Conselho do Ministério Público defende o fim do MST

Estimados amigos e amigas do MST

Entidades de direitos humanos,

Parlamentares, cidadãos do mundo!

Vimos a vossa presença para lhes pedir solidariedade. Nosso movimento está sofrendo uma verdadeira ofensiva de forças conservadores no Rio Grande do sul, que não só não querem ver a terra dividida, como manda a constituição, mas querem criminalizar os que lutam pela reforma agraria e impedir a continuidade do MST.

Para tanto essas forças politicas que defendem na verdade poderosos interesses dos grupos economicos de empresas transnacionais que estão se instalando no estado para controlar a agricultura e os latifundiários, estão representadas hoje no governo da sra. Yeda Crusius, na Brigada Militar, no poder judiciário local e no poder do monopolio da midia.

Abaixo estamos enviando varios documentos ilustrativos, que, apesar de exigir um pouco de paciencia podem explicar melhor a gravidade da situação.

Hoje, dia 24 de junho, apresentamos a denuncia formal, junto a comissão de direitos humanos do Senado Federal que se deslocou até Porto alegre, especialmente para acompanhar a situação.

Segue o documento-denuncia do Dr. Leandro Scalabrini, nosso advogado. Segue a ata da reunião do Ministerio publico, e cobertura da imprensa local.

O que pedimos a voces?

a)Que enviem cartas de protesto para a Governadora Yeda Crusius, e ao procurador geral de Justiça, que é nomeado pela governadora e coordena o Ministério Publico Estadual.

Há em anexo um modelo de carta. Mas se preferirem, usem de vossa criatividade.

b) Que todas as mensagens enviadas a autoridades, nos enviem copias para

setor de direitos humanos do MST nacional dhmst@uol.com.br

e para setor de imprensa imprensa@mst.org.br

Muito obrigado, por tudo

Juvelino Strozake

Setor de direitos humanos

MST/ nacional

Repercussao na imprensa Porto alegre 24 de junho de 2008.

Senadores recebem denúncias de violência policial no RS

A violência de Estado contra os movimentos sociais foi tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, nesta terça-feira (24). No encontro, os senadores, os deputados federais e estaduais assistiram ao vídeo com treze atos de violência, agressão e repressão aos movimentos sociais. O deputado Dionilso Marcon (PT) relatou a violência e a brutalidade utilizada pelo comando da BM contra os manifestantes no dia 11 de junho, no Parque da Harmonia e em mais 12 eventos recentes. No relato, o comandante da BM declarou publicamente que os manifestantes eram baderneiros e o comando da BM impediu que prosseguissem até o Palácio Piratini, aonde ocorria uma grande manifestação contra a corrupção no governo Yeda.

O ponto alto da audiência foi a divulgação da ata do Conselho Superior do Ministério Público que deliberou a formulação de uma política de intervenção do MP pelo fim do MST, de suas escolas, pela investigação do Incra, da Conab e da Via Campesina. Em determinado trecho o MP indica a investigação e a criminalização do MST. O documento de três páginas sugere o impedimento de marchas, de deslocamentos dos agricultores, assim como a desativação de acampamentos. Também sugere o cancelamento do alistamento eleitoral dos agricultores sem terra nas regiões em conflito e a formulação de uma política oficial do MP com a finalidade de “proteção da legalidade no campo”.

Segundo o deputado Marcon a divulgação do documento do MP e as ações da BM comprovam que a Constituição Federal está sendo violada. Segundo ele, o documento descoberto pelos movimentos sociais aponta vários níveis gradativos de repressão: O primeiro, segundo a denúncia dos movimentos, seria a identificação, grampeamento telefônico e de mails de manifestantes, lideranças e de parlamentares; o segundo, com a prática de violência com o uso de gás e balas de borracha, tropas de choque, prisão de manifestantes; num terceiro e último estágio seria a proibição de existência legal de associações e a mudança na legislação penal.

Presente na audiência, o bispo de Santa Cruz do Sul , Don Sinésio Bohn afirmou que a Igreja está ao lado dos pobres, assim como Jesus Cristo o fez e que por isso estava ali junto dos trabalhadores. Os senadores receberam o documento com as denuncias e ficaram perplexos com as imagens de violência e com as declarações do comando da BM e da governadora sobre a operação no Harmonia.

A deputada Federal Maria do Rosário (PT) afirmou que o documento do MP sugere a suspensão da Constituição e de direitos fundamentais da cidadania e dos direitos Humanos. “O MP deveria investigar os R$ 650 mil desviados pela Confederação Nacional da Agricultura que utilizou os recursos na campanha dos ruralistas da senadora Kátia Abreu”, destaca Rosário. Outro absurdo do documento do MP , segundo Rosário, é a sugestão de cancelamentos do direito de voto dos eleitores do MST nas áreas de acampamento. A coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Rio Grande do Sul divulgou nota oficial, na semana passada, denunciando as recentes ações da Brigada Militar e os argumentos utilizados pelo Ministério Público gaúcho para a execução do despejo de dois acampamentos no interior do Estado. Segundo a nota, “os métodos e argumentos do Ministério Público e da Brigada Militar ressuscitaram a ditadura militar no Rio Grande do Sul".

Fizeram parte da diligência o presidente da CDH, senador Paulo Paim, o senador José Nery, senador Flávio Arns, membros da CDH da Assembléia Legislativa do Estado e da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A programação será a seguinte:
9h- audiência com representantes dos movimentos sociais na Assembléia Legislativa do Estado; 13h - audiência com o comandante da Brigada Militar, Coronel Paulo Roberto Mendes; 14h – audiência com o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, José Francisco Mallmann.