de ação para todo o País", diz André Vilhena, diretor executivo do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre).

Outra vantagem da política nacional de resíduos sólidos é que ela trará profissionalismo à indústria da reciclagem no País. Entre outros pontos, o projeto de lei prevê estímulos fiscais à atividade.

fonte: www.estadao.com.br




Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é a maneira de conceber, implementar e administrar sistemas de Limpeza Pública considerando uma ampla participação dos setores da sociedade com a perspectiva do desenvolvimento sustentável. A sustentabilidade do desenvolvimento é vista de forma abrangente, envolvendo as dimensões ambientais, sociais, culturais, econômicas, políticas e institucionais. Isso significa articular políticas e programas de vários setores da administração e vários níveis de governo, envolver o legislativo e a comunidade local, buscar garantir os recursos e a continuidade das ações, identificar tecnologias e soluções adequadas à realidade local.

Especificamente com relação aos resíduos sólidos, as metas são reduzir ao mínimo sua geração, aumentar ao máximo a reutilização e reciclagem do que foi gerado, promover o depósito e tratamento ambientalmente saudável dos rejeitos e universalizar prestação dos serviços, estendendo-os a toda a população.

Variedades de metodologias/tecnologias para os materiais;

Participação da Sociedade

Inclusão dos catadores


Tempo necessário para a decomposição de alguns materiais

MATERIAL RECICLADO

PRESERVAÇÃO

DECOMPOSIÇÃO

1000 kg de papel

o corte de 20 árvores

1 a 3 meses

1000 kg de plástico

extração de milhares de litros de petróleo

200 a 450 anos

1000 kg de alumínio

extração de 5000 kg de minério

100 a 500 anos

1000 kg de vidro

extração de 1300 kg de areia

4000 anos

fonte: Universidade Federal do Paraná - www.floresta.ufpr.br

Os materiais que descartamos no meio ambiente não se desfazem tão rápido assim. Conheça o tempo de decomposição de alguns desses materiais:

PAPEL
3 MESES A VÁRIOS ANOS
CASCA DE FRUTAS
3 A 12 MESES
MADEIRA
6 MESES (em média)
CIGARRO
1 A 2 ANOS
CHICLETE
5 ANOS
LATA DE AÇO
10 ANOS
NYLON
30 ANOS
EMBALAGEM LONGA VIDA
+ DE 100 ANOS
PLÁSTICOS
+ DE 100 ANOS
PNEUS
+ DE 100 ANOS
LATAS DE ALUMÍNIO
+ DE 1000 ANOS
VIDRO
+ DE 10000 ANOS
fonte: www.lixo.com.br


quarta-feira, 10 de março de 2010

Rede de comunicadores populares em apoio à reforma agrária

Nesta quinta-feira, 11 de março, às 19 horas, no sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530, sobreloja, próximo ao Metrô República), ocorrerá importante reunião para montar uma “rede de comunicadores populares em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais”. João Pedro Stedile, membro da coordenação nacional do MST, e o jornalista Paulo Henrique Amorim farão as exposições de abertura.

O objetivo do evento é definir as formas de atuação para se contrapor à violenta ofensiva dos ruralistas e da sua mídia. Participe! Reproduzo abaixo o manifesto que convoca a reunião, intitulado “denuncie a ofensiva dos setores conservadores contra a reforma agrária”:

Está em curso uma ofensiva conservadora no Brasil contra a reforma agrária, e contra qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda. E você não precisa concordar com tudo que o MST faz para compreender o que está em jogo.

Uma campanha orquestrada foi iniciada por setores da chamada “grande imprensa brasileira” – associados a interesses de latifundiários, grileiros – e parcelas do Poder Judiciário. E chegou rapidamente ao Congresso Nacional, onde uma CPMI foi aberta com o objetivo de constranger aqueles que lutam pela reforma agrária.

A imagem de um trator a derrubar laranjais no interior paulista, numa fazenda grilada, roubada da União, correu o país no fim do ano passado, numa ofensiva organizada. Agricultores miseráveis foram presos, humilhados. Seriam os responsáveis pelo “grave atentado”. A polícia trabalhou rápido, produzindo um espetáculo que foi parar nas telas da TV e nas páginas dos jornais. O recado parece ser: quem defende reforma agrária é “bandido”, é “marginal”. Exemplo claro de “criminalização” dos movimentos sociais.

Quem comanda essa campanha tem dois objetivos: impedir que o governo federal estabeleça novos parâmetros para a reforma agrária (depois de três décadas, o governo planeja rever os “índices de produtividade” que ajudam a determinar quando uma fazenda pode ser desapropriada); e “provar” que os que derrubaram pés de laranja são responsáveis pela “violência no campo”.

Trata-se de grave distorção.

Comparando, seria como se, na África do Sul do Apartheid, um manifestante negro atirasse uma pedra contra a vitrine de uma loja onde só brancos podiam entrar. A mídia sul-africana iniciaria então uma campanha para provar que a fonte de toda a violência não era o regime racista, mas o pobre manifestante que atirou a pedra.

No Brasil, é nesse pé que estamos: a violência no campo não é resultado de injustiças históricas que fortaleceram o latifúndio, mas é causada por quem luta para reduzir essas injustiças. Não faz o menor sentido…

A violência no campo tem um nome: latifúndio. Mas isso você dificilmente vai ver na TV. A violência e a impunidade no campo podem ser traduzidas em números: mais de 1500 agricultores foram assassinados nos últimos 25 anos. Detalhe: levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que dois terços dos homicídios no campo nem chegam a ser investigados. Mandantes (normalmente grandes fazendeiros) e seus pistoleiros permanecem impunes.

Uma coisa é certa: a reforma agrária interessa ao Brasil. Interessa a todo o povo brasileiro, aos movimentos sociais do campo, aos trabalhadores rurais e ao MST. A reforma agrária interessa também aos que se envergonham com os acampamentos de lona na beira das estradas brasileiras: ali, vive gente expulsa da terra, sem um canto para plantar – nesse país imenso e rico, mas ainda dominado pelo latifúndio.

A reforma agrária interessa, ainda, a quem percebe que a violência urbana se explica – em parte – pelo deslocamento desorganizado de populações que são expulsas da terra e obrigadas a viver em condições medievais, nas periferias das grandes cidades.

Por isso, repetimos: independente de concordarmos ou não com determinadas ações daqueles que vivem anos e anos embaixo da lona preta na beira de estradas, estamos em um momento decisivo e precisamos defender a reforma agrária.

Se você é um democrata, talvez já tenha percebido que os ataques coordenados contra o MST fazem parte de uma ofensiva maior contra qualquer entidade ou cidadão que lutem por democracia e por um Brasil mais justo.

Se você pensa assim, compareça ao Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, no próximo dia 11 de março, e venha refletir com a gente:

- por que tanto ódio contra quem pede, simplesmente, que a terra seja dividida?

- como reagir a essa campanha infame no Congresso e na mídia?

- como travar a batalha da comunicação, para defender a reforma agrária no Brasil?

É o convite que fazemos a você.

Assinam:

- Alcimir do Carmo.
- Altamiro Borges.
- Ana Facundes.
- André Freire.
- Antonio Biondi.
- Antonio Martins.
- Bia Barbosa.
- Breno Altman.
- Conceição Lemes.
- Cristina Charão.
- Cristovão Feil.
- Dênis de Moraes.
- Emir Sader.
- Gilberto Maringoni.
- Giuseppe Cocco.
- Hamilton Octavio de Souza.
- Henrique Cortez.
- Igor Fuser.
- Jerry Alexandre de Oliveira.
- Joaquim Palhares.
- João Brant.
- João Franzin.
- Jonas Valente.
- Jorge Pereira Filho.
- José Arbex Jr.
- José Augusto Camargo.
- Ladislau Dowbor.
- Laurindo Lalo Leal Filho.
- Leonardo Sakamoto.
- Lilian Parise.
- Lúcia Rodrigues.
- Luiz Carlos Azenha.
- Marcia Quintanilha.
- Otávio Nagoya.
- Paulo Lima.
- Paulo Zocchi.
- Raul Pont.
- Renata Mielli.
- Renato Rovai.
- Rita Casaro.
- Rita Freire.
- Rodrigo Savazoni.
- Rodrigo Vianna.
- Rose Nogueira.
- Sandra Mariano.
- Sérgio Gomes.
- Soraya Misleh.
- Tatiana Merlino.
- Terezinha Vicente.
- Vânia Alves.
- Verena Glass.
- Vito Giannotti.
- Wagner Nabuco.

Importante: A proposta é que a rede de comunicadores em apoio à reforma agrária tenha caráter nacional. Esse evento de São Paulo é apenas o início deste processo. Promova lançamentos também em seu estado, participe e convide outros comunicadores para aderirem à rede.

Nota socializada por Altamiro Borges (Blog do Miro) e Verena Glass, publicada pelo EcoDebate, 10/03/2010

terça-feira, 9 de março de 2010

Mulheres Sem-terra protestam em 15 Estados contra o agronegócio

A organização internacional Via Campesina realizou ontem manifestações em 15 Estados para lembrar o Dia Internacional da Mulher e protestar contra o avanço do agronegócio. Em Porecatu, no interior do Paraná, cerca de mil mulheres, provenientes de várias regiões do Estado, realizaram um ato de protesto com quatro horas de duração diante da Usina Central do Paraná - produtora de açúcar e álcool. Em Porto Velho, capital de Rondônia, um grupo paralisou durante uma hora o trânsito na estrada de acesso ao canteiro de obras da Hidrelétrica de Santo Antonio.

A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo, 09-03-2010.

Todos os protestos foram liderados por mulheres. Em Recife, cerca de 400 militantes ocuparam por duas horas a sede da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária. Elas ocuparam o gabinete do secretário Angelo Ferreira e entregaram um texto de protesto contra a paralisação da reforma agrária no Estado.

"Nenhuma nova área foi desapropriada e nenhuma nova família foi assentada nos últimos dois anos", diz a nota entregue ao secretário. A exemplo de outros textos distribuídos ontem pelo País, ele também critica o estímulo ao agronegócio e ao "modelo capitalista concentrador terras e riquezas".

Em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, cerca de 300 mulheres realizaram uma caminhada de quase vinte quilômetros pelas ruas centrais, com faixas, cartazes e megafones. Pediam melhorias nos assentamentos e criticavam o estímulo ao agronegócio.

As mulheres também marcharam na região central de Belo Horizonte. Ônibus de várias regiões do Estado trouxeram as militantes. Na capital, elas se juntaram a integrantes de movimentos urbanos como as Brigadas Populares, a Marcha Mundial de Mulheres e Movimento dos Sem-Teto.

De acordo com Ana Penido, representante da Via Campesina em Minas, a manifestação visava a denunciar a violência contra a mulher e tentativas de "criminalização" dos movimentos sociais. "A gente também vem denunciar que esse modelo do agronegócio, da forma como está estruturado e com a relação que se desenvolve com as indústrias multinacionais, com o agrotóxico, com os transgênicos, está acabando com a soberania alimentar do País", disse ela.

Em Campinas, interior de São Paulo, as mulheres iniciaram uma marcha que deverá percorrer 90 quilômetros, até a capital paulista. Em Araraquara elas ocuparam a sede regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) durante a parte da manhã. Os outros Estados onde ocorreram manifestações foram Goiás, Rio Grande do Sul, Rio, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará e Mato Grosso.

A Via Campesina é uma organização internacional que agrega diversos movimentos pela reforma agrárias em países da América Latina. No Brasil, reúne o Movimento dos Sem-Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Pequenos Agricultores, dos Atingidos por Barragens e outros.

domingo, 7 de março de 2010

Os preparativos para a IIª CONAES – entrevista com Roberto Marinho, Diretor da SENAES.

O Brasil Autogestionário motivado pela IIª Conferência Nacional de Economia Solidária (CONAES), abre hoje uma série de entrevistas com alguns dos(as) principais protagonistas da Economia Solidária brasileira. Publicamos abaixo a primeira parte da entrevista com *Roberto Marinho – Diretor do Departamento de Estudos e Divulgação da Senaes/MTE, acerca das expectativas com a IIª CONAES. Na qualidade de colaboradores do Blog Brasil Autogestionário no Paraná, vamos reproduzir e enviar as entrevistas.

Brasil Autogestionário – Estamos encerrando 8 anos de experiência da SENAES, responsável pelas primeiras políticas públicas de ES em âmbito nacional. Durante este período foi realizada a Iª Conferência Nacional (Iª CONAES) e neste ano está prevista a IIª Conferência. Qual sua avaliação destes processos de Conferências? É possível realizar um breve balanço do que avançou a partir das proposições da primeira Conferência e quais as perspectivas para a segunda?

Roberto Marinho: A SENAES tem a compreensão de que as conferências públicas são momentos privilegiados de participação direta e diálogo entre sociedade e estado sobre temas e questões relevantes que dizem respeito à coletividade, oferecendo subsídios na formulação e avaliação de políticas públicas. Trata-se de um dos instrumentos da chamada democracia participativa que possibilita a expressão direta de diversos interesses, necessidades, demandas e proposições de diferentes setores ou segmentos organizados da sociedade, além da representação do poder público nas esferas municipal, estadual e federal. Siga lendo no link a seguir:

A I Conferência Nacional de Economia Solidária (I CONAES), realizada em Brasília, de 26 a 29 de junho de 2006, teve a finalidade de afirmação da “Economia Solidária como Política e Estratégia de Desenvolvimento”, apontando estratégias e prioridades de políticas públicas para o desenvolvimento da economia solidária, garantindo o caráter participativo e o controle social. No mesmo rumo, com a instalação e funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) foram fortalecidas as políticas públicas de Economia Solidária.

Com base nas resoluções da I CONAES foi elaborada nova versão do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento, integrando o Plano Plurianual do Governo Federal (2008 – 2011) e que está em execução. Com isso foram implantadas diversas ações de formação, de qualificação social e profissional, de incubação, de assessoramento técnico a Redes de Cooperação de EES e de promoção do desenvolvimento local e economia solidária em comunidades rurais e urbanas. Avançaram também os diálogos com as políticas de educação de jovens e adultos e de educação profissional. No fomento à produção e comercialização solidárias, foram apoiados centenas de projetos, beneficiando milhares de trabalhadores(as) em processos de recuperação de empresas em regime de autogestão, na criação e fortalecimento de Redes de Cooperação de produção, comercialização e consumo. Ocorreram avanços com a melhoria da produção e organização da comercialização direta de produtos e serviços da economia solidária em feiras, exposições, centrais de comercialização, lojas solidárias etc. Além disso, foi formulada uma base normativa para o Sistema Brasileiro de Comércio Justo e Solidário. No apoio ao desenvolvimento das Finanças Solidárias, destacam-se as iniciativas de apoio aos Bancos Comunitários de Desenvolvimento que foram disseminados e multiplicados em todo o país, e foram executadas ações de apoio às organizações que operam com Fundos Rotativos Solidários para viabilizar ações produtivas associativas e sustentáveis.

http://www.rts.org.br/entrevistas/entrevistas-2008/imagens/foto---entrevista-roberto-marinho.jpg

Roberto Marinho - Diretor da SENAES (MTE)

A interlocução da ES avançou em várias políticas setoriais, tais como: trabalho e renda, desenvolvimento social, segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento territorial, saúde mental, segurança e cidadania, cultura, políticas para mulheres, igualdade racial, tecnologias sociais, educação de jovens e adultos, ensino tecnológico, pesca etc. Ocorreu também a expansão de políticas públicas de economia solidária nos governos estaduais e municipais, inclusive com a criação de legislações e a implantação de conselhos, repercutindo no fortalecimento da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária.

Apesar dos avanços recentes em alguns programas e ações públicas, a economia solidária ainda carece de maior reconhecimento nas definições estratégicas do desenvolvimento, conforme fora sugerido pela Ia CONAES. Além da limitação dos recursos, as ações desenvolvidas ainda não ganharam escala para atender as demandas dos empreendimentos econômicos solidários, sobretudo quando se trata do atendimento às suas reais necessidades de acesso a tecnologias sociais, capital de giro, de infraestrutura para produção e de acesso às estruturas adequadas de comercialização dos seus produtos e serviços. Todo esse processo levou ao amadurecimento de uma proposta de Lei da Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Solidária que está em debate na sociedade civil e nos órgãos governamentais.

Após quatro anos da realização da I CONAES, é um espaço propício para identificar os avanços e limites da economia solidária no Brasil e, a partir dos aprendizados, fortalecer e aperfeiçoar as prioridades, estratégias e instrumentos efetivos de políticas públicas. A II CONAES deve enfrentar o desafio de avançar no reconhecimento do direito a outra economia que conduza a outro modelo de desenvolvimento. Por isso, o Conselho Nacional de Economia Solidária convocou a II CONAES com o tema do “direito às formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão, reafirmando a Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento”.

Brasil Autogestionário – Poucos dias antes do encerramento do prazo para convocação das Conferências Estaduais, a SENAES contabilizava no “Boletim Acontece” o número de 15 estados já com convocatórias publicadas, a Secretaria já tem o número final? Qual sua avaliação desse processo nos Estados e qual tem sido o papel da SENAES?

Roberto Marinho: Foram convocadas todas as Conferências Estaduais, sendo 18 diretamente pelos governos estaduais. As demais foram convocadas pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, sendo 05 em parceria com governos estaduais e Fóruns de Economia Solidária e apenas 04 sem contar com a participação de governos de estado. A SENAES atuou fortemente nesse processo com ofícios encaminhados ao Governadores de Estado, Secretários de áreas afins de economia solidária e a mobilização das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE´s). Os Fóruns Estaduais de Economia solidária e a Rede de Gestores Governamentais de Políticas Públicas de Economia Solidária também foram atores fundamentais para o sucesso desse primeiro momento de mobilização e convocação. A nossa expectativa é que as Conferências Estaduais sejam antecedidas de mais de uma centena de Conferências Territoriais ou Regionais.

# Amanhã publicaremos a segunda parte da entrevista.

* Roberto Marinho Alves da Silva é graduado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília. Atualmente, exerce o cargo de Diretor do Departamento de Estudos e Divulgação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES/MTE).

# O Brasil Autogestionário realizará uma cobertura especial sobre a IIª Conferência Nacional de Economia Solidária (CONAES), divulgando as pré-conferências Estaduais, regionais bem como as contribuições ao debate. Também apresentaremos entrevistas com alguns dos(as) principais protagonistas desse processo.

sexta-feira, 5 de março de 2010

Donos da mídia criticam participação popular e regras para setor


Em evento organizado pelo Instituto Millenium, em São Paulo, diretores e representantes dos principais veículos de comunicação do país criticaram mais uma vez os mecanismos de democracia participativa e defenderam a auto-regulação para o setor de mídia no Brasil. "No estágio atual, é melhor deixar tudo como está. O mercado tem conseguido resolver isso. Conferências são nada mais que a instrumentalização de um projeto político ideológico que tem como alvo minar a liberdade de imprensa e o capitalismo", afirmou Denis Rosenfield, articulista do Estadão.

Depois de sete horas de discurso sobre o que seriam os principais riscos para a democracia e a liberdade de expressão no Brasil de hoje, foram apresentadas as conclusões do evento promovido pelo Instituto Millenium na última segunda-feira (1). Entre elas, afirmações categóricas de uma linha de pensamento que a imprensa brasileira já não tem mais vergonha de defender:

- o setor de comunicação no país não precisa de mais leis, e sim de auto-regulação

- as Conferências Nacionais representam a estatização da opinião de minorias e são promovidas por entidades da sociedade civil cujo teor é decisivamente determinado por interesses partidários, governamentais ou ambos

- é urgente fazer um debate forte contra o Programa Nacional de Direitos Humanos para impedir que ele seja implementado

Tamanho espírito democrático foi propagado por figuras como Denis Rosenfield e Alberto Di Franco, articulistas do jornal O Estado de S.Paulo; Roberto Civita e Sidnei Basile, do Grupo Abril; Reinaldo Azevedo, colunista da revista Veja e William Waack, editor da Rede Globo, todos palestrantes convidados do 1o Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, apoiado por entidades como a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), ANER (Associação Nacional de Editores de Revista), ANJ (Associação Nacional de Jornais) e Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade) e realizado num hotel de luxo esta semana em São Paulo.
Alvo favorito da grande imprensa desde o final de 2009, a terceira edição do Programa Nacional de Direito Humanos foi duramente atacada durante o seminário como um "ambicioso plano de implantação de um regime autoritário no Brasil".

"O Plano (sic) agride gravemente o direito de propriedade e sugere o controle dos meios de comunicação. Será um autoritarismo cuidando da história de outro autoritarismo. E o Brasil autoritário e intolerante que o governo quer construir é sustentado nesses dois pilares: o exercício da democracia direta e o controle dos meios de comunicação", acredita Di Franco. "Você lê que o governo se dá ao direito de criar uma classificação dos programas de acordo com os direitos humanos e que o invasor de terras passa a decidir junto com o juiz se vai sair dali ou não e deixa barato? Será que ninguém tinha lido isso?", esbravejou Reinaldo Azevedo, que fez questão de assumir a paternidade das "denúncias" contra o PNDH-3 para além da polêmica da criação da Comissão da Verdade, que já ocupava as páginas dos jornais.

Para os convidados e membros do Instituto Millenium, o PNDH-3, documento construído num processo amplo de participação popular, que envolveu mais de 14 mil pessoas em todo o país - "organizações de fachada", segundo William Waack -, é uma clara escalada da intervenção do Estado na vida da população. Num texto publicado na página da organização no internet, intitulado "Panfleto contra o PNDH-3", afirma-se que "os verdadeiros direitos humanos são garantir a propriedade privada e as liberdades individuais básicas".

Tanta fúria contra o Programa surge de pouquíssimas de suas mais de 500 propostas de ação, como a que propõe um "projeto de lei para tornar obrigatória a presença no local, do juiz ou do representante do Ministério Público, à ocasião do cumprimento de mandado de manutenção ou reintegração de posse de terras, quando houver pluralidade de réus, para prevenir conflitos violentos no campo"; a que sugere "elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações" – algo implementado há vários anos pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados – e "garantir a possibilidade de fiscalização da programação das emissoras de rádio e televisão, com vistas a assegurar o controle social sobre os meios de comunicação e a penalizar, na forma da lei, as empresas de telecomunicação que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos".

Em síntese, criar mecanismos para que os meios de comunicação cumpram o que já prevê a Constituição brasileira, que segue periodicamente ignorada por grande parte das emissoras de rádio e TV, concessionárias públicas. Para seguir nesta toada e convencer a opinião pública de que sua teoria está correta, a estratégia das grandes empresas de comunicação é travestir tais iniciativas de violadoras da liberdade de expressão.

"Vivemos um debate democrático no Brasil e o PT, por intermédio da liberdade de imprensa, propõe subverter a democracia pelos processos democráticos", afirma Denis Rosenfield."A tendência é de implementação do PNDH-3, mas isso depende de como a sociedade vai reagir. Houve reação dos militares e da Igreja, e os dois setores foram contemplados. Então não há muito convencimento do governo em relação ao plano. Mas as entidades empresariais estão contemporizando. Se fizerem isso, serão as vítimas", sentencia.

A dificuldade fica maior quando vozes do próprio Partido dos Trabalhadores embarcam neste discurso. "Vira e mexe aparece uma vontade no governo de controlar a mídia. O Brasil tem caminhado num sistema democrático, embora apareça fatos como o PNDH (...) Não vejo necessidade de uma ação governamental pra ver se o jornal tal está respeitando os Direitos Humanos", disse o deputado federal Antonio Palocci, também presente ao evento do Instituto Millenium.

O "autoritarismo" da participação popular
Como pano de fundo da crítica ao Programa Nacional de Direitos Humanos 3 está a aversão das grandes empresas de comunicação a quaisquer mecanismos de participação popular na definição das políticas públicas no país. As conferências nacionais, realizadas há décadas no país e potencializadas nas últimas gestões do governo federal, seriam controladas, como apontou a conclusão do Fórum do Instituto Millenium, por interesses partidários e governamentais.

“Em termos éticos, 90% dessas organizações são totalitárias e querem impor um modelo e padrão da vida pública”, afirmou Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp, fonte favorita da grande imprensa quando se trata de criticar a esquerda. Não se concebe compreendê-las como espaços abertos e plurais, onde qualquer cidadão e cidadã pode manifestar sua opinião. Nem mesmo os mecanismos de democracia direta previstos no artigo 14 da Constituição Federal – que a grande mídia afirma defender – são respeitados. Para Carlos Alberto Di Franco, do Estadão, por exemplo, plebiscitos e referendos devem ser vistos como “formas excepcionalíssimas de consulta”.

Para Denis Rosenfield, as conferências são “meios de participação política de movimentos sociais e sindicatos que têm objetivos específicos contra os meios de comunicação, apresentando isso de forma palatável como o controle social e a defesa dos direitos humanos, quando o alvo evidente é cercear a liberdade de expressão”.

No bojo das críticas à democracia participativa, tais grupos econômicos desqualificaram, mais uma vez, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), da qual as mesmas entidades que organizaram o evento em São Paulo se recusaram a participar. “As entidades empresariais colocaram premissas para sua participação, já que a pauta da Confecom era revisão do marco regulatório e o controle social. Nós dissemos que não poderia ficar de fora a liberdade de expressão, a livre iniciativa, o combate à pirataria. Insistimos para que isso viesse à pauta e isso não sobreviveu à agenda das demais entidades que lá estavam”, tentou explicar Sidnei Basile, do Grupo Abril, ignorando que todos esses temas foram de fato debatidos na Confecom. “Então nos retiramos. Foi bom, foi correto marcar nossos princípios. E o conto do vigário que estava sendo vendido não vigorou”, afirmou o jornalista, que minutos antes taxou de cínica e hipócrita tal iniciativa do governo.

Um dos temas mais criticados pela grande imprensa nos debates da Confecom foi justamente o controle social da mídia, que voltou ao centro do alvo no Fórum do Instituto Millenium. Os dardos vieram de todos os lados.
"Estranho que, justamente quando vivemos uma democracia plena, se esteja falando em maior controle dos meios de comunicação. Mais estranho ainda é falar isso quando mais de 60 milhões de brasileiros já têm acesso à internet, onde o fluxo de idéias e opiniões é totalmente livre e felizmente impossível de censurar e controlar", avaliou Roberto Civita, para quem, talvez, baste o fluxo de idéias e opiniões na rede mundial de computadores.

"Não pode haver controles além da própria constituição de um país (...) Não se pode fazer lei a torto e a direito. E a Constituição de 88, no que diz respeito a concessões, publicidade e meios de comunicação, é muito explicita. E o que se vê hoje são tentativas de cada vez mais frequentes de se inibir a publicidade ou a notícia. (...) Tem muita gente querendo uma nova lei de imprensa. Da vontade de dizer: “faz”. Não existe boa lei de imprensa em nenhum lugar", sentenciou o deputado federal pelo PDT Miro Teixeira, ex-Ministro das Comunicações.

Já o atual ministro, num rompante de seu espírito democrático, deixou claro: "em hipótese alguma o governo aceitaria uma discussão sobre o controle social da mídia. Não será permitido discutir isso do ponto de vista governamental; é algo que consideramos absolutamente intocável", afirmou Hélio Costa, para quem a Confecom - que, diga-se de passagem, aprovou resolução em defesa do controle social e da participação popular nos meios de comunicação - não determina o que o governo deve fazer, levantando apenas sugestões "que não necessariamente devem ser colocadas em prática".

A lei do mercado
O recado, em suma, é o seguinte: nada de povo e nada de lei nas comunicações brasileiras. "Quanto menos legislação melhor", disse Civita. ""No estágio atual, é melhor deixar tudo como está. O mercado tem conseguido resolver isso", garante Rosenfield. Para não parecer que o que se defendia ali era a lei da selva, Sidnei Basile, do Grupo Abril, sacou da cartola a palavra mágica: auto-regulação. "O que se pode fazer conosco só nós é que podemos definir (...) Faço o convite para uma cultura da auto-regulação e da prevalência da boa fé", disse. Alguém consegue acreditar? Di Franco emendou: "Não é o Estado que tem que ser o tutor da sociedade. O mercado e a auto-regulação fazem isso extremamente bem".

"Vejam a última resolução da Anvisa, que diz que os medicamentos não podem ficar ao alcance do consumidor. Agora o Estado deve dizer tudo o que devemos fazer e como nos comportar? Liberdade de consumo, cinto de segurança, etc. Somos idiotas? O capitalismo também se caracteriza pela liberdade de escolha em todos os seus sentidos", teorizou Denis Rosenfield.

Com a auto-regulação concordaram até Hélio Costa e o deputado federal Antonio Palocci: "Os códigos de conduta das empresas, que educam sua equipe e organizam o trabalho da maneira adequada para tratar temas sensíveis, têm funcionado de forma eficiente. Não será o Estado que dirá como fazer", disse o petista.

Mas nem esta linha redutora do dever do Estado em promover a pluralidade, a diversidade e a participação popular e combater as violações de direitos humanos nos meios de comunicação foi suficiente para que os pensadores do Instituto Millenium abrissem mão da tese de que a liberdade de expressão está mesmo ameaçada no Brasil por iniciativas do governo federal e o autoritarismo dos movimentos sociais.

"Os grandes grupos empresariais estão satisfeitos com este governo. Se preocupam apenas com seus interesses materiais imediatos e se esquecem do espírito do capitalismo: a afirmação da liberdade de escolha e de expressão. Será que não estão colocando a corda no pescoço a médio e longo prazo?", questionou Rosenfield. Quem dera...

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA CHAMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DE ORGÂNICOS E ECONOMIA SOLIDÁRIA NO PARANÁ

REVISÃO HISTÓRICA: GOVERNO E SOCIEDADE NA CONSTRUÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DE ORGÂNICOS NO ESTADO DO PARANÁ

A Audiência Pública será realizada no dia 22 de março de 2010 às 10h00min horas no Plenário da Assembléia Legislativa.

O debate sobre a Agricultura Orgânica no Brasil e no Estado do Paraná tem seu marco zero no final dos anos 70 durante o 11º. Congresso Brasileiro de Agronomia quando é apresentada critica consistente do modelo de uso intensivo de agroquímicos e mecanização na Agricultura brasileira contribuindo para o lançamento da causa da produção agroecológica durante o 1º. Encontro Brasileiro da Agricultura Alternativa realizado em Curitiba em 1981.
Ao longo da década de 80 iniciativas da Sociedade Civil e do Governo do Estado definem o embrião das Políticas Públicas de apoio para a produção orgânica no Paraná. Na Faculdade de Agronomia da UFPR é criado o Grupo de Estudos da Agricultura Ecológica e em seguida organizada a Cooperativa dos Consumidores de Produtos Naturais reproduzindo no Paraná a aproximação entre Produtores e Consumidores que caracterizou o movimento da agricultura biológica na Europa, com destaque para a Alemanha.
Vale enfatizar a legitimação à iniciativa pelo Governo Estadual apoiando o trabalho de Técnico da ACARPA que desenvolve experiência pioneira de conversão da produção de olerícolas do sistema convencional para o modelo da Agricultura Biodinâmica com a Associação de Produtores de Agudos do Sul, município localizado na Região Metropolitana de Curitiba. Experiência com sementes crioulas, melhoramento genético de animais de tração, comercialização de cestas básicas de produtos orgânicos para funcionários da empresa Paraná Equipamentos se expande para funcionários da SEAB, EMATER e IPARDES instrumentalizando o movimento de integração entre Produtores e Consumidores.
O apoio do Governo Estadual se amplia na 2ª. metade dos anos 80 com a iniciativa de desenvolvimento agrícola através do PRORURAL e caráter conservacionista visando a proteção dos recursos naturais através do Programa de Manejo Integrado de Solos e Águas – PMISA. A progressiva organização da Agricultura Orgânica no Paraná alcançou outro patamar em 1989 com a entrada da 1ª. barraca de venda direta de produtos orgânicos na Feira de Artesanato no Largo da Ordem.
No período de 1990 a 1995 se intensifica o movimento de organização da Agricultura Orgânica com o apoio financeiro e assistência técnica da SEAB/EMATER, organização da Feira Verde de Produtos Orgânicos, certificação das propriedades pelo Instituto Biodinâmico e transformação do Grupo de Estudos da Agricultura Ecológica no Instituto Verde Vida de Desenvolvimento Rural estimulando de um lado os
produtores e de outro pressionando o Governo Estadual a ampliar o suporte de Políticas Públicas para a ampliação da Agricultura Orgânica no Paraná.
A intensificação do movimento verde na Agricultura brasileira e parananese têm outro marco importante com a realização em 1998 do II Seminário Nacional da Agricultura Orgânica em Curitiba que contribuiu para a legitimação das iniciativas tomadas até aquele momento com a criação do Conselho Estadual de Agricultura Orgânica no Paraná composto paritariamente por Órgãos Governamentais e entidades não governamentais representativas das diversas regiões do Estado.
É importante ressaltar o papel precursor da criação de marco regulatório para Agricultura Orgânica através do Conselho Estadual que precedeu iniciativa do Ministério da Agricultura que instituiu a Comissão Nacional da Produção Orgânica – CNPORG com a publicação da Instrução Normativa no. 007/99 que previu a instalação de Comissões Estaduais de Produção Orgânica junto às suas Delegacias Estaduais.
Com a promulgação em 2003 da Lei Federal no. 10.831- Lei dos Orgânicos – o Conselho Estadual de Agricultura Orgânica do Paraná é incorporado à estrutura da Superintendência Federal de Agricultura do MAPA através da instalação da Comissão de Produção Orgânica do Paraná – CPORG-PR formada por representantes do Governo Federal, Municipal, Setor Produtivo, Empresarial e Sociedade Civil.
No ano 2000 prossegue o processo de organização da Agricultura Orgânica no Paraná com a criação da Associação dos Consumidores de Orgânicos do Paraná – ACOPA e formação de Técnicos em Agroecologia pela Escola Técnica da UFPR para assistência a diversos movimentos sociais – AOPA, ASSSOAR, MST e Via Campesina.
Na sequencia a Escola Técnica da UFPR amplia a formação de Técnicos e Tecnólogos em agroecologia para Francisco Beltrão, São Miguel do Oeste, Maringá, Cantagalo, Rio Bonito do Iguaçu e Lapa expandindo a base de formação dos agricultores familiares no Estado do Paraná.
Vale ressaltar importante impulso para a Agricultura Orgânica no Paraná e no País com o lançamento pela Itaipu Binacional em 2003 do Programa Cultivando Água Boa promovendo a proposta socioambiental com fortalecimento da agricultura familiar, produção sustentável e alimentação saudável.
O aprofundamento do processo de fortalecimento da Agricultura Orgânica continua com a criação no IAPAR do Programa de Pesquisa em Agroecologia-PAG em 2004 e publicação da Lei Estadual no. 14.980 de 28.12.2005 criando o Centro Parananense de Referência em Agroecologia - CPRA com a missão de promover e apoiar ações de ensino, pesquisa e extensão voltados ao desenvolvimento de modelos sustentáveis baseados nas práticas da agroecologia e ainda a criação na EMATER-PR do Grupo de Trabalho de Agroecologia visando a estruturação de nova matriz tecnológica para extensão rural no Estado.
Cabe destaque ainda a contribuição dos Centros de Pesquisa da EMBRAPA com destaque para a EMBRAPA Soja, em Londrina, com ampliação das linhas de pesquisas em manejo integrado de insetos e pragas, biologia, manejo e fertilidade do solo, estimulo à produção de sementes próprias entre outros.
Do lado empresarial cabe destaque a atuação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEP a partir de 2005 com a criação da Câmara Setorial da Agroindústria
Orgânica e lançamento do Programa Organic´s Brasil para fomento e promoção das exportações com o apoio da APEX.
No campo da Sociedade Civil, vale destacar iniciativa do Parque de Tecnologia Social - PTSBrasil com a promoção em 2008 da ORGÂNICA – Feira Nacional do Complexo Agroindustrial Orgânico e Biotecnologias reunindo amplo arco de suporte com a participação de Órgãos Federais, Estaduais, Municipais, Setor Privado e Instituições Internacionais reunidas em Aliança Estratégica e ainda o lançamento durante a ORGÂNICA 2008 do Programa Alimentos Seguros – Orgânicos (PAS-Orgânico) em parceria com o SENAI Nacional e o SENAI-PR.
O movimento em direção à consolidação e visibilidade pública do setor de orgânicos no Paraná inicia a 2ª. década do Século XXI com a proposta de democratização do consumo de orgânicos no Brasil e acesso ao mercado, nos termos do comércio justo e consumo consciente, invertendo a lógica prevalecente de destinação dos produtos orgânicos para as classes A e B e exportação de matéria-prima.
Este novo patamar começa ser expresso por 3 (três) empreendimentos emblemáticos no Brasil para a definitiva transformação do modelo anterior de nicho de mercado para produção em escala através da:
1º.) Inauguração do Mercado de Orgânicos de Curitiba em fevereiro de 2009, iniciativa pioneira no Brasil, pela Prefeitura Municipal de Curitiba com apoio financeiro do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
2º.) Lançamento em abril de 2009 da Griffe Orgânica que atende ao modelo de Condomínio Rural e Consórcio de Exportação, formado por Associações de Produtores, Cooperativas, Agroindústrias, Empresas de insumos e tecnologia da informação, com o apoio financeiro do SEBRAE Nacional e supervisão do SEBRAE-PR;
3º.) Estruturação em fevereiro de 2010 da Central de Distribuição de Produtos Orgânicos e Mercado de Orgânicos em São José dos Pinhais-PR, iniciativa da Griffe Orgânica, em parceria com a CLAC, apoio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, EMATER-SJP, Agência Metropolitana do Banco do Brasil no Município e Diretoria dos Correios no Estado do Paraná.
2. PROPOSIÇÃO PROVOCATIVA: O PAPEL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ PARA A CONSOLIDAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DE ORGÂNICOS NO PARANÁ
O histórico da Agricultura Orgânica no Paraná a partir da década de 70 confere ao Estado a posição de vanguarda nacional em setor emergente da economia brasileira, com forte impacto para o novo modelo da Economia Verde em processo de construção no País.
A aliança estratégica formada pela Agricultura Familiar, Setor Privado, Governo e Sociedade Civil ao longo dos últimos 40 anos impelem a Assembléia Legislativa do Estado do Paraná a desempenhar sua vocação catalisadora das conquistas democráticas na Sociedade paranaense para consolidação de novo modelo de
agronegócio com inclusão social, respeito ambiental e promoção da saúde e qualidade de vida.
Esta percepção foi materializada com a aprovação do Projeto de Lei no. 462, de autoria dos Deputados Estaduais Elton Welter, Luiz Eduardo Cheida e Luciana Rafagnin, que institui a merenda escolar orgânica no Paraná e quando integralmente implantada, vai beneficiar 2.110 Escolas da Rede Publica de Ensino atingindo universo superior a meio milhão de estudantes.
A atuação da Assembléia Legislativa cria assim o marco legal indispensável para o crescimento sustentado da produção do setor de orgânicos no Estado do Paraná pela indução da demanda, a exemplo da experiência ocorrida na Província da Emilia-Romagna nos anos 90.
Regulamentação similar contribuiu para mudar o perfil da Província italiana com a criação de mais de 2.800 Associações de Produtores, Cooperativas, Agroindústrias e Empresas formando o maior e mais eficiente Arranjo Produtivo Local de Orgânicos no mundo, que permitiu à sua capital, Bolonha, o título de Capital Mundial de Orgânicos.
Desta forma, a Assembléia Legislativa do Estado do Paraná imbuída de elevado senso público e histórico vem à presença da Sociedade Paranaense para convocar Audiência Pública no dia 22 de março de 2010 às 10:00 horas em seu Plenário com a finalidade de reunir a população, movimentos sociais, produtores, lideranças empresariais, Governos Federal, Estadual e Municipal além de Instituições Internacionais. É chegado o momento para a reflexão e construção de novo marco histórico para a aceleração das conquistas alcançadas visando a consolidação da cadeia produtiva justa, transparente e sustentável de orgânicos no Paraná até o ano de 2012.
Com isto o Estado do Paraná assumirá sua vocação de centro metropolitano de negócios no setor de orgânicos no País multiplicando e democratizando oportunidades de geração de trabalho e renda através do comércio, tecnologia e investimento em escala. O Estado estará, assim, preparado para desempenhar papel relevante de sinalizador de desenvolvimento econômico promotor da saúde e qualidade de vida, com inclusão social, com repercussão nacional e internacional notória nos eventos mundiais programados para a presente década no Brasil incluindo a Copa do Mundo promovida pela FIFA em 2014, Jogos Olímpicos promovido pelo Comitê Olímpico Internacional em 2016 e o mega evento de negócios internacionais EXPO São Paulo em 2020.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná assume novamente seu papel histórico junto à Sociedade Civil organizada, aos brasileiros e estrangeiros residentes no Estado do Paraná contribuindo para a construção da Sociedade do respeito pela vida, com ousadia e realismo na dose certa!