Aprovadas novas regras para financiamentos do Pronaf

O Banco Central aprovou novas regras de acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a safra 08/09, que entrarão em vigor a partir do dia 1º de julho. No Paraná, essas alterações são bem vindas porque reduzem os juros, simplificam e permitem mais flexibilidade nos financiamentos para o agricultor familiar, disse o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini.

De acordo com o secretário, estima-se que 336 mil propriedades da Agricultura Familiar existentes no Estado serão beneficiadas por essa nova modalidade de financiamentos. São propriedades com área de até 50 hectares, que produzem arroz, feijão, milho, mandioca, soja, frutas, hortaliças, leite, aves, suínos, entre outras atividades típicas da propriedade de base familiar.

Até agora, os financiamentos do Pronaf no Paraná para a safra 07/08 somam um total de 110 mil contratos e R$ 622 milhões já liberados. As mudanças aprovadas pelo BC reduzem as taxas de juros que caem dos atuais 3% a 5,5% nos financiamentos de custeio e 2% a 5,5% nos financiamentos de investimentos para 1,5% a 5% e 1% a 5%, respectivamente.

Em relação aos bônus de adimplência, concedidos quando o agricultor quita os débitos, eles serão mantidos caso o produtor opte pela continuidade da atual regra e não tenha utilizado o limite permitido.

De acordo com Bianchini, o novo modelo de Pronaf cria mais facilidades e desburocratiza o programa, se adequando mais às necessidades dos agricultores para a possibilidade de um crédito que permite ao agricultor escolher um crédito de maior ou menor valor, o que vai determinar sua adequação às diferentes taxas de juros.

A partir de agora, de acordo com a linha de crédito as taxas de juros serão diferenciadas de acordo com o empréstimo feito. “Qualquer agricultor familiar poderá apertar seu orçamento para mais ou para menos dependendo do tamanho do crédito e do investimento feito. Ou, então, poderá optar por um crédito mais simples, mais adequado ao seu planejamento”, explicou Bianchini.

Mais uma novidade está vindo por aí com o novo Pronaf, anunciou o secretário. Segundo ele, será o crédito sistêmico. Ao contrário do atual modelo em que o crédito é direcionado ao custeio ou investimento de determinado produto, a nova modalidade do Pronaf irá direcionar o crédito para o sistema de produção. “Será o crédito sistêmico para a Agricultura Familiar, que irá contemplar as diferentes atividades na propriedade familiar”, afirmou.

NOVO MODELO - As alterações aprovadas pelo BC acabam com os grupos C, D e E, ainda em vigor até 30 de junho de 2008. Essas letras determinavam o enquadramento dos agricultores de acordo com a renda, com limites de financiamentos e de juros definidos para cada grupo.

Assim, o agricultor do Grupo C, com renda bruta anual na propriedade até R$ 18 mil, tinha acesso a um financiamento de custeio de R$ 500,00 a R$ 5 mil. O agricultor do grupo D, com renda bruta de R$ 18 mil a R$ 50 mil, tinha acesso a financiamento de custeio até R$ 10 mil. E o agricultor do grupo E, com renda bruta anual de R$ 50 mil a R$ 110 mil, podia contrair financiamento de custeio até R$ 28 mil.

Agora, a liberação do crédito para financiamentos ocorrerá de acordo com a renda bruta declarada naquele ano. E os juros serão fixados de acordo com o valor do financiamento contraído naquele ano e não mais conforme o enquadramento anterior. Na nova modalidade os financiamentos contraídos pela Agricultura Familiar irão variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil, e a taxa de juros irá variar conforme o valor financiado.

Essa alteração elimina o engessamento do financiamento para o agricultor familiar. Ou seja, se em ano de melhor renda o agricultor avançava de um patamar para o outro, depois quando ocorria frustração de safra não podia voltar ao nível anterior, para se beneficiar de uma taxa de juro menor.

Essa alteração permite que em ano de safra cheia, como está ocorrendo atualmente, o agricultor possa acessar mais crédito para financiar as atividades agropecuárias na propriedade. Em ano de frustração de safra, ele acessa um crédito menor com taxas de juros menor, explicou o diretor do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Francisco Carlos Simioni.

Para contratos de custeio:

Financiamento Taxas de Juros/ano

Até 5 mil 1,5%
De R$ 5 mil a R$ 10 mil 3%
De 10 mil a R$ 20 mil 4,5%
De 20 mil a R$ 30 mil 5,5%


Para contratos de investimentos:

Financiamento Taxas de Juros/ano

Até R$ 7 mil 1%
De R$ 7 mil a R$ 18 mil 2%
De R$ 18 mil a R$ 28 mil 4%
De R$ 28 mil a R$ 36 mil 5,5%

Fonte Agência Estadual de Notícias PR