II Seminário do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Balanço e Perspectivas
Seminário PAA.jpgDesde 2003, ocasião em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva priorizou o combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já investiu cerca de R$ 1,5 bilhão na agricultura familiar. O PAA faz parte de um conjunto de estratégias do Fome Zero para atuar na produção de alimentos na agricultura familiar e no abastecimento alimentar da rede de proteção e promoção social.

Nos últimos cinco anos, mais de 430 mil agricultores familiares foram beneficiados e cerca de 24,4 milhões de pessoas inseridas na proteção social. Para trabalhar com as políticas desenvolvidas no território brasileiro, cerca de 450 convidados – entre eles, governos, sociedade e entidades ligadas à segurança alimentar e nutricional – reúnem-se em Brasília durante três dias – 16, 17 e 18 de junho – para ciclo de debates. O encontro acontece na Academia de Tênis – Setor de Clubes Sul, Trecho 4.

Na avaliação do diretor de Promoção de Sistemas Descentralizados da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Crispim Moreira, a troca de experiências tem foco determinado. “Todos vão estar reunidos e avaliando para os próximos anos o que seria necessário para fortalecer o Programa, mas é mais do que isso. É para continuar o combate à fome e a promoção da segurança alimentar em territórios pobres junto às famílias carentes brasileiras.”

Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) fazem parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de governos estaduais e municipais para promover a segurança alimentar e nutricional e gerar mais renda aos agricultores familiares.

16/06 – Segunda-feira

8h30 – Credenciamento dos participantes

10h30 - Cerimônia de Abertura

12h às 14h – Almoço

Painel 1 - PAA cinco anos: situação atual
Coordenador: Silvio Porto, Diretor de Logística e Gestão Empresarial (Conab)

14h - Documentação Participativa do PAA: metodologia e resultados
Ângela Cordeiro, Consultora

14h40 - Pesquisas e avaliações produzidas sobre o PAA: compartilhando leituras
Laura Veiga, Secretária de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI (MDS)

15h20 - Reflexões e lições sobre a construção do PAA (20’ cada)
Renato S. Maluf , presidente do Consea
Guilherme Delgado, pesquisador Ipea

16 às 16h20 – Intervalo

16h20 às 18h30 – Debate

17/06 – Terça-feira

Painel 2 - PAA como política de articulação entre produção,
comercialização e consumo
Coordenadora: Lilian Rahal,Chefe de Gabinete da SAF (MDA)

9h - Exposições (20’ para cada)

- Silvio Porto, Diretor de Logística e Gestão Empresarial (Conab)
- Arnoldo Campos, Diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor (MDA)
- Crispim Moreira, Diretor de Sistemas Descentralizados de Segurança Alimentar e Nutricional (MDS)
- Silvia Rigon, Conselheira do Consea

10h20 às 12h30 – Debate

12h30 às 14h – Almoço

Painel 3: O PAA como instrumento de desenvolvimento territorial, promoção da agrobiodiversidade e da economia solidária
Coordenador: Naidison Quintela, Conselheiro do Consea

14h - Apresentação de Experiências (20’ cada)

1. Processos de comercialização e articulação territorial na região Norte de Minas
(CAA Norte de Minas, Cooperativa Grande Sertão)

2. Agroecologia e desenvolvimento territorial no Planalto Catarinense
(Cooperativa Ecosserra, Centro Vianei de Educação Popular, Rede Ecovida de Agroecologia)

3. Experiência de Sementes e manejo da agrobiodiversidade no Pólo da Borborema
(Pólo Sindical de Borborema)

15h - Comentários (15’cada)
Lauro Mattei, Pesquisador da UFSC
Maria Emília Pacheco, Conselheira do Consea

15h30 - Perguntas e esclarecimentos

16h20 às 16h40 – Intervalo

16h40 às 19h - Oficinas

Oficina 1: O PAA e o atendimento à Alimentação Escolar
Debatedora: Regina Miranda, Conselheira do Consea
- A experiência de São Lourenço do Sul (RS)
- A experiência de Santa Rosa do Viterbo (SP)

Oficina 2: O PAA e a participação dos Povos e Comunidades Tradicionais
Debatedora: Claudia Calório (MMA)

- Associação do Povo Indígena Zoró (APIZ) – Mato Grosso
- Quilombo de Ivaporunduva - Vale do Ribeira (SP)

Oficina 3: O PAA e o fortalecimento das organizações da Agricultura Familiar e dos Assentamentos de Reforma Agrária
Debatedor: Altemir Tortelli, conselheiro do Consea

- COOPERACRE - Cooperativa Central de Comercialização Extrativista - Acre
- Assentados Lagoa do Junco - Tapes (RS)

Oficina 4: O PAA e a cidadania das mulheres
Debatedora: Andrea Butto (MDA)

- A experiência das Quebradeiras de Coco Babaçu organizadas na ASSEMA – União dos Clubes de Mães de Itapecurumirim (MA)
- A Experiência da Associação de mulheres assentadas de Diamantino – Associação das Mulheres Trabalhadoras da Gleba Caetés - Mato Grosso

Oficina 5: O PAA e a política nacional de agricultura urbana e periurbana em regiões metropolitanas brasileiras
Debatedora: Aparecida Miranda, Coordenadoria de SAN da Prefeitura de Contagem

- Assentamento de Reforma Agrária – Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG)
- COAGRIS - Cooperativa de Agricultores de Produtos Orgânicos e
Solidários de Ibiúna (SP)

Oficina 6: O PAA e o Semi-árido brasileiro
Debatedores: Carlos Eduardo Leite, conselheiro Consea

- COOPRASE – Cooperativa Regional do Assentamento Reforma Agrária – Sergipe
- Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (APAEB) – Valente (BA)

18/06 – Quarta-feira

Painel 4: O arranjo institucional do PAA: as diferentes formas de gestão e os mecanismos de operacionalização: seus limites e possibilidades
Coordenador: Onaur Ruano, Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional (MDS)

8h30 Experiências (20’ cada)

- A experiência do PAA Leite (Gestor Estadual)

- Experiência do PAA Compra Direta Local (Gestor Municipal)

- A operacionalização dos mecanismos de Formação de Estoque da Agricultura Familiar e doação simultânea
Lecian Conrad , Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do RS

- A operacionalização do PAA para atendimento à alimentação escolar
Albaneide Peixinho, Coordenadora PNAE (FNDE)

9h50 - Debatedores (20’ cada)
Ronaldo Coutinho Garcia, Secretário de Articulação Institucional e Parcerias (MDS)
Carlos Eduardo Leite, conselheiro CONSEA

10h30 às 10h50 – Intervalo

10h50 às 12h30 – Debate

12h30 às 14h – Almoço

14h Apresentação da síntese das questões levantadas nas oficinas e plenárias

15h Discussão em plenária e próximos passos (Oficinas Regionais)

16h30 às 17h – Encerramento