Economia Solidária: uma estratégia de construção do socialismo

1. A economia solidária cresceu no Brasil e na América Latina em meio a resistência da classe trabalhadora a implementação do projeto neoliberal durante o final da década de 80 e, especialmente, durante os anos 90, período em que eram hegemônicos os governos alinhados com o neoliberalismo na América Latina.
2. Diante do fechamento de fábricas, do crescimento das demissões, do empobrecimento no campo e na cidade, da flexibilização trabalhista e da diminuição do Estado, resultantes das políticas neoliberais, trabalhadoras e trabalhadores se auto-organizaram e por meio da economia solidária construíram saídas coletivas para estas situações.
3. Sob o manto da economia solidária, fábricas foram recuperadas pelos/as trabalhadores/as, cooperativas populares foram constituídas como alternativa de geração de trabalho e renda, bancos comunitários e fundos rotativos solidários ampliaram a oferta de crédito popular e o tema desenvolvimento local sustentável solidário ampliou seu espaço na pauta das organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Considerando que essa situação atinge de forma diferenciadas homens e mulheres, tendo em vista que com políticas neoliberais e a redução do estado sobram para as mulheres o cuidado com a saúde, educação e toda a sustentabilidade da vida humana.
4. No campo das políticas públicas, a economia solidária surgiu como resposta a crise social, ganhou espaço em governos democráticos e populares durante a década de 90 e início dos 2000 e assumiu status de política nacional com a chegada do PT no Governo Federal.
5. Mais do que instrumento de combate a pobreza ou de geração de trabalho e renda, estas políticas tem cumprido importante papel no fortalecimento da organização econômica e social e na elevação da consciência de trabalhadores e trabalhadoras de diferentes regiões do país e também da América Latina.
6. A criação de políticas públicas de economia solidária no âmbito do Estado, que apóiam a auto-organização dos/as trabalhadores/as, representa a possibilidade de reequilibrar as condições de disputa de poder na sociedade, uma vez que o Estado foi o principal financiador do capital ao longo da história do Brasil.
7. A combinação entre políticas de democratização do Estado (orçamento participativo, conselhos, referendos, plebiscitos e espaços de participação direta dos cidadãos) e de democratização da economia (apoio estatal a organização coletiva do trabalho, preferência nas compras públicas para empreendimentos coletivos, ampliação do microcrédito, dos bancos comunitários, apoio a inovação tecnológica nestes empreendimentos etc.) é fundamental para a construção de uma América Latina soberana, justa, solidária e socialista.
8. Brasil, Venezuela, Colômbia, Chile, Uruguai, Argentina, Republica Dominicana, Equador, Peru e Bolívia já tem políticas públicas que reconhecem e apóiam a organização dos/as trabalhadores/as em empreendimentos econômicos solidários.
9. Este ambiente tem possibilitado uma maior integração dos/as militantes e trabalhadores/as da economia solidária na América Latina, o que permite construir pautas de luta comuns e fortalecer a organização de empreendimentos econômicos solidários nesta região.
10. No Brasil e em muitos países da América Latina a economia solidária vem se mostrando uma alternativa real de ampliação da participação dos/as trabalhadores/as na economia, trazendo a possibilidade de aproximar setores da classe trabalhadora que se encontram na chamada “economia formal” com a multidão de trabalhadores/as que se encontram na “economia informal”. O acumulo da economia feminista e abordagem da divisão sexual do trabalho, que tem evidenciado o trabalho doméstico e do cuidado como parte determinante e mantenedora de mão de obra e do bem viver e a consciência de necessidade de socialização do trabalho do cuidado com os homens e a sociedade como passos firmes rumo a superação do capitalismo.
11. Esta aproximação é fundamental para construção da unidade dos/as trabalhadores/as entorno de um projeto socialista que se apresente como saída para a crise internacional.
12. Esta crise trouxe de volta a cena políticas Keynesianistas, recolocando com força em debate o papel do Estado na condução de setores estratégicos da economia, bem como a sua função de regulação da economia e do mercado. Nesse contexto, abre-se espaço para uma ação mais ofensiva do Estado no sentido de ampliar a participação dos/as trabalhodores/as auto-organizados/as em empreendimentos econômicos solidários na economia do país.
13. Um outro elemento reforçado pela crise internacional é a compreensão de que embora seja fundamental a disputa e a conquista do Estado para a construção do socialismo, somente isso não é suficiente. Faz-se necessário também, além do fortalecimento das organizações sociais, a ampliação da participação dos/as trabalhadores/as na economia.
14. Só para exemplificar, em meio a crise, enquanto as empresas capitalistas demitem, mesmo contando com subsídios do Estado, as empresas geridas pelos/as trabalhadores/as no Brasil constroem coletivamente com seus trabalhadores/as soluções que permitem assegurar o trabalho de todos/as nos seus empreendimentos.
15. O Governo do Brasil tem inovado no enfrentamento a crise, protagonizando medidas que demonstram a sociedade brasileira o real papel que deve ser cumprido pelo Estado na organização e fortalecimento da economia de um país
16. Estas medidas, que se sustentam principalmente na manutenção dos investimentos para o melhoramento da infra-estrutura do país (PAC) e na ampliação e melhora das condições para o acesso ao crédito, tem sido fundamentais para que a nossa economia não desabe, a exemplo de outras economias emergentes ou aquelas dos países considerados do primeiro mundo.
17. Mas sem prejuízo destas políticas, acreditamos que o Estado pode ousar ainda mais, tomando medidas que ampliem a participação dos/as trabalhadores/as organizados/as coletivamente na economia, o que a longo prazo contribuiria para melhorar a distribuição de renda e a desconcentração do capital no país e possibilitaria que os trabalhadores/as exercitassem práticas que constroem uma cultura socialista.
18. Nesse sentido, entendemos que as políticas de economia solidária devem ser consideradas como estratégicas na atuação da esquerda socialista frente ao Estado, devendo ter espaço e recursos que a permitam consolidar-se como instrumento de apoio a democratização da economia, pela atuação dos trabalhadores auto-organizados.
19. Acreditamos também que a economia solidária deve ser incorporada como estratégia de organização econômica por outras lutas que compõe a pauta de construção do socialismo, a exemplo do que já ocorre hoje com experiências que integram feminismo e economia solidária, etno-desenvolvimento e economia solidária, tecnologias livres e economia solidária, cultura e economia solidária, dentre outras.
20. Por ultimo, vale destacar que entendemos que a economia solidária não resolverá as mazelas da sociedade a partir da sua atuação isolada e tampouco é capaz de, sozinha, ofertar a resistência e a ofensividade necessárias a superação do capitalismo.
21. Desta forma, para nós a economia solidária é um projeto socialista que fortalece e possibilita a prática da autogestão pelos trabalhadores e trabalhadoras na economia e no conjunto da sociedade, e por isso deve estar presente na construção e no debate partidário, bem como deve estar integrada a luta geral da classe trabalhadora na sociedade.