Índice de produtividade da terra em discussão

A guerra pela atualização dos índices de produtividade dos campos brasileiros recomeçou em Brasília. Concluída pelos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (MDA), a proposta deve ser apresentada ainda nesta semana no Conselho Nacional de Política Agrícola. A bancada ruralista, no entanto, ameaça paralisar os trabalhos na Câmara dos Deputados se o governo federal não desistir da revisão dos números. A reportagem é de Carolina Bahia e publicada pelo jornal Zero Hora, 01-12-2008. Esses índices servem como padrão para o processo de desapropriação de terras para reforma agrária. Os dados utilizados atualmente ainda são da década de 70, o que, segundo análise do MDA, dificulta o trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Como os índices atuais são considerados defasados diante do alto rendimento alcançado pelas propriedades rurais, dificilmente o governo consegue enquadrar uma área como improdutiva. Há três anos, foi feito um primeiro estudo, mas a pressão da bancada ruralista prevaleceu e o assunto foi engavetado. Com o segundo estudo, a polêmica está de volta. Conforme cálculo do governo, o primeiro, se entrasse em vigor, poderia render cerca de 33 mil hectares em desapropriações no Estado – equivalente a mil vezes a área do Parque da Redenção, em Porto Alegre. No segundo estudo, não houve autorização para se fazer tal projeção, para evitar pressões. O ministro do MDA, Guilherme Cassel, considera a nova proposta conservadora. Nas negociações com o Ministério da Agricultura ficou acertado que o ajuste de cada índice não poderia chegar ao dobro dos valores atuais. No novo mapa, as áreas rurais de todo o país foram divididas em microrregiões, de tal forma que a produtividade varia de acordo com as características da região e do tipo de produção (confira exemplos do Estado no quadro). – E ainda será levado em consideração se a região enfrentou algum problema climático, como o caso de Santa Catarina. Por mim, assinava as novas regras imediatamente – afirma Cassel. Além de ser apresentado ao Conselho Nacional de Política Agrícola, a mudança dos índices precisa ser oficializada por meio de uma portaria assinada por Cassel e pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Se aprovadas, as mudanças passariam a valer a partir da safra 2009/2010. Líderes da bancada ruralista na Câmara, no entanto, nem mesmo querem conhecer a proposta. Parlamentares argumentam que o governo não pode exigir ampliação nos níveis de produtividade durante a crise econômica. A previsão para a safra 2008/2009 é de manutenção ou queda de até 2% na colheita. – O que eles querem é desapropriar terra. Não é hora de se falar neste assunto. No Rio Grande do Sul tem cooperativa quebrando e produtor sem dinheiro para pagar adubo – reclama o deputado Luis Carlos Heinze (PP). A pressão dos deputados foi tanta que a reunião do conselho marcada para hoje foi adiada. Cassel e Stephanes devem combinar uma nova data.