Realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP/CGE; Fórum Paranaense de Economia Solidária e Conselho Estadual do Trabalho e com os Objetivos de Debater e deliberar acerca de ações rumo à construção de Políticas Públicas para Economia Solidária ocorreu, nos dias 13 e 14 de Novembro de 2008, o III Encontro Estadual de Economia Solidária do Paraná
A substituição da equipe gestora do Programa de Economia Solidária na Secretaria do Trabalho do Governo do Estado do Paraná chegou a deixar um clima de expectativa, no entanto, houve um ambiente construtivo e salutar e o III Encontro logrou total êxito.
A Economia Solidária do Paraná viveu um momento muito positivo, houve maturidade e o evento marcou o restabelecimento de acordos e relações de convívio entre os diversos setores que atuam no estado, normalmente marcado por forte disputa.
A disposição dos grupos militantes, das entidades da Economia Solidária e dos Governos do Paraná e Federal foi de estabelecer uma ação coletiva e organizada, rechaçando posturas excludentes e arrogantes, que permanecem pontuais e isoladas.
Na programação destaca-se o Grupo de Trabalho do Marco Legal que discutiu e aperfeiçoou a proposta de Anteprojeto que cria para o Estado do Paraná A Lei de Fomento à Economia Solidária, revestindo-se oportunidade de mobilização da economia solidária em torno de uma luta em comum.
Quem somos:
O Brasil Local é um projeto do Governo Federal que apóia o desenvolvimento local sustentável por meio do fomento à organização de empreendimentos coletivos geridos pelos próprios trabalhadores. Para alcançar esse objetivo, o Brasil Local identifica demandas do público beneficiário e busca superá-las em conjunto com outras políticas públicas.
Coordenado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE) e executado em conjunto com a Universidade de Brasília (UnB), o Brasil Local foi iniciado em 2006. De lá para cá, o Projeto apoiou 687 empreendimentos, situados em 199 municípios, com a participação de mais de 40 mil trabalhadores/as.
O Brasil Local atua a partir de Agentes de Desenvolvimento, escolhidos pelas próprias comunidades. Eles/as têm a tarefa de identificar as potencialidades para a organização de empreendimentos coletivos por meio de diálogo permanente com a população local.
O/a Agente é um articulador, mobilizador e sensibilizador da economia solidária. Ele/a leva à comunidade informações sobre como se organizar coletivamente e auxilia no acesso a políticas públicas que favoreçam este tipo de organização.
O Programa Brasil Local participou do III Encontro Estadual de Economia Solidária com posição e presença nas discussões. A pauta sobre a Estruturação do Fórum Paranaense de Economia Solidária e das Comissões provisórias pró-fóruns Regionais foi emblemática, após iniciar um pouco tensa, desenvolveu-se de forma tranqüila, onde todos estavam de bom humor e dispostos a criar um ambiente de bom convívio e de relação política saudável e construtiva.
Nesse ponto, fomos protagonistas de uma inversão, “Na programação original, anterior ao início da pauta, um momento de legitimação e fortalecimento da comissão provisória do Fórum Estadual”, ao invés, considerando o Encontro legitimo e representativo, propomos uma “oxigenação” com a escolha de uma nova coordenação para o Fórum Estadual a partir do fortalecimento da atual.
A mesa evitou polêmicas e aceitou a proposição da inversão com a unanimidade no Plenário. Ficou redefinida a utilização dos espaços do Hotel para reuniões em três grupos (empreendimentos – entidades de apoio e gestores públicos), o debate saudável promoveu o que chamamos de um “acordo de pertencimento” que contribuiu de forma significativa para o bom clima do processo político.
O Brasil Local participou do grupo de trabalho das entidades de apoio e três discussões foram importantes no grupo:
a) Participação do Paraná no Seminário de Itajaí.
b) Constituição de um Fórum de debates para a Estruturação de uma Rede de Entidades e Escolas de Formação em Economia Solidária no Paraná.
c) Composição da Coordenação do Fórum Estadual de Economia Solidária do Paraná, manutenção dos atuais membros e ampliação de novos representantes.
Com a avaliação de total êxito, parabenizamos a organização do III Encontro Estadual de Economia Solidária do Paraná
O Atual momento da ECOSOL no ParanáA organização da Economia Solidária no Paraná enfrenta muitas dificuldades e problemas estruturais, a presença das entidades é pequena e de reduzida força política.
Poucas Universidades possuem incubadoras e prefeituras populares praticamente não existem e, mesmo assim, as poucas ações são iniciativas da Política Pública. Aqui, os empreendimentos lutam para ter mais apoio e buscam estrutura para sobreviver. Refletindo a Importância da Política Publica para o fortalecimento da Economia Solidária.
A maior força social da Economia Solidária vem do campo. Potencialmente próspera, a agricultura familiar ganha importância na organização sócio econômica dos trabalhadores e é hoje o principal movimento de luta de transformação social no Paraná.
O Movimento camponês reúne anualmente 7 mil pessoas em Jornada Agroecológica, num ato político de grande força. Entidades de representação, escolas de formação e instituições de crédito atuam no movimento de economia solidária da agricultura familiar. Até mesmo as incubadoras das Universidades, comumente com o foco no urbano, protagonizam importantes ações em projetos de Desenvolvimento Sustentável com predomínio em comunidades rurais, que orienta para a organização econômica coletiva, democrática e autogestionária
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AGROENERGIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA
A definição de Economia Solidária como um modelo societário autônomo e distributivo, resultado econômico da organização social do trabalho, encontra identidade em muitas iniciativas do movimento camponês.
A produção de agroenergia complementar a produção de alimentos, a partir da utilização de equipamentos como a Máquina Prensa Esmagadora de Grãos, agrega valor e propõem um novo sistema agrário viável com base em técnicas agroecológicas e pelo uso sustentável do solo. A agricultura familiar alia-se às novas tecnologias produzidas nas empresas recuperadas pelos trabalhadores.A identidade em práticas transformadoras movimenta e induz uma articulação dos setores e amplia o conceito da organização e da atual estrutura do Fórum Estadual e do Movimento de Economia Solidária no Paraná. A organização dos trabalhadores acontece na ação efetiva dos diferentes atores.
O III Encontro Estadual de Economia Solidária do Paraná deixou um sentimento de que podemos ter mais para o Paraná.
Por isso, comemoramos o Projeto Brasil Local como um importante reforço na presença das Políticas Públicas do Governo Federal no Paraná, que tem nos objetivos a promoção do Desenvolvimento Local Sustentável como uma estratégia de ação para o fortalecimento da Economia Solidária.
Continuamos lutando por uma sociedade solidária e socialista.
Agente Brasil Local
MTE/Senaes/Fubra
Maringá – PR
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