Carta de Princípios do “Seminário: Economia Solidária, Soberania Alimentar e Agroenergia”

Edson Pilatti da Fundação Unitrabalho lê a carta no início do Seminário

O Seminário: “Economia Solidária, Soberania Alimentar e Agroenergia” marca o início de um plano de ação no sentido da promoção do desenvolvimento territorial sustentável e solidário para o fortalecimento da cadeia produtiva da agroenergia na agricultura familiar nas regiões noroeste e centro-norte do Paraná.

A defesa da soberania alimentar e energética é o tema que permeia os debates que se realizam nos principais fóruns de discussão mundial na atualidade. Questões como o aquecimento global e a sustentabilidade da vida no planeta tem relação direta com esse tema.

Reflexões desenvolvidas no âmbito da Primeira Conferência Nacional Popular de Agroenergia realizada em Curitiba entre os dias 29 a 31 de outubro de 2007, demarcam e reafirmam as grandes diferenças entre a civilização desejada pelos movimentos sociais organizados e a civilização implementada pela lógica do lucro e do mercado, que devasta a natureza, concentra a riqueza e o poder nas mãos de poucos e gera pobreza e desigualdade social.

Nesse sentido, queremos igualmente reafirmar nosso compromisso com a construção de uma civilização baseada em uma relação de harmonia entre a humanidade e a natureza, assentada em valores éticos em que prevaleça a igualdade como premissa para a justiça social e ambiental e que respeitem todas as formas de vida.

A produção de alimentos é a finalidade prioritária a ser feita da terra, da água, do sol, do ar, do subsolo e da biodiversidade, que devem ser conservados proporcionando trabalho e qualidade de vida para quem nela vive e trabalha.

Assim, a soberania alimentar e energética é o direito do povo a produzir e controlar os alimentos e a energia para atender suas necessidades.

A agroenergia deverá ser produzida de forma diversificada e complementar à produção de alimentos, baseada nos princípios da agroecologia. Ao mesmo tempo é necessário construir uma economia que se integre nacionalmente a esse processo de produção agroenergética de forma sustentável.

Nesse sentido, reafirmamos os princípios da economia solidária e da autogestão como um modelo organizativo a ser adotado na nossa relação produtiva com a natureza com adoção de práticas agroecológicas.

A produção e a gestão na forma de pequenas unidades energéticas, comunitárias ou familiares sob controle dos camponeses ou comunidades tradicionais é o modelo energético popular e descentralizado que queremos construir, pois expressa as necessidades sociais e as características e potencialidades locais e regionais.

Assim, a agroenergia produzida pela agricultura familiar e a utilização racional de recursos disponíveis e viáveis para a produção energia na pequena propriedade e sua eficiência, a exemplo da imensa possibilidade oferecida pelos resíduos orgânicos, resultará também numa melhor relação humana com o meio-ambiente.

Torna-se, fundamental o comprometimento mútuo do estado por meio de suas instituições com políticas públicas que garantam crédito, assistência técnica e condições para que os camponeses produzam agroenergia em pequenas unidades de produção, pois cabe ao Estado brasileiro estimular, normatizar e controlar a política de soberania energética em nosso país.

Para isso, são necessários instrumentos, políticas e instituições públicas, que garantam o papel efetivo do Estado para gerir todo o processo de produção e comercialização de agroenergia no Brasil.

Maringá, 08 de Maio de 2008.