Por Henrique Rattner*
A análise e interpretação das informações sobre a “crise de alimentos”, ou melhor, da “segurança alimentar”, na conjuntura e no contexto histórico atual exigem uma abordagem sistêmica e interdisciplinar. Diagnósticos convencionais baseados em um raciocínio linear, cartesiano, não permitem o entendimento de toda a complexidade dos problemas, dos diversos atores e de seus interesses conflitantes, que caracterizam o cenário atual nacional e internacional.
Não basta explicar a alta de preços dos “commodities” e dos insumos para sua produção recorrendo ao modelo convencional de interação entre demanda e oferta. Além dos aspectos econômicos relacionados com a segurança alimentar, análises de natureza sócio-política, ambiental e, sobretudo, ética, são freqüentemente omitidas, embora se revelem fundamentais para a compreensão da dinâmica dos processos e dos atores intervenientes e seus interesses conflitantes.
Em outras palavras, as indagações de natureza sócio-ambiental e ética – “para que, para quem e a que custo?” devem constituir a base de qualquer proposta de ação pública e privada.
O que está em jogo nas estratégias de poder, em nome da proteção do meio ambiente e da segurança alimentar – condições básicas para toda a população, sobretudo as mais carentes – que conferem significado ao proclamado “desenvolvimento sustentável”?
Os meios ecológicos e éticos são sistematicamente ignorados pelos grupos de poder, com graves conseqüências para o futuro do planeta e da imensa maioria de seus habitantes.
A sociedade está em processo permanente de metabolismo com a natureza e os homens transformam, através de suas atividades, os diversos ecossistemas. A destruição contínua do meio ambiente que se realiza em grande escala é o resultado de uma determinada forma de organização social que está na origem dos processos de degradação da natureza e de um enorme contingente de seres humanos.
A irracionalidade dessas relações reflete-se tanto no plano macro do sistema sócio-econômico quanto na relação micro da economia industrial das empresas.
No nível macro, a corrida insaciável atrás da acumulação, concentração e valorização do capital leva a formas de produção e consumo insustentáveis. Em nível micro, a concorrência entre as empresas e sua busca por mais lucros mediante a redução de custos e elevação da produtividade resulta inevitavelmente em efeitos desastrosos no meio ambiente (queimadas, poluição dos solos e da água) e na sociedade (exploração de trabalho em condições subumanas na indústria sucroalcooleira). Os custos de produção não são efetivamente reduzidos, mas transferidos para a sociedade, sob forma de desemprego, pobreza e marginalidade social além da devastação de ecossistemas que, em última análise, afetam as condições climáticas e colocam em risco a própria sobrevivência da humanidade.
No contexto político atual, a preocupação com o clima (efeito estufa) e a proteção da natureza é considerada um “luxo”, enquanto os problemas da pobreza e marginalidade são transferidos, na melhor das hipóteses, a organizações filantrópicas e de caridade.
Os economistas continuam a insistir em modelos e indicadores para equacionar o crescimento econômico apesar das amargas evidências de sua inadequação e, freqüentemente, mistificação, com relação à distribuição de renda efetiva.
Segundo estatísticas oficiais, 25% da população controla 75% do produto mundial e 0,2% se apropria de 50% da riqueza global. Quinhentas empresas transnacionais dominam praticamente todos os setores de atividades econômicas, além de manter a supremacia absoluta nos mercados financeiros. No paradigma econômico atual, nem os governos, nem as empresas têm poder de regulamentação e de controle suficiente sobre os fluxos ininterruptos de transações financeiras virtuais, cujo valor representa um múltiplo da produção efetiva.
É esta estrutura de poder e seu funcionamento que constituem limites ao crescimento econômico e inviabilizam a proteção e conservação dos recursos naturais. A sustentabilidade do sistema será alcançada somente com uma distribuição mais eqüitativa do produto social – os bens materiais e simbólicos.
Atualmente, o consumo de um barril de petróleo resulta em três toneladas de dejetos; o consumo de 1m³ de madeira implica em 3m³ de madeira perdida e a plantação de 1ha de soja resulta em 20 toneladas de solo comprometido.
Por isso, necessitamos de um novo paradigma em que a otimização no uso de recursos leve ao máximo de bem estar, com menos degradação de recursos naturais. As análises que enfatizam as inovações tecnológicas como alavanca do crescimento econômico ignoram que essas são apropriadas e controladas por organizações poderosas, em busca de maximização do retorno sobre seus investimentos.
O discurso oficial sobre sustentabilidade evita explicitamente aspectos fundamentais do contexto e das tendências da sociedade contemporânea, tais como a globalização da economia e das finanças, que permeia todas as esferas da vida social e cultural; a distribuição assimétrica da informação e do acesso a bens materiais e simbólicos e, sobretudo, das relações de poder entre e dentro dos países
Em conseqüência, o sistema parece implacável em sua dinâmica: os ganhos beneficiam os ricos, enquanto aos pobres é vedado a acesso à cidadania e aos direitos humanos básicos, devendo contentar-se com as esmolas e as políticas paternalistas compensatórias. Em suma, o sistema é autodestrutivo à medida que seu funcionamento depende da degradação de recursos humanos e naturais, comprometendo assim a própria existência e sobrevivência.
A Crise Alimentar e os Biocombustíveis
Nas semanas passadas, ocorreu uma série de protestos e revoltas populares que se estenderam desde Bangladesh, Filipinas e Haiti até a África Ocidental, por causa do aumento dos preços dos alimentos básicos, assinalando que a era de alimentos baratos passou. Um número crescente de países, em sua maioria africanos, enfrenta situações explosivas porque os pobres não conseguem mais comprar o mínimo de seus alimentos básicos. Tanto os preços de arroz quanto do trigo subiram desde 2006 em mais de 150% e, com isto, elevou-se o índice de inflação em todo mundo. Quais as causas desse fenômeno de conseqüências trágicas para centenas de milhões de pessoas?
China e Índia, dois dos países emergentes, incorporaram ao mercado centenas de milhões de novos consumidores que antes viviam numa economia de auto-suficiência, que atualmente estão nos mercados urbanos, com poder de compra mais elevado, e que consomem maiores quantidades de grãos e até carne. Nos países ocidentais, a produção de biocombustível (etanol) à base de milho causa falta desse alimento para a população e para a produção pecuária.
Quarenta e oito países impõem controle de preços, subsídios aos consumidores e restrições à exportação de grãos para assegurar a cesta básica de alimentos às camadas mais pobres de sua população. A inflação de um conjunto de produtos básicos – aço, fertilizantes, resinas e sementes - leva a um aumento contínuo dos preços de commodities. No fim da cadeia produtiva, isso resulta em aumento dos preços dos alimentos.
Tanto os subsídios aos agricultores quanto a especulação nas bolsas de commodities nos países ricos distorcem os preços e inviabilizam a produção para pequenos agricultores. Por outro lado, o aumento contínuo do preço do petróleo repercute nos custos de insumos básicos para a lavoura, tais como fertilizantes, defensivos, maquinários e também sementes.
Como conseqüência, expande-se um círculo vicioso de inflação contaminando todo o sistema produtivo e aumentam as pressões para a incorporação de terras virgens à produção de alimentos. Mas, de acordo com as regras do mercado, a produção de etanol à base da cana disputa o aproveitamento de terras para incrementar o plantio de outros cultivos, menos rentáveis. Outro empecilho para o aproveitamento de terras virgens é o custo da terra, que aumentou significativamente nos últimos anos, junto com os preços de insumos, como fertilizantes, sementes, máquinas e agrotóxicos, que sofrem pressões constantes pelo aumento da demanda.
A expansão do cultivo da cana-de-açúcar para produção de etanol tende a competir com a produção de alimentos e estimular o avanço sobre as áreas de pasto e da soja, além de pressionar pela incorporação de terras como o cerrado e outros biomas virgens, sensíveis à poluição. No Brasil, a expansão de cultivo da cana para etanol tem se concentrado em São Paulo e no Mato Grosso, causando em muitos lugares a expulsão de pequenos lavradores, incapazes de competir por causa dos custos cada vez mais elevados dos insumos.
Em vez de produzir etanol com um esforço de inclusão social, a expansão da demanda por esse biocombustível tem atraído a cobiça do capital transnacional e dos grandes fazendeiros que buscam adquirir amplas áreas para o cultivo da cana.
A China, que tem 40% dos agricultores do mundo e dispõe somente de 9% de terras cultiváveis procura, à semelhança de fortes grupos econômicos americanos e argentinos, adquirir terras para o plantio de grão e criação de gado, sobretudo nas áreas do Maranhão, Piauí e Tocantins. No Brasil, não existe legislação específica sobre a aquisição de terras por empresas estrangeiras e o interesse do capital transnacional é atraído pelas enormes áreas cultiváveis ainda não exploradas.
Calcula-se que, dos 853 milhões de hectares da área total do país, 470 milhões são ocupados por cidades, áreas de proteção e de reservas indígenas. A agropecuária ocupa 278 milhões de hectares, sendo 199 milhões para pastagens e 79 milhões para a agricultura. Estima-se que o país tenha 104 milhões de hectares agricultáveis, principalmente nas áreas do cerrado, sem avançar sobre a floresta amazônica. Ademais, 80% das pastagens no Brasil central são terras degradadas, suscetíveis de recuperação para o plantio da cana.
O etanol brasileiro à base de cana é altamente competitivo para o americano à base de milho e o europeu, com base na beterraba. O baixo custo relativo do etanol favorece os consumidores de combustíveis que optaram por carros menos poluentes, também “flex-fuel”.
Dada a experiência secular do Brasil – quase 500 anos de cultivo da cana e sua destilação, o país dispõe de uma tecnologia de industrialização exportável, inclusive do uso do bagaço para geração de energia.
Entretanto, impõe-se ao poder público uma série de precauções e critérios para a construção de novas usinas, regulamentando o licenciamento para projetos sucroalcooleiros, com o objetivo de a)aliviar impactos ambientais; b) conservar a biodiversidade; c) proteger os recursos hídricos; d) melhorar a qualidade do ar e e) cuidar do solo, através de zoneamento agro-ecológico que limita, regula e fiscaliza, inclusive “multando” os transgressores.
A produção de etanol a partir da cana-de-açúcar implica numa série de impactos negativos cujos custos não são assumidos pelos produtores, mas sim transferidos como externalidades à população. As queimadas de cana para moagem causam uma densa fuligem que se espalha por dezenas de quilômetros, afetando seriamente a saúde da população, particularmente de crianças e idosos que sofrem de doenças respiratórias.
Outro problema decorre do uso da vinhaça, subproduto da destilação. Cada litro de etanol produz 14 litros de vinhaça que, em parte, é aproveitada para adubar os plantios. Porém, seu uso eleva o nível de substâncias tóxicas no solo e afeta a temperatura da água nos locais onde é utilizada para irrigação, diminuindo a quantidade de oxigênio, vital para a vida aquática. Finalmente, o uso da vinhaça só é rentável para áreas de plantio próximas à usina, quando levado pela gravitação. Para áreas mais distantes, o custo do transporte inviabiliza seu uso e ela acaba sendo despejada nos rios.
Para estimular os produtores, o governo se propõe a renegociar até 90% dos R$ 87 bilhões que devem ao governo, com abatimento do principal, e ampliar o prazo para o pagamento em parcelas.
Em suma, parece mais fácil resolver os problemas energéticos suprindo biocombustível para a indústria automobilística do que resolver a escassez crescente de alimentos que afeta sobretudo a população mais carente e faminta nos países pobres e em desenvolvimento. A escassez de alimentos não é problema de falta de recursos, mas de sua má alocação. Terras, máquinas, fertilizantes e sementes foram desviados, primeiro para a pecuária e produção de soja para alimentar o gado e, hoje, são destinados para a insaciável indústria automobilística, em detrimento do abastecimento das populações carentes com alimentos.
Nos países mais pobres e mesmo nos emergentes, nos quais o custo da cesta básica atinge até 60% do orçamento familiar (na Índia, e até 30% no Brasil e no México), o aumento dos produtos primários – fertilizantes, máquinas, resinas e sementes – reflete a situação precária dos consumidores de baixa renda. A soma dos aumentos chega ao fim da cadeia, elevando dramaticamente os preços dos alimentos.
Assim, questiona-se a racionalidade do próprio sistema que coloca diariamente mais de 900 carros em circulação na cidade de São Paulo que, além de poluir o ar, aumentam o congestionamento das ruas e tornam o trânsito insustentável. Confrontando essa situação com a concentração fabulosa de riquezas nas mãos de um pequeno grupo de multibilionários, questiona-se a (ir)racionalidade total do sistema que a humanidade deve enfrentar neste começo do século XXI.
* Henrique Rattner é professor da FEA-USP e consultor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Foi fundador da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL) e diretor do programa LEAD no Brasil.
(Envolverde/Mercado Ético)
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